terça-feira, 28 de agosto de 2012

XII CONFERÊNCIA EDUCACIONAL DO SINTEPE



A profª Drª Dalila Andrade Oliveira (UFMG/ANPED) inicia (dia 22/08) o ciclo de palestras da 12ª Conferência Educacional do SINTEPE falando do modelo de educação brasileira baseado nos moldes de liberdade da Revolução Francesa. Aos alunos é dada oportunidades e igualdades porém, a igualdade de acesso não representa igualdade de permanência. O direito a educação é bem mais que o acesso à escola. Enfatizou o caráter mercadológico onde a iniciativa privada aparece para resolver as questões da educação, nesse contexto surge a avaliação do IDEB, uma justificativa para o governo provar os investimentos na educação. É uma forma de cobrar resultados, se há investimentos maciços e os índices educacionais não apresentam resultados satisfatórios, o problema não seria do governo assim, transfere-se a responsabilidade do insucesso do aluno para os professores.[Image]Na mesa formada no dia 23, tratando das Políticas Educacionais no Estado de PE, fez-se presente Heleno Araújo (presidente do SINTEPE) e o Secretário de Educação Andeson Gomes. Do Secretário Anderson Gomes ouviu-se o esperado: satisfação pelos índices alcançados no IDEPE, intensa propaganda do Pacto Pela Educação, dos programas de correção de fluxo, das Escolas de Tempo Integral e Semi-Integral, das Escolas Técnicas, além de reforçar a política meritocrática implantada em diversos setores no serviço público em Pernambuco, entre outas coisas. Participando ativamente do debate a plenária interviu denunciando os conflitos que permeiam o dia-a-dia da categoria ou seja, a precariedade na estrutura das unidades de ensino , a política de exclusão e de exploração do trabalho docente, as doenças provocadas pelo excesso de trabalho, desassistência do sistema de saúde SASSEPE, agressão e insegurança nas escolas, o desmonte do Plano de Cargos e Carreiras da Categoria, o não reajuste do Piso Salarial em 2009 (como manda a lei 11.738/2008) colocando Pernambuco no ranking do estado brasileiro a pagar o pior salário ao professor, o decreto 38.103/12 que põe fim a eleição direta para escolha de diretores(as), o fechamento de turmas do Fundamental, a política de municipalização inciada em governos passados e intensificada na gestão de Eduardo Campos, a privatização do ensino através da INDG, da Fundação Roberto Marinho, do Grupo Gerdau, do Instituto Airton Senna, do Banco Mundial e demais organismos encarregados de estabelecer programas e metas para a educação no Estado, etc. Seguindo a programação, Dr. Francisco Chagas e Drª Márcia Aguiar discutiram as metas do PNE e as estratégias necessárias ao cumprimento das mesmas. Dayse Cabral de Moura profª Drª (NEAB/UFPE) apresentou um panorama mostrando com são tratadas as questões étnicos-raciais e de gênero no país porém, direcionou o foco para o entendimento dessas questões e o papel que cabe ao professor/a e ao corpo docente da escola no sentido de minimizar os conflitos decorrentes de práticas machistas,racistas,homofóbicas e outras que, de tão comuns no âmbito escolar são vistas com naturalidade e por vezes reforçadas por quem deveria combatê-las.Encerrando as atividades do dia 23, o professor Dr. José Batista (UFPE) comentou das inovações tecnológicas e questionou se as chamadas ''novas tecnologias'' são realmente novas. Disse que, o ser humano convive com tecnologias no seu dia-a-dia e que não há porque o professor assumir um postura de rejeição aos tablets e demais ferramentas tecnológicas que chegam às escolas. Disse ainda que, os professores não podem sentir receios e achar que serão substituídos pelos computadores. No debate, muitas foram as falas contrariando a visão do palestrante, argumentou-se que, a questão não consiste em rejeitar-se ou não os uso de computadores em sala de aula, o que não pode-se admitir são as imposições vindas junto as tais ferramentas entre elas, a exigência que o professor se adeque a todo esse modismo de uma hora para outra. Além disso as cadernetas eletrônicas não põem fim a burocracia imensa existente nos diários de classe de papel uma vez que, é preciso fazer registros do planejamento anual, de faltas dos alunos, de aulas dadas (registo em tempo real) para um determinado quantitativo de turmas. Lembrou-se também que os tablets chegam apenas para alguns alunos gerando assim, discriminação entre os alunos e que, a aparelhagem tecnológica distribuída na rede estadual tem servido para beneficiar megaempresários além de contribuído midiaticamente para consolidar o modelo neoliberal de educação instalado em Pernambuco e que o governo pretende expandir para o resto de Brasil.

XII Conferência Educacional do Sintepe- Gravatá-PE, dias 22, 23 e 24 de agosto de 2012.

domingo, 19 de agosto de 2012

COPA e DESTRUIÇÃO

Equivocadamente a mídia utilizou o termo podar para noticiar o corte de árvores no canteiro central da Caxangá(Recife). Podar, significa cortar partes do vegetal de tal forma que não impeça o desenvolvimento deste. Porém, as árvores da avenida foram totalmente cortadas, e é bom frisar que, tudo ocorreu com o devido aval da CPRH(Agência Estadual do Meio Ambiente).

Não faz muito tempo tratores, escavadeiras e outras maquinarias davam início a quebradeira na avenida Caxangá, era a construção do corredor exclusivo para ônibus. Agora, patrocina-se um novo quebra-quebra em mais uma tentativa de fazer fluir o caótico trânsito recifense. Desperdício de dinheiro público, poluição sonora, poluição visual, e engarrafamento no trânsito gerando perda de tempo e estresse aos que da avenida fazem uso. Mas, nada disso parece ter a menor importância, os olhos dos governantes voltam-se exclusivamente para as obras que atendem aos interesses da Copa de 2014 mesmo estas trazendo em seu bojo um leque aberto de problemas. Ironicamente no mesmo canteiro onde avista-se diversas formas de agressão ambiental, numa placa lê-se: “Preservando o meio ambiente”.
























































Por que a educação brasileira vive de "remendos"?

Muito se fala em se melhorar a qualidade da educação pública ofertada no Brasil, mas poucas são as ações efetivas para tanto.

Estamos vivendo uma das maiores ondas de paralisações de nossa história trabalhista e uma coisa que mais chama a atenção é que justamento o Partido dos Trabalhadores está a frente do governo e possui a maioria de aliados no Congresso. No concernente à educação, este é mais um agravante, pois os servidores das instituições federais de ensino, o berço da intelectualidade esquerdista, "se voltam contra seu nicho". Pode parecer isso complicado mas é uma das coisas mais simples de se entender: de um lado temos políticos travestidos de trabalhadores em seus currículos e do outro temos trabalhadores efetivos que só buscam melhorias nas suas condições de trabalho e valorização, enquanto tais, pois são cientes de sua importância  vital. 

O pensamento tido como de "direitista" de não se realizar ações de melhoria efetiva na estruturação da educação brasileira parece ter sido incorporado pelos "companheiros" que mudam o discurso a partir do lugar que ora ocupam. O sonho parece ter acabado? Aquele sonho tão acalentado por décadas, quiçá séculos, não pode mas ser realizado? Ainda tenho a esperança que isto mude, apesar de todas as "mancadas", tropeços e outras ações pouco positivas por parte do governo PT no que se refere à educação e aos educadores brasileiros. 

O aviso já está sendo dado pelos companheiros grevistas da instância federal.   Dentro da intelectualidade esquerdista há muitos nomes que poderiam dar um rumo novo à educação brasileira, sem retrocesso, sem perdas. A proposta dada pelo governo nesta última semana, tendo como intuito a redução de disciplinas do ensino médio é risível e parece ter partido de amadores e pior, aceita por incompetentes.

Chega de viver de remendos, tapas buraco, afinal temos um nome a preservar. Em qualquer lugar deste planeta onde se implantou um governo com perfil de esquerda, uma característica os é inerente: a valorização da educação e dos educadores. Por favor companheiros não sigam na contra-mão da história.     

terça-feira, 14 de agosto de 2012

ASSEMBLEIA ASSEPE/SASSEPE

Assembleia Assepe/Sassepe
auditório do SINTEPE
15 de agosto de 2012
9 horas

Importante a participação maciça da categoria, estamos assistindo o desmonte do nosso plano de saúde. Arcamos com 72% dos custos ( o governo "socialista'', apenas com 28%) e mesmo assim, não somos bem atendidos, de nada adiantou a mudança no sistema de marcação de consultas pelo 0800, as dificuldades são as mesmas, demora no atendimento, consultas marcadas a longos prazos, outras desmarcadas próximas as datas de atendimento além disso, não podemos contar com serviços emergenciais em finais de semanas em especialidades como odontologia, alergologia, oftalmologia e outras. Não há interesse do governo em resolver os problemas que cercam o Hospital do Servidor (HSE), levar o sistema de saúde ao caos é uma estratégia para justificar a total privatização do mesmo. Só a pressão popular poderá reverter a situação. Precisamos nos mobilizar, a mídia tem mostrado apenas o que interessa ao governo assim, cabe-nos as denúncias, a sociedade precisa enxergar a realidade.
As seções de cartas do jornais locais são excelentes vias de comunicação portanto, fazer uso das mesmas é um meio de mostrar a sociedade a farsa desse ''novo modelo de gestão'' implantado por Eduardo Campos (PSB) em Pernambuco.

sábado, 11 de agosto de 2012

SALÁRIO dos SENADORES

Além dos 12 salários mensais recebidos anualmente e do pagamento do 13º, os nobres senadores brasileiros ainda recebem o 14º e o 15º salário e , sem o devido desconto do Imposto de Renda.
São R$ 26.723,13 em dezembro e R$ 26.723,13 em fevereiro.
Agora, a Receita Federal está querendo efetuar os descontos e os "nobres" senadores apressadamente já se posicionam contra, alegam que esse dinheiro não é remuneração, é um extra para ajudar a pagar as despesas portanto, não cabe o desconto do imposto. Se defendem embasados numa lei (criada para eles) que regulamenta a tal gratificação.
Do 13º dos trabalhadores em educação desconta-se o FUNAFIN (Fundo de Aposentadoria) o SASSEPE (Plano de Saúde) e o Imposto de Renda. Até sobre o bônus de desempenho (BDE) inventado pelo governo Eduardo Campos para classificar e desclassificar as escolas da rede, e que também não é renumeração, arrocha-se o I.R. E mais, a premiação contempla alguns, apenas os que cumprem as metas estipuladas pela INDG, empresa privada mineira que gerencia a educação em Pernambuco. Já no senado, todos são "merecidamente" beneficiados.
Esse é um país de todos!

quinta-feira, 9 de agosto de 2012

CONCURSO

V Concurso Escolar de Educação Ambiental inscrições abertas.

Maiores informações podem ser obtidas diretamente no site do CODEMA (codemagaranhuns.com.br).

Lembrando que as inscrições são gratuitas tanto para estudantes e escolas públicas quanto para as escolas privadas de Garanhuns.

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente

Marcos Renato Franzosi Mattos
Conselheiro do CODEMA
Coordenador do V CEEA

EXPOSIÇÃO




EXPOSIÇÃO DORES da COLÔMBIA
Fernando Botero
8 de agosto a 9 de setembro
Instituto Ricardo Brennand (Alameda Antônio Brennand, São João, Várzea)
Terça a domingo, 13h às 17h
Ingressos: R$ 15 (inteira) R$ 5 (meia entrada) - Crianças até 7 anos não pagam
Informações: (81) 2121 0352/0365

Através de personagens gordinhos, roliços, engraçados Botero expressa o horror da violência vivida em seu país natal: Colômbia

quarta-feira, 8 de agosto de 2012

ACESSIBILIDADE


Certas expressões assim como tantas outras coisas, também passam por momentos de puro modismo. A palavra ‘’acessibilidade’’ é uma delas. A mídia fala sobre o assunto e apresenta-nos projetos mirabolantes capazes de desobstruir o problemático trânsito recifense, além de rampas, passarelas, calçadas e outras vias que garantirão a total mobilidade aos pedestres. Nas escolas da rede estadual, a Secretaria de Educação de Pernambuco disponibiliza tablets, e propagandeia a facilidade de acesso e inclusão para todos ao mundo digital. A palavra acessibilidade é compatível com o mundo globalizado numa 'aldeia global' todos serão contemplados. Mas, o dia-a-dia encarrega-se de mostrar a realidade do fatos. O trânsito da capital pernambucana continua caótico, violento e provocando estresses e muita irritação aos que dele não podem fugir. Nas unidades de ensino, computadores chegam apenas para alunos do Ensino Médio atendendo ao falso Pacto Pela Educação. Nas GREs (metropolitana norte e na sul) por exemplo, pessoas cadeirantes ou que fazem uso de muletas são impedidas de subir aos pavimentos superiores dessas gerências porque não há rampas. Nas escolas, alunos com dificuldades de locomoção são carregados por colegas para poder chegar à sala de aula quando esta não localiza-se no térreo do prédio. Dificuldade semelhante é encontrada aos que visitam o Museu do Estado de Pernambuco (MEPE). Pergunta-se: Onde fica mesmo a tal acessibilidade?

Foto: GRE Metropolitana Sul (Cid.Universitária)

segunda-feira, 6 de agosto de 2012

PROSTITUIÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL

PECADO CAPITAL

Eles têm poder, dinheiro e estão fora das vistas de suas esposas. Do outro lado, garotas de programa dispostas a tudo para atendê-los. Saiba como funciona o esquema de prostituição de luxo nos corredores do Congresso Nacional

Por Rafania Almeida*
Fotos Adriano Machado

CABELOS NEGROS, COMPRIDOS E OLHOS MARCADOS PELA MAQUIAGEM EXAGERADA. A beleza não é de chamar a atenção. Talvez por isso ela use roupas de cores fortes e justas ao corpo, sobretudo na região da paixão nacional. Quase todos ali na Câmara têm alguma história para contar sobre a moça, que há onze anos trabalha na casa coletando assinaturas de deputados em projetos de lei. Há diversas meninas desempenhando essa mesma função nos corredores da Câmara. Mas a bela morena não se limita às assinaturas. Chama muitos parlamentares pelo primeiro nome, deixando transparecer uma certa intimidade entre eles. Distancia-se para conversar com um deles, enquanto espero. Quando volta, é clara e direta: “Você precisa ser simpática. Sorria. O deputado gostou de você.” Sua Excelência, diz ela, mandou dizer que é evangélico e solteiro. “Não seja boba! Ele te traz pra cá, para o gabinete dele.” O deputado evangélico se aproxima. Tem olhos claros e 46 anos de idade, 20 a mais que eu, uma jornalista tentando trazer à luz como o sexo e o poder caminham lado a lado em Brasília. Enquanto a morena de saia apertada mostra-se orgulhosa pelas apresentações, o parlamentar firma o olhar sobre mim, como quem confere um produto.

É quarta-feira, dia de intenso movimento no Congresso Nacional. Mas o vaivém está longe de inibir Suas Excelências de praticar com afinco o corpo a corpo – não com seu eleitorado, claro, mas com garotas de programa. A reportagem passou três semanas na Câmara e no Senado, observando e ouvindo relatos das próprias prostitutas, que abriram suas caixas de pandora e revelaram como trabalham. Muitas são contratadas em cargos comissionados, e aproveitam a proximidade com o poder e o dinheiro para angariar clientes. Outras passam por ali apenas para bater ponto, com empregos de fachada mantidos por parlamentares safadinhos. Mas nem tudo acontece ali, claro. Longe da vista de suas esposas, políticos também fazem hora extra em hotéis, restaurantes e casas noturnas da cidade, para relaxar nos braços de prostitutas de luxo – cada vez mais especializadas na conquista desse tipo de cliente, comportando-se como verdadeiras marias-congressistas. “Se os políticos fizerem greve, as putas de Brasília quebram as pernas”, resume uma das mais requisitadas.

A bela morena, enfim, sente-se à vontade para revelar que um deputado pagou sua faculdade de direito, mas que ela desistiu dos estudos na metade do curso. “Fazer direito para quê? Ficar enfiada em uma salinha? Amo colher assinaturas. Amo os parlamentares”, diz. Orgulha-se de ter comprado um apartamento de R$ 200 mil, valor que não cabe nos R$ 3 mil que diz receber por mês, oficialmente. Um homem observou a movimentação e aproximou-se: “Ela ganha muito mais por fora”, diz. “Já saiu com deputados, mas hoje está mais para agenciadora do que para agenciada. Se quiser, te consigo uma vaga aqui e você vai parar rapidinho em um gabinete”, completa o cafetão infiltrado. Fico sabendo, então, que “um bom desempenho” poderia render-me R$ 10 mil mensais.

Belas e ousadas. Esse é o perfil de algumas das garotas das assinaturas da Câmara. O objetivo é conseguir pelo menos 171 assinaturas para um projeto. Em meio às garotas é possível encontrar poucos homens, e há duas ou três senhoras que já estão lá há anos na função. Poucas meninas não chamam a atenção pela aparência. Nem todas vão além do recolhimento de assinaturas, mas não são poucas as que buscam mais do que isso. Uma delas, de pernas grossas e quadril abundante, se destaca pelo tamanho do vestido. A jaqueta jeans esconde um pouco, mas nada desmerece as curvas da pequena moça em cima de seu salto 15 cm. Alguns disfarçam, enquanto outros quase quebram o pescoço para conferir o corpo dessa e os de outras meninas. Há parlamentares que nem assinam, mas fazem questão de dar uma paradinha para cumprimentá-las. A simpatia é mesmo uma arma de trabalho, às vezes exacerbada.

Conversas de banheiro
As moças não trabalham todos os dias, apenas quando têm sessão, de terça a quinta-feira. É no banheiro do corredor das lideranças que abrem o bico sobre suas aventuras políticas. “Aquele velho me levou para a tal festinha, como é pegajoso!”, revela uma delas, aos risos. Outra dá dicas para aguentar, pois os “presentes valem a pena”. Contam detalhes sórdidos sobre as atitudes de Suas Excelências, mas sem deixar escapar demais e se queimar no meio. Outra admite: “Eu adoro as festinhas. Vou a todas.” O colega homem, em desvantagem na corrida pelas assinaturas, aproveita a ausência das meninas para revelar segredos: “Aquela ali não era ninguém aqui. Andava de jeans e camiseta. Hoje posa em cima do salto e vestidinho brilhante, contratada pelo gabinete de um deputado.” Diz que já viu meninas, que ganhavam R$ 3 mil sem nenhum contrato com a Casa, receber bônus de até R$ 15 mil. “Deputado não mede esforços para conseguir o que quer, se é que você me entende”, conta o rapaz. “Você não tem vontade de colher assinaturas também? Tem gente aqui que ia gostar de você”, pergunta, no intuito de também ganhar um por fora.

As duas moças têm beleza e grande poder de sedução. Fazem sucesso no Congresso. A mais famosa é uma loira que já ganhou de jantares românticos nos restaurantes mais caros da cidade a propostas de programa com direito a voo de jatinho. Contratada pela Câmara, desfila pelos corredores com forte ênfase nos movimentos corporais. Os apaixonados, mas sem cacife para passar uma noite com a moça, dizem que ela já foi mais humilde. “Cobrava R$ 700, mas, depois de desfilar com o mais cotado dos parlamentares e o maior fã de garotas de programa, já pede R$ 1,2 mil por uma noite”, conta um funcionário. Apesar de trabalhar para outras pessoas, escolheu seu preferido e costuma passear com ele pelos corredores da Câmara. “Ela é tão encantadora que tem homem sofrendo de amor, pagando presentes caríssimos para conquistá-la, incluindo joias, roupas e jantares. Mas ela não quer saber de presente, quer dinheiro mesmo”, revolta-se um admirador. O deputado que valoriza o passe da jovem já está no segundo ano de desfile com a mais cobiçada do Congresso. Mas dele ela não cobra. Um admirador não correspondido explica a lógica: “Esse deputado aí é um especialista em putas. Se ele está comendo ela, é porque a moça vale realmente a pena. E aí, todos a querem. Já a moça, ciente disso, pode aumentar seu passe”, diz o assessor. “Já ouvi dizer que ela chegou a cobrar R$ 5 mil por uma única noite.” E como possui o selo de qualidade do parlamentar especialista, não faltou quem pagasse o alto valor.

A amiga da loira famosa também não mediu esforços para fazer contatos no Congresso, o que lhe rendeu uma carteira de clientes de respeito e com contas bancárias recheadas. A espertinha conseguiu crachá falso que lhe dava acesso ao plenário, onde podia ficar mais próxima de seu público-alvo. Certa vez, armou uma confusão e foi barrada pelos seguranças, que descobriram a falcatrua do crachá – mas nem isso foi o suficiente para atrapalhar seus planos. Já havia tido tempo suficiente para fazer “amizade” com parlamentares e garantir um lugar ao lado deles no elevador de autoridades, onde não importa o crachá, mas o poder do deputado ou do senador. Segurança algum ousa levantar a voz para ela. Tanto fez e aconteceu, que acabou conseguindo uma vaga no Senado. Trabalhava no cerimonial, mas foi demitida pelos sucessivos barracos que aprontava. Foi indicada para trabalhar na Procuradoria-Geral da República, onde passava apenas para deixar a bolsa e voltar ao Congresso para dar duro. Bastaram os três meses de experiência para ser demitida e voltar ao Senado, no emprego em que está até hoje. E ainda aproveita para fazer propaganda do negócio que mantém fora, com serviços que custam R$ 1,2 mil por noite.

Enquanto algumas conseguem angariar clientes poderosos dentro do próprio Congresso, outras meninas têm de se virar com os trabalhos “externos”, em hotéis e casas noturnas “especializadas” no assunto, como o Pathernon e a boate do hotel Bonaparte. Os dois lugares abrigam as jovens mais bonitas e mais caras da cidade, mas em compensação oferecem os ambientes mais discretos. Seguranças, motoristas e assessores figuram como amigos, para que ninguém desconfie de nada, enquanto elas comem e bebem do bom e do melhor, por conta de Suas Excelências. “Sempre me alimento melhor quando o cliente é político. Eles querem mostrar que podem e nisso não economizam.” Miriam é encantada por eles. Na cama da menina de 18 anos, eles se transformam em pessoas carinhosas, preocupadas, atenciosas: “Está com frio? Eu cuido de você.” Ela não se esquece do prefeito mineiro que atendeu durante uma das marchas dos prefeitos. “Ele continua me ligando, mesmo não estando aqui.”

Diz que o dinheiro dos políticos garantirá a ela, em breve, um apartamento no Sudoeste, região emergente da capital, e de alto poder aquisitivo. Por ora, preocupa-se apenas em manter-se bonita e pagar o aluguel de R$ 2 mil em um flat. Em julho, nas férias, aceita fazer programa com pessoas de menor poder aquisitivo. Cobra R$ 400 a hora, dependendo do tipo de trabalho. “É apenas para manter o meu padrão de vida, mas eu gosto mesmo é quando o Congresso está funcionando. Ganho muito mais.” Foi com um deputado nordestino que teve uma de suas noites mais inusitadas. Achou que a calcinha vermelha rendada que ele tirou do bolso do paletó era presente para ela. Ainda agradecia quando o deputado deixou-a boquiaberta: “Ele se despiu e vestiu a lingerie. E ainda desfilava pelo quarto como uma lady. Andava na ponta dos pés, sorria, parecia uma miss”, conta a moça. Logo depois, viria a descobrir que seu papel naquela madrugada não seria o da menina inocente e sedutora, mas o do homem da relação. Depois disso, nunca mais o viu.

Elas circulam livremente pelo congresso e chamam os deputados pelo primeiro nome, revelando um alto grau de intimidade

Outro ponto rico em clientes são os restaurantes, sobretudo à noite, depois de terminadas as sessões. Viviane, uma loira de seios naturalmente fartos, já foi abordada assim. Conta que bebia um uísque Jack Daniel’s com uma amiga, em um famoso restaurante na Asa Sul, quando dois parlamentares vieram até sua mesa. Elas toparam o programa e seguiram para o apartamento funcional de um deles, mas ficaram indignadas quando, no término “dos trabalhos”, os senhores tentaram pagar menos do que o combinado. “Eles deviam era pagar melhor. Roubam dinheiro do povo, incluindo o meu, eu não perderia a oportunidade de tirar um bom dinheiro deles”, diz Viviane. A loira prefere sair com altos funcionários do governo. Foi com eles que conheceu uma mansão no Lago Sul, com piso de mármore Carrara e um quarto com uma gaveta de mais de um metro de comprimento, de onde um dos clientes tirava notas e mais notas de R$ 100 para impressioná-la. O grande trunfo da jovem de 24 anos, que chega a ganhar R$ 30 mil por mês, é um lobista famoso, do setor de infraestrutura. “Ele tira bolos de dinheiro do bolso para pagar tudo”, conta.

Projeto de lei
Se por debaixo dos panos deputados e senadores se divertem nos braços de garotas de programa, nos discursos oficiais poucos estão dispostos a defender o reconhecimento da profissão mais antiga do mundo. Um projeto de lei do então deputado Fernando Gabeira (PV), de 2003, acabou sendo engavetado por falta de apoio. No mês passado, o assunto voltou à tona, dessa vez pelas mãos do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que tenta articular a criação de um novo projeto de lei sobre o tema. “A sociedade que desaprova a prostituição é a mesma que se serve dela”, disse o deputado, na apresentação da proposta. Além de serem contrários à ideia da legalização das garotas de programa, alguns parlamentares querem acabar com a atividade. Um projeto de lei apresentado pelo deputado João Campos (PSDB-GO) sugere a criminalização do pagamento por serviços sexuais. Mas, para a maioria, melhor mesmo é deixar tudo como está. Pudera: Suas Excelências adoram fazer hora extra.

ESCLARECIMENTOS e AGRADECIMENTOS


VENHO ATRAVÉS DESTA; DIRIGIR-ME A TODOS OS COLEGAS PROFESSORES, ALUNOS, AMIGOS E CIDADÃOS DE BEM QUE REPUDIARAM A ATITUDE DESTE DIRETOR, QUE COVARDEMENTE ME AGREDIU E AINDA TENTOU ME EXPOR AO RIDÍCULO DIZENDO QUE EU ME JOGUEI NO CHÃO PARA TENTAR PREJUDICA-LO E DEPOIS CONTRADISSE QUE ESTAVA DE CABEÇA QUENTE E PERDEU O CONTROLE. POIS BEM, QUEM NÃO TEM CONTROLE TAMBÉM NÃO TEM O DIREITO DE SER RESPONSÁVEL POR GERIR OUTRAS PESSOAS PRINCIPALMENTE QUANDO TRATA-SE DE EDUCAÇÃO ONDE O MAIOR VALOR ESTÁ NOS EXEMPLOS. HOJE, (30/07/2012) JUSTIÇA FOI FEITA PROCUREI O JUDICIÁRIO DA GRE RECIFE SUL ONDE FUI MUITO BEM RECEBIDO PELA EQUIPE E PELA SENHORA MARTA QUE NO DIA DO OCORRIDO ENVIOU UMA EQUIPE EM SEU NOME A ESCOLA ADOTANDO A BOA POLÍTICA DE ESCUTAR OS DOIS LADOS. CERTO SAÍMOS GANHANDO CONTRA A VIOLÊNCIA .QUERO DEIXAR BEM CLARO QUE ESTA VITÓRIA É MÉRITO DE TODOS OS ENVOLVIDOS QUE NÃO CALARAM-SE E MANIFESTARAM REPUDIA A ESTE ATO BÁRBARO. AGRADEÇO EM ESPECIAL AO GRUPO DE PROFESSORES, ALUNOS, AMIGOS, SINDICATO, JORNALISTAS QUE NÃO CALARAM E FEZ VALER NOSSA VOZ NOS QUATRO CANTOS DESMASCARANDO ESTE PÉSSIMO EXEMPLO E EVITANDO QUE O MESMO ATINGISSE NOSSOS ALUNO E A COMUNIDADE EM GERAL. O EX-DIRETOR VAI TER QUE ASSUMIR AS CONSEQUÊNCIAS DE SUA ATITUDE INSANA E SERVIR DE EXEMPLO PARA TODOS AQUELES QUE SE PROJETAM COMO DITADORES. MUITO OBRIGADO A TODOS A VITÓRIA E O MÉRITO É DE TODOS QUE NÃO FICARAM CALADOS DIANTE DESTA INSANIDADE. HOJE SAÍMOS MAIS FORTALECIDOS E MAIS CONFIANTES NO PODER DE NOSSA UNIÃO.

Professor Williams Silva
Escola Monte Verde/ Ibura.

domingo, 5 de agosto de 2012

SENTENÇA

Tribunal de Justiça de Pernambuco
Poder Judiciário
24º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital

AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1640

Processo nº 0012098-87.2012.8.17.8201

DEMANDANTE: ANGELA MARIA ARAGAO

DEMANDADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DE PERNAMBUCO

SENTENÇA

Vistos etc.

Dispensado o relatório ex vi do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

ANGELA MARIA ARAGAO ajuizou queixa contra a SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DE PERNAMBUCO visando a imediata desfiliação, o ressarcimento, em dobro, do valor pago indevidamente de R$166,46, bem como reparação por danos morais daí decorrentes, dizendo que solicitou a desfiliação em 14/10/2011 e que no mês, novembro/2011 deveria ter cessado os descontos em seu contracheque, fato que só veio a ocorrer em junho de 2012.

Frustrada a tentativa de conciliação, instruiu-se o processo, tendo a parte demandada, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO, contestado sob fundamento de ilegitimidade passiva e incompetência do juízo em razão da necessidade de chamamento do Governo do Estado de Pernambuco. Confessa o desconto, contudo atribui a responsabilidade ao Governo do Estado de Pernambuco afirmando que o dever para cessar os descontos seria do referido ente público. No mais, diz não existir dano moral a ser reparado, pugnando pela improcedência do pedido.

Afasto a alegação de ilegitimidade passiva do sindicato porque os valores reclamados foram descontados à sua ordem e a seu favor.

Afasto também a arguição de incompetência, porque a causa diz respeito a relação jurídica estabelecida entre o sindicato e seu filiado, não havendo interesse público a ser demandado.


Se a o sindicalizado solicita desfiliação, a responsabilidade em relação aos procedimentos de registro, incluindo a baixa da ordem de desconto da contribuição mensal é do sindicato. Não sendo providenciada a tempo e modo, responda o sindicato pela mora se isto acarreta repercussão para além da relação sindical encerrada. A manutenção dos descontos da contribuição em folha de pagamento configura cobrança indevida, justificando a restituição em dobro.

No caso, todavia, não há repercussão no âmbito da responsabilidade extra patrimonial, pois não vejo como identificar fato ofensivo à intimidade da demandante, ficando os evidentes dissabores inseridos naqueles fatos do cotidiano que não se confundem da ofensa moral.

Posto isto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a parte demandada a restituir em dobro o valor indevidamente cobrado e pago, totalizando R$ 332,92 (trezentos e trinta e dois e noventa e dois centavos) com correção monetária pela tabela ENCOGE e juros de mora de 1% ao mês, ambos desde os respectivos descontos.

Recife, 12 julho de 2012.
Assinatura Digital
José Marcelon Luiz e Silva
Juiz de Direito