sexta-feira, 28 de setembro de 2012

QUANDO A SAÚDE SE TRANSFORMA NUM GRANDE NEGÓCIO



Por Michel Zaidan Filho, especial para o Blog de Jamildo

No mesmo instante em que o governador Eduardo Campos e o seu secretário da Saúde anunciavam o fim do Centro Médico do Hemope, com a doação de equipamentos de última geração, suspensão de comida para os internos e outras medidas restritivas, o IMIP anunciava a inauguração de novos leitos para pacientes de leucemia ou hemodiálise.

Não deve ter sido mera coincidência os dois eventos.

Na verdade, a política de saúde do governador parece ser o desmonte do Sistema Único de Saúde e a transferência da assistência médica pública para a fundação privada.

A questão que se pergunta, nem pela natureza desse socialismo do PSB (porque de socialismo não tem mais nada, sim, familismo), mas o que será da saúde pública depois que Eduardo Campos sair do governo de Pernambuco?

O povo terá que se submeter às condições e exigências de uma fundação privada (financiada com dinheiro público) para obter o seu tratamento ou terá que pagar - direta ou indiretamente - ao IMIP para ter um direito líquido e certo, tutelado juridicamente pelo Estado?

Não se sabe se o neto de Arraes já tinha essa intenção deliberada, desde que assumiu, ou se foi depois das trapalhadas dos secretários de saúde da primeira gestão.

O fato é que o governador sempre alimentou a idéia de transferir determinados serviços públicos para a iniciativa privada, como forma de escapar da responsabilidade social e penal pela má prestação dos serviços.

Tudo agora parece dar razão a quem desconfiava da intenção privatizante do dirigente estadual, sob alegação de mais eficiência nas políticas públicas.

Não está longe o dia em que se concretizará o prognóstico de um dirigente sindical dos médicos de que o IMIP reunirá os melhores quadros profissionais, com a ajuda do Poder Público Estadual, egressos da Faculdade de Medicina, do Hospital das Clínicas, do Serviço Público de Saúde etc.

A questão de fundo é que legitimidade tem o governador de Pernambuco para transferir para uma instituição privada recursos, pessoal e equipamentos, em detrimento do sistema público de saúde, em aberta contradição com a Constituição Federal que reza ser a saúde, como a educação e demais direitos sociais, uma obrigação do Estado e um Direito do cidadão?

Quem autorizou Eduardo Campos a fazer esta gestão público-privada, que esvazia a competência do Estado em oferecer políticas públicas de qualidade aos cidadãos e realoca os recursos no chamado "terceiro setor", sob a desculpa da busca pela efetividade, a eficácia e a eficiência, como proclama o catecismo da concepção gerencial da administração pública?

O pior é que essa modalidade espúria de "gerencialismo" se casa com uma imagem de "falimismo" que parece transformar a gestão pública em propriedade particular da família Arraes em Pernambuco.

Ora é o irmão que usa como lhe convém os recursos destinados à cultura, ora é a mãe, nomeada ministra do Tribunal de Contas da União, ora é a prima-noiva do neto do escritor Ariano Suassuna- que tem de ser publicamente defendida, enfim, é um misto de duas tendências ruins: uma modalidade subdesenvolvida de gerencialismo - entendida como mera transferência de políticas públicas para o setor privado - e o velho familismo que se arrasta desde os tempos coloniais através de Casas Grandes, que se reproduzem ao longo da história.

O que o ministério público tem a dizer sobre isso?

domingo, 23 de setembro de 2012

ENVIEI PARA O TRE-PE


Ouvidoria - TRE-PE ouvidoria@tre-pe.jus.br
De: Maria Albênia de Souza e Silva
               CPF:
               E-mail: malbenia@gmail.com
               Endereço:
               Bairro:
               Cidade: Camaragibe
               Estado: Pernambuco

Denúncia: Não pude deixar de me indignar ao ler a nota publicada na imprensa escrita dia 14/09/2012 em que, publicizando a agenda de candidatos a prefeitura de Recife dizia: "Alunos da Escola Estadual São Judas Tadeu em Chão de Estrelas posaram com seus netebooks junto ao governo do Estado e ao candidato apoiado por este".
Penso que o uso de equipamentos custeados e doados pela Secretaria de Educação de Pernambuco  não possa compor material de propaganda política , isto porque o uso dos mesmos por alunos da rede (eleitores ou futuro eleitores) é uma forma direta e  intencional de abocanhar votos. Um absurdo!
Maria Albênia Silva/ Camaragibe-PE

Nota publicada na edição do Diário de Pernambuco do dia 14 de setembro de 2012 (Política A 5).

"Na caminhada, Eduardo Campos e Geraldo Júlio atraíram uma multidão de novos e antigos eleitores. Alguns,mais jovens, aproveitaram a massificação dos celulares com câmeras e insistiam para tirar fotografias ao lado dos dois. Foi o caso de estudantes da escola estadual São Judas Tadeu, que posaram com um netebook doado pela Secretaria de Educação".


Prezada Senhora Maria Albênia,
Agradeço o contato com esta Ouvidoria , entretanto , como o seu e-mail também foi enviado à Corregedoria  Eleitoral , a mensagem será analisada por aquela  unidade e, em seguida, enviada a resposta.
                Atenciosamente ,

Roberto de Freitas Morais
Desembargador Ouvidor
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

sábado, 22 de setembro de 2012

Mãe de Alcides

Folha de PE – Grande Recife – Sexta -feira 21/09/2012 Mãe de Alcides peregrina. Cehab diz resolver rápido Dona Maria Luíza vive em condições precárias com as filhas 21/09/2012 -
 RENATTA GORGA Wagner Ramos

 VENDEDORA, cujo filho foi morto em 2010, disse ter sido retirada de casa alugada.  Dois anos e sete meses após a morte do filho, Maria Luíza do Nascimento, 49 anos, ainda sofre sem um lugar para morar, junto com as três filhas. Ela é mãe de Alcides do Nascimento, que tinha 22 anos na época em que foi assassinado na frente de casa, no bairro da Torre, Zona Norte do Recife, no ano de 2010. Diante do ocorrido, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, prometeu uma nova residência à família. Foi-lhe dado, então, um apartamento alugado, cujas taxas seriam pagas pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab). No entanto, de acordo com Maria Luíza, o aluguel deixou de ser pago e chegaram as cobranças. O resultado foi o despejo da família que, hoje, mora em um pequeno espaço cedido por uma conhecida. A Cehab promete resolver a situação em três dias. “Em março, a síndica do condomínio disse que a gente precisava sair de lá, porque ia ter uma obra e não tinham pago os três últimos aluguéis. Pedi para ela me dar mais um tempo e, no dia 7 de julho, saímos. Cheguei a dormir na rua. Minhas filhas ainda conseguiram dormir nas casas das amigas delas”, contou Maria Luíza, que hoje trabalha como vendedora na Editora Universitária da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Conforme a mãe de Alcides, ainda no mês de julho ela conseguiu a ajuda de uma amiga, a doméstica Narcisa Moura, 50. “Ela me cedeu dois vãos e o banheiro. O banheiro virou meu quarto; um dos vãos ficou para minhas três filhas dormirem; e o outro é onde a gente consegue cozinhar”, relatou. No local, ela contribui com energia e água. Os móveis da família encontram-se no salão de festas do condomínio e, conforme Maria, precisam ser retirados, por ordem da síndica. Uma das irmãs de Alcides, a estudante Andrezza Lins, 21, informou que entrou em contato com a Cehab desde que soube que precisaria sair do condomínio. “Eles disseram para a gente procurar casas, mas nenhuma se enquadrava nos critérios deles”, afirmou. O noivo de Andrezza, o motorista Gabriel Rodrigues, 18, também revelou que houve três reuniões com representantes da companhia, a fim de que uma nova residência fosse encontrada. Ontem, ocorreu uma terceira reunião. “Na primeira, eles sugeriram que a gente recebesse uma casa alugada, mas elas eram muito distantes das faculdades das meninas (irmãs de Alcides), por isso, elas recusaram. Na segunda, disseram que as casas que encontramos eram muito caras. A terceira foi hoje (ontem)”, contou Gabriel. “Nas outras vezes eles deixaram a gente esperando muito tempo e nem saíam com a gente para procurar casa”, complementou o motorista. A reportagem da Folha de Pernambuco acompanhou a peregrinação da família durante o dia de ontem à procura pelas residências junto à Cehab. Enquanto isso, Maria Luíza segue com um misto de medo e chateação. “Não fui eu quem pedi uma casa ao governador, foi ele quem me prometeu. Agora, estou cobrando”, atestou. “Ele até disse que passaria o apartamento do condomínio para o nome das minhas filhas, mas não fez isso. Não posso voltar para a Torre, porque somos visadas lá. Eu ia vender a casa, mas Eduardo (Campos) falou para eu não fazer isso, pois ela poderia me servir como renda. Então, a aluguei mas ainda estou sem uma residência nova”, afirmou.

domingo, 16 de setembro de 2012

Netebook dos alunos em campanha eleitoral

Nota publicada na edição do Diário de Pernambuco do dia 14 de setembro de 2012 (Política A 5).

"Na caminhada, Eduardo Campos e Geraldo Júlio atraíram uma multidão de novos e antigos eleitores. Alguns,mais jovens, aproveitaram a massificação dos celulares com câmeras e insistiam para tirar fotografias ao lado dos dois. Foi o caso de estudantes da escola estadual São Judas Tadeu, que posaram com um netebook doado pela Secretaria de Educação".

Pensei que a utilização de equipamentos públicos custeados e doados pelo Estado fossem proibidos em campanhas políticas uma vez que, o uso dos mesmo cria uma imagem positiva para governador Eduardo Campos e induz intencionalmente o voto para o candidato apoiado pelo mesmo.
O que diz a legislação eleitoral sobre a questão? O que o diz TRE-PE diz sobre o caso?
Caminhando no eterno atraso sociocultural, estamos distantes de eleições consideradas 'limpas'. Nas unidades de ensino da rede o que não falta é político bonzinho, bancando festas, patrocinando formaturas, distribuindo brindes, e fazendo promessas, muitas promessas. E tudo isso com a conveniência de (algumas) direções medíocres , capachos do governo, temerosas em perderem os cargos de confianças pois, permanecem nos cargos atuais por meio de decreto e não por desejo da comunidade escolar.

sábado, 15 de setembro de 2012

SAÚDE DO SERVIDOR

Dos vinte e um leitos inaugurados na UTI do HSE e tão alardeados em propaganda governamental, seis deles permanecem sem funcionamento, não há mão- de –obra para operar.
No Hospital do Servidor do Estado, faltam médicos, enfermeiros, atendentes, auxiliares e outros profissionais porém, o governo já adiantou que, não vai realizar concurso público na saúde nem no setor da educação. O Hospital está sendo terceirizado à base de contratos temporários, seguido da política de bonificação que se estende por outros setores do serviço público.
Insatisfeitos com o tratamento dado, muitos da rede credenciada (clínicas e laboratórios) se descredenciaram do SASSEPE. O governo paga tabela com valores defasados e ainda, com atraso.
Além disso, deve 34.000,000 ao SASSEPE, sistema de saúde do servidor público em que estes, contribuem com 72% dos custos e o governo com apenas 28%.
A marcação de consulta que antes acontecia num intervalo de oito dias, agora, passam a acontecer num prazo de trinta dias, isto porque, segundo informação dadas na última reunião da ASSEPE, o governo aumentou o número de consultas (mais 1200) mas, alongou o prazo para as marcações. Ou seja, trocou-se “seis por meia-dúzia” e o pior, dirigentes da ASSEPE, apoiadores e defensores do governo consideram este absurdo, uma forma positiva do governador atender as incontáveis queixas feitas pelos servidores em relação as dificuldades para marcação de consultas.
Adoeço a cada reunião da ASSEPE.

SITUAÇÃO DOS DESABRIGADOS (2010) DA MATA SUL/PE

8.812 casas foram prometidas até 2013; até agora 09/10/12, foram entregues 1251 residências.

O investimento em moradia será de R$ 534.996 milhões.
Municípios mais afetados:

Barreiros: Quatro empreendimentos totalizando 4.403 casas.
Entregues: 604.

Palmares: Quatro empreendimentos totalizando 2.610 residências.
Entregues: 417.

Água Preta: Dois empreendimentos totalizando 2.159 imóveis.
Entregues: 230 unidades, foram entregues sem água encanada.

Fonte: Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG)
Publicado na Folha de Pernambuco em 09/09/12 (caderno Grande Recife).


quarta-feira, 12 de setembro de 2012

TECNOLOGIA E MUITA MÍDIA


No intuito de mostrar que Pernambuco anda na dianteira em termos de tecnologia, o que não falta é propaganda governamental no sentido de incutir essa idéia na cabeça do povo.
Em 2011 em mais uma sequência de modismos, a SEDUC-PE alardeou a entrega de microfones para ( alguns) professores da rede. Hoje, muitos desses aparelhos viraram peças descartadas para a maioria desses profissionais isto porque, necessitam de seis pilhas recarregáveis e caras (que não acompanham o equipamento) para funcionar, além disso, reproduzem um som ruim inclusive com apitos e chiados constantes atrapalhando o andamento da aula. Agora, fala-se em tablets, datashow, quadro digital e tantas outras inovações tecnológicas na educação.
Num estilo big brother, câmeras são instaladas nas escolas e em algumas delas, numa atitude antipedagógica e contrariando o princípio do direito à privacidade, invadem as salas de aulas. A Secretaria de Educação alega questão de segurança, argumento que não tem consistência, caso isto fosse real, estupros e assaltos dentro de ônibus e nas ruas de Recife deixariam de existir.
Na verdade, as câmeras funcionam como um mecanismo de punição quando, por meio de imagens chega-se ao agressor,coisa que nem sempre é possível e não, como um sistema de proteção para alunos, professores e demais funcionários de escolas públicas.
Assim, toda essa tecnologia empregada serve primeiramente para garantir lucros vultosos à mega empresários ligados aos negócios no setor da educação e produzir mídia positiva para o governo do Estado que sonha com o comando da nação. Não é possível reduzir a violência sem diminuir as gritantes diferenças existentes entre as classes sociais. Submeter trabalhadores à péssimas condições de trabalho e as baixas remunerações também são atos de violência.

segunda-feira, 10 de setembro de 2012

XVIII GRITO DOS EXCLUÍDOS

No feriado de Sete de Setembro, movimentos sociais, partidos políticos, centrais sindicais e o povo de modo geral, desfilando pelas ruas do Recife(PE). O GRITO DOS EXCLUÍDOS, passeata criada na década de 1990 é uma expressão de indignação, é um posicionamento contra as diversas formas de preconceitos e de discriminações das quais a população pobre é vítima constante.












domingo, 9 de setembro de 2012

MAIS UM GOLPE CONTRA A EDUCAÇÃO

Como se não bastasse o projeto do deputado petista José Guimarães que tramita no Congresso Nacional, para derrubar o reajuste do piso pelo valor custo-aluno e implantar apenas o INPC que gira em torno de 6%, os professores enfrentam agora um novo golpe.
Justo no dia 5 de setembro quando aconteceu a Marcha Nacional pela Educação em que Brasília, deputados dos estados de RS, SC, MS, GO, PI, RR, entraram com ação na justiça pedindo a inconstitucionalidade do artigo 5º da Lei 11.738 que trata do reajuste do piso salarial dos professores pela variação custo-aluno e, que esse ano foi e 22,22%.
Desde que a lei do piso foi oficializada em meados de 2008, grande tem sido os esforços dos governos nas esferas federal, estadual e municipal no sentido de por abaixo o reajuste do piso pelo valor custo-aluno, a alegação para tal mobilização é que não há dinheiro suficiente para efetuar o pagamento. Porém, é sabido que, a União dispõe de recursos que poderão ser utilizados para pagar o piso desde que estados e municípios comprovem a impossibilidade do pagamento, algo que estes não querem fazer, isto porque terão que ''abrir'', que mostrar a contabilidade.
No ano considerado da educação, em que o país inteiro discute a melhoria do ensino, a garantia de uma educação pública de qualidade para todos e, entre outras coisas, a valorização do professor, nos deparamos com uma situação vergonhosa como essa onde a classe política do país une-se no sentido de promover o desmonte da educação. Uma afronta a categoria, um ataque à sociedade.
Vale ressaltar que, a CNTE apesar de posicionar-se contra o reajuste do piso pelo INPC, chegou a publicizar por meio de cartazes distribuídos pelo SINTEPE a seguinte expressão: SÓ O INPC NÃO DÁ, quando na verdade deveria dizer: NÃO AO INPC.

Mais informações, acesse:

sexta-feira, 7 de setembro de 2012

PARALISAÇÃO NACIONAL DA EDUCAÇÃO


A Oposição Alternativa Sintepe denunciando as mazelas do governo Eduardo Campos na PARALISAÇÃO NACIONAL DA EDUCAÇÃO. Centro de Convenções (Olinda-PE) dia 05 de setembro de 2012.







domingo, 2 de setembro de 2012

PARALISAÇÃO NACIONAL da EDUCAÇÃO

AGENDA de ATIVIDADES:

05 de Setembro/2012 PARALISAÇÃO NACIONAL DA EDUCAÇÃO
COM PANFLETAGEM NO CENTRO DE CONVENÇÕES (OLINDA)
A PARTIR DAS 9 horas.

07 de Setembro/2012 FERIADO NACIONAL/ GRITO DOS EXCLUÍDOS
PASSEATA PELA AV. CONDE DA BOA VISTA
CONCENTRAÇÃO A PARTIR DAS 8 horas na PRAÇA OSWALDO CRUZ
(Centro de Recife/ fundos da CELPE)

Governo Dilma quer aplicar lei antigreve no setor público.


O jornal do Senado do último dia 28 publicou matéria informando que será colocado em votação na CCJ (Comi
ssão de Constituição e Justiça), no período de 11 e 12 de setembro, o projeto de lei (PLS-710/11), de autoria do senador Aluísio Nunes (PSDB-SP), que ataca o direito de greve dos servidores públicos.

A proposta é votar o projeto em decisão terminativa, ou seja, se aprovado nesta comissão, não precisa passar pelo plenário. “É evidente que isso é uma resposta do parlamento reacionário ao grande movimento que fizemos neste ano”, denuncia o membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Paulo Barela, da Oposição Nacional da ASSIBGE.

Diante de tal iniciativa, a CSP-Conlutas entrou em contato com o senador Paulo Paim (PT-RS), para que solicitasse uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Essa audiência está marcada para a próxima segunda-feira (3), às 9 horas, com transmissão ao vivo para todo o país.

“Nosso objetivo é denunciar este, e outros projetos que tramitam no Congresso Nacional, que visem proibir o direito de greve do funcionalismo público”, ressalta Barela, que lembra ainda que desde 2003 não se via uma greve tão forte dos servidores públicos federais. “Mas a reação dos trabalhadores é uma resposta ao descaso de repetidos governos para com os serviços públicos e servidores públicos do país”, frisa...


Em PERNAMBUCO Eduardo Campos já implantou a LEI antigreve na educação.OS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO, são a única categoria satisfeita, Eduardo Campos manda e os trabalhadores obedecem. Nos contentamos com o 22,22%, com a incorporação da gr
atificação do magistério ao vencimento base, com a perda do reajuste de 19,23 do piso em 2009, com a perda dos quinquênios, com o desconto dos dias na greve de 2009, e na paralisação (14, 15 e 16) de março desse ano,com a intensificação do sistema de fiscalização em nossas escolas, com a perda do direito de eleger nosso diretor(a) entre outras coisas. E tem mais, os palanques já estão se formando dentro das unidades de ensino, já tem deputado, candidato a prefeito, a vereador, enfiados nas escolas bancado festas e distribuindo brindes. QUE VERGONHA! (Albênia Silva)