quarta-feira, 25 de março de 2009

Qualidade da educação não se paga com abono, nem 14º salário

Hoje o governo de São Paulo anunciou que pretende investir milhões de reais pagando abono aos professores que obtiverem melhor rendimento com seus alunos. Estima-se que cada educador destaque tenha de acréscimo aproximadamente três vezes o valor de seu salário. O governo de Pernambuco adotou a política do 14º salário, valor pago ao educador que também obtiver através de seus alunos melhor rendimento nos exames nacionais. Mas será esta a saída para se conseguir melhorar a educação em nosso país?
A meu ver esta política de "valorização do magistério" denota apenas que aos olhos dos governos o problema da péssima qualidade da educação no Brasil se restringe a atuação de maus profissionais da área que não querem se dedicar ao trabalho, daí o péssimo rendimento dos milhões de alunos nos exames nacionais da educação básica.
Para acabar com este mal é preciso "subornar" estes péssimos profissionais que finalmente farão seu trabalho direito no intuito de receber este abono educador. Esquecem tais governantes que o desprezo para com a educação decorrente desde os períodos mais remotos de nossa história é uma praga que ainda precisa ser combatida e vencida.
O Brasil ainda era colônia de Portugal e já havia professores reclamando melhores ganhos para o exercício da docência, afinal status não enchia barriga de ninguém. E hoje que nem status temos mais e continuamos a reivindicar melhores condições de trabalho e salários mais dignos?
Os governantes precisam compreender que valorizar não é embutir ganhos remotos sob condições incompreensíveis para muitos. Salários dignos, ótimas condições de trabalho, famílias estruturadas são condições que podem com certeza gerar uma melhoria significativa na qualidade da educação em nosso país. Um pouco de respeito aos profissionais que levam nas costas escolas mal estruturadas com falta de livros e material didático há centenas de anos é um bom começo. O segundo passo constitui em valorizar monetariamente, não com abonos mais com salários compatíveis, ao nível de importância social de nossa função. Por quê no Japão o imperador se curva diante de professor que é uma das atividades mais bem pagas no país?Não preciso lembrar o nível de desenvolvimento econômico e social deste país se comparado ao Brasil.
Ainda temos muito a melhorar, melhor. nossos governantes precisam entender que um dos remédios mais eficazes para nossos males é priorizar a melhoria da educação. Chega de pretensos paliativos, Abono Educador, 14º salário não vão levar a nada.

domingo, 22 de março de 2009

MATARAM MAIS UM IRMÃO – Tributo ao Padre Ramiro Ludeño

por José Ricardo de Souza*

Jaboatão dos Guararapes está de luto. Mataram Padre Ramiro! Numa noite de quinta-feira (19/03), ao sair da casa de amigos, o religioso, que era espanhol e estava no Brasil há 35 anos, foi almejado por um tiro de calibre doze, disparado por um adolescente de apenas quinze anos! O menor, preso no dia seguinte, admitiu o crime, mas alegou que o disparo fora acidental e que a intenção dele era apenas de assaltar os ocupantes do veículo do padre, o que é estranho, pois segundo as testemunhas, o menor chegou logo atirando, o que caracteriza muito mais um crime de execução, detalhes que deverão ser posteriormente investigados pelas autoridades. O garoto já se encontra em poder da GPCA e deve ser encaminhado à alguma unidade da FUNASE (antiga FUNDAC). Quanto ao padre Ramiro, este voltou ao pó da terra, destino reservado a todos os viventes, mas sua volta foi apressada de maneira estúpida pela violência cruel e sem maquiagem a que estamos expostos.

Coincidentemente, a CNBB escolheu como tema da CF-2009 o tema "Fraternidade e segurança pública", cujo lema é "a paz é fruto da justiça". Como é de praxe em todos os anos, a CNBB procura através da Campanha da Fraternidade chamar a atenção da sociedade para um assunto de relevância, não apenas para os católicos, mas para a sociedade em geral, uma vez que as CFs vem ganhando uma dimensão ecumênica e social nos últimos anos. A escolha pelo debate sobre a violência não poderia ter sido mais oportuna, levando-se em consideração as situações de medo, de ameaça, de agressividade e de morte a que estamos sendo diariamente submetidos, sem distinção de cor, sexo, idade, ou classe social; todos somos vítimas em potencial de ladrões, estupradores, assassinos e similares.

A verdade nua e crua é que as autoridades perderam o bonde da história. A criminalidade é um mal que assola em nossas cidades e deixa a população prisioneira de seu próprio medo e de incertezas ao sair de casa e não poder ter a certeza de voltar ileso e principalmente vivo! As causas da violência e da criminalidade são complexas, é verdade, passam por toda uma teia de fatores sociais, econômicos e culturais, que ultrapassariam as linhas deste artigo, mas uma coisa é certa, em se tratando de violência, o viés que costuma toda uma rede que leva à marginalização de pessoas ou de grupos passa necessariamente pela ausência de políticas públicas capazes de levar às pessoas carentes meios para elas superarem as situações de miséria e de pobreza em que estão inseridas. Onde faltam o pão, o trabalho, a moradia, o estudo, a saúde, sobra justamente o caminho aberto para o narcotráfico, a prostituição, o alcoolismo, e outras mazelas sociais.

É nessa lacuna que entra a sociedade civil organizada, que por meio de suas instituições, mais conhecidas como ONGs (organizações não-governamentais) tentam de maneira articulada suprir essa carência de políticas públicas que temos no país. O próprio padre Ramiro Ludeño tinha um trabalho social e pastoral em Jaboatão, onde ele procurava resgatar a cidadania de meninos que viviam nas ruas. O Movimento de Apoio aos Meninos de Rua de Jaboatão dos Guararapes (Mamer) fundado por ele há mais de vinte anos foi uma tábua de salvação para muitos jovens que optaram por uma vida sem drogas, sem assaltos, e sem violências. Exemplo de que é possível mudar a realidade, desde que alguém se predisponha para isso. Padre Ramiro afirmava que "ninguém é irrecuperável", se todos pensassem da mesma forma, talvez pudessemos sonhar com um modelo de sociedade menos excludente e mais solidário com o outro.

Paradoxalmente, o padre foi vítima de um garoto que tinha a mesma faixa etária das centenas de jovens que o Mamer conseguiu recuperar ao longo de todos esses anos. Não foi a primeira vítima de violência pública e gratuita, nem será a última. Até o momento em que este artigo foi escrito (22/03/09, 01:22), foram assassinadas em Pernambuco 928 pessoas (segundo dados do site www.pebodycount.com.br), sendo 81 homicídios só no período de carnaval. Aonde está o erro então ? Nas famílias cada vez mais desestruturadas ? Nas escolas que não ensinam para a vida ? No modelo capitalista de consumo que prega o ter mais em detrimento do ser mais ? No Estado que se omite de suas obrigações legais para com a população, como por exemplo educação, saúde e segurança ? Ou será, que somos todos culpados e ao mesmo tempo vítimas desse processo de banalização da violência, na medida em que nos acomodamos com ela até o dia em que ela bate a nossa porta e nos leva algum entequerido ? Não sei até quando poderemos viver ou melhor sobreviver nesta selva de pedra em que estão se transformando nossas cidades.

Que o futuro é incerto, nós sabemos, é intríseco ao tempo não determinar o que vai acontecer amanhã, mas viver sabendo que a chama da vida pode ser apagada bruscamente por um facínora, um fora-da-lei, um perverso, é de uma agonia gritante, é lidar com uma sociedade abalada, paranóica e aflita. Quem vai nos defender ? O Estado ? As autoridades ? Deus ? Ou será que no fundo, somos todos prisioneiros desse clima de insegurança, que se não tira sua vida, vai aos poucos tirando sua esperança, sua iniciativa, sua solidariedade, etc. Espero que exemplos como o do padre Ramiro não caíam no esquecimento. Ele provou que é possível mudar o outro, mas para isso é indispensável acolher, compreender, educar, enfim encaminhar para uma cultura de paz. Sempre.

* O autor é historiador, professor da rede pública estadual, escritor; membro da Academia de Letras e Artes da Cidade do Paulista.

sábado, 21 de março de 2009

Contribuição Previdenciária

MPPE consegue reduzir alíquota de contribuição




O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) teve atendido, por unanimidade, pela Corte Especial do Tribunal de Justiça (TJPE), o pedido de liminar que suspende a alíquota das contribuições previdenciárias dos servidores estaduais de 13,5% para 11%. A Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o Estado e a Assembleia Legislativa de Pernambuco foi impetrada pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão, em julho de 2007. O relator do pedido foi o desembargador Ricardo Paes Barreto. O pedido de inconstitucionalidade dos incisos I e II do artigo 71 da Lei Complementar Estadual nº 28/00, foi feito por afrontar os artigos 158, § 1º, 107, IV e 98, II, da Constituição de Pernambuco. De acordo com os argumentos do MPPE, o aumento da alíquota das contribuições previdenciárias dos servidores estaduais de 11% para 13,5%, foi efetivado de forma ilegal, sem que houvesse uma demonstração da necessidade da ampliação do custeio, tampouco extensão dos benefícios previdenciários, enquanto que a mesma contribuição no âmbito federal está fixada em 11%.
(SINTEPE / 17 de março de 2009).

O delegado, Protógenes da PF, reclama com ou sem razão?

Protógenes reclama dos brasileiros para Obama
Por Maurício Cardoso
Em português, inglês e francês, o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz escreveu carta ao “estimado presidente Barack Obama", denunciando “esquemas de corrupção que ameaçam a soberania de nosso país” e confessando que “precisamos do seu apoio”.
Além de falar de seus próprios esforços e da Operação Satiagraha da Polícia Federal na luta contra a corrupção, Protógenes acusa o “envolvimento dos três poderes da República em esquemas de corrupção”. “Isso se tornou público a partir da apreensão e condenação do banqueiro-bandido Daniel Dantas, o agente financeiro de inúmeras fraudes e atos criminosos realizados nos últimos 15 anos em conjunto com os mais altos representantes públicos dos poderes executivo, legislativo e judiciário do Brasil”, diz o delegado em seu linguajar peculiar.
Protógenes revela ao presidente americano, sem maior cerimônia, que “não é apenas o judiciário que está no payroll do banqueiro-bandido Daniel Dantas. O próprio presidente da república, o Lula, acaba de colocar los amigos para assumir controle do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin)".
O delegado reclama do Decreto da Presidência que alterou a formação da cúpula do Sisbin e aproveita para acusar os novos integrantes do comando, segundo ele, “seis indivíduos amigos de Lula, todos com um passado ético extremamente questionável”.
A carta termina com um pedido: “Então, contamos com a sua vigilância e o seu apoio para que os processos de avaliação e divulgação dos dados contidos nos 12 discos rígidos em poder da CIA não sejam obstruídos”. Ele se refere aos discos rígidos do Banco Opportunity que foram apreendidos pela Polícia Federal e enviados aos Estados Unidos para serem decodificados.
Para alívio dos leitores e de Barack Obama, Protógenes termina sem pedir a intervenção militar das forças americanas no país da corrupção.
Fonte:Consultor Jurídico(www.conjur.com.br)

segunda-feira, 16 de março de 2009

Assembléia Geral do SINTEPE

No próximo dia 20/03/2009 haverá assembleia geral, da campanha salarial do SINTEPE, às 14h no Teatro Guararapes, Centro de Convenções.
A assembleia é o nosso espaço de debate em prol de melhorias para toda a categoria. Professores e demais trabalhadores em educação sua presença é vital, pois tal evento consiste em nosso momento de construção.
Lembrem-se a assembleia é soberana. Participe, debata, construa, exija!!!
O nosso sucesso depende de nosso grau de atuação. Juntos, poderemos ter um 2009 bem mais promissor!!!

quarta-feira, 11 de março de 2009

Moreno abre concurso para educadores e pessoal de apóio pedagógico


Período das inscrições: de 19/02/2009 a 05/04/2009- Internet: das 15 horas de 19/02/2009 às 22 horas de 05/04/2009- Terminais de Computador do IPAD: de 03/03/2009 a 03/04/2009, das 09h às 17h, exceto sábados, domingos e feriados (Rua Santo Elias, nº 535, Espinheiro, Recife/PE).- Terminais de Computador do Município de Moreno: de 03/03/2009 a 03/04/2009, das 07h30min às 13h30min, exceto sábados, domingos e feriados (Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social do Município do Moreno - Av. Cleto Campelo, nº 2713, Centro, Moreno/PE).Observado o horário de Pernambuco
Taxas:
  • Cargo de Professor 1ª a 4ª Série: R$ 45,00
  • Cargos de Professor 5ª a 8ª Série e Supervisor Escolar: R$ 50,00
Data da Prova
26/04/2009
Fonte:IPAD (www.ipad.com.br)

Encontro de Pesquisa Educacional do Norte e Nordeste

UFPB prepara Encontro de Pesquisa Educacional do Norte e Nordeste:


Com o tema “Educação, Direitos Humanos e Inclusão Social” será realizado de 5 a 8 de julho próximo, no Centro de Educação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o 19° Encontro de Pesquisa Educacional do Norte e Nordeste (EPNN).
Organizado pelo Fórum de Programas de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação do Norte e Nordeste através do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da UFPB, o EPENN é um dos maiores e mais antigos eventos de pesquisa em educação do país e o mais importante das regiões Norte e Nordeste, inclusive qualificado no Qualis Eventos, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
Pesquisadores de 14 instituições de ensino superior dessas duas regiões do país (UFPB, UFAL, UFAM, UFBA, UFC, UFMA, UFPA, UFPE, UFPI, UFRN, UFS, UEPA, UECE e UNEB) vinculados aos programas de pós-graduação vão discutir, debater, refletir e propor alternativas para o enfrentamento dos grandes desafios postos pelo atual quadro de exclusão social e educacional no Brasil.
A programação completa, que pode ser acessada pelo endereço eletrônico http://www.ce.ufpb.br/ppge/epenn/, prevê para as 18h do dia 5 de julho a abertura do evento no Espaço Cultural José Lins do Rego. A sequência da programação, como colóquios, grupos de trabalhos, mesas redondas, lançamentos de livros, etc, ocorrerá na Central de Aulas e no Centro de Educação, campus 1 da UFPB.

A coordenadora do evento junto à Universidade Federal da Paraíba, professora Adelaide Alves Dias, do Centro de Educação, está viajando esta semana ao Rio de Janeiro para confirmar a presença de alguns convidados que deverão participar do EPENN e, segundo ela, na próxima semana já estarão sendo divulgados os nomes daqueles que confirmarem presença.
As inscrições para os que vão apresentar trabalhos foram prorrogadas até o próximo dia 23, enquanto as inscrições para quem não vai apresentar trabalho vão até 5 de julho, ao preço de estudantes R$ 110,00, professores/pesquisadores R$ 200,00.

Contatos e outras informações a respeito do 19° Encontro de Pesquisa Educacional do Norte e Nordeste, em João Pessoa, deverão ser obtidos nos seguintes endereços e telefones:
Universidade Federal da Paraíba – UFPB
Cidade Universitária Campus I
CEP: 58.059-900
João Pessoa – Paraíba
e-mail: epenn2009@ce.ufpb.br
Telefone: (83) 32167702
Fax: (83) 32167140

Fonte: Agência de Notícias da UFPB

domingo, 8 de março de 2009