Há uma petição pública com o objetivo de FEDERALIZAR A EDUCAÇÃO, o que, talvez, resultasse em melhorias na dignidade salarial do professor e na dignidade da escola pública (digo talvez porque, poderia acontecer tudo, inclusive nada). Eu assinei, pois a escola pública, em nível estadual ou municipal aqui em Pernambuco não vai passar disso que se vê aí e que esse blog denuncia constantemente.
Quem quiser assinar e divulgar, segue o link abaixo.
http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2012N22212
quarta-feira, 30 de janeiro de 2013
sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
GERALDO JÚLIO: INIMIGO DA EDUCAÇÃO
http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/politica/noticia/2013/01/24/geraldo-julio-na-primeira-queda-de-braco-71090.php
RECIFE
Geraldo Julio na primeira queda de braço
A pedido da Prefeitura, TJPE suspende direito dos professores a 1/3 de aula-atividade. Sindicato promete reação política "de peso"
Publicado em 24/01/2013, às 07h10
Gilvan oliveira
Foto: Priscila Buhr/JC Imagem
Um dia depois de o governador Eduardo Campos (PSB) anunciar que destinará os royalties do petróleo para a Educação, a gestão Geraldo Julio (PSB) conseguiu na Justiça suspender o direito dos professores da rede municipal de reservar 1/3 da carga horária para atividades extraclasse, com pesquisa, planejamento e formulação das atividades escolares. Esse direito é assegurado pela lei Federal 11.738 de 2008, mas no último dia 16 – já na gestão Geraldo Julio – a Procuradoria do município entrou com um pedido para suspender essa garantia aos docentes municipais.
A secretária-geral do Sindicato dos Professores do Recife (Simpere), Eunice Nascimento, informou que a entidade irá recorrer da decisão e que haverá “uma resposta política de peso” à iniciativa da Prefeitura do Recife, prenunciando o que pode ser a primeira queda de braço da gestão Geraldo. “É um ataque à categoria dos professores”, classificou ela. O Simpere, historicamente, sempre foi ligado ao PT.
A decisão favorável à gestão socialista foi proferida ontem pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJPE), Jovaldo Nunes, e os termos dela publicados no Blog de Jamildo, do portal NE10. A Procuradoria municipal sustentou em dois argumentos a necessidade de suspender o direito dos professores: que 1/3 de atividade extraclasse comprometeria o cumprimento da carga horária mínima de 800 horas aula, “em virtude do atual quadro de professores ser insuficiente”; e que o município teria que contratar de imediato “expressivo números de professores, o que implicaria considerável impacto financeiro não previsto no orçamento de 2013”.
O secretário de Educação, Valmar Correia, informou via assessoria que não iria comentar a decisão por não ter sido notificado oficialmente. Mas Eunice Nascimento, dirigente do Simpere, lamentou a decisão do desembargador e a atitude da gestão socialista, relembrando que o sindicato conseguiu uma liminar na Justiça em agosto, ainda na gestão João da Costa (PT), para a prefeitura assegurar o 1/3 de aula-atividade a partir de 2013.
quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
Economismo, corporativismo e populismo: as três pragas da educação brasileira!
O que sobrou da sala de aula
Já foi o tempo em que a educação fazia parte do cardápio de otimismos que se costuma apresentar nas passagens de ano. No último meio século, a educação pública e gratuita, que garantira a formação de grandes nomes e grandes competências nas várias profissões, que assegurara o grande salto da sociedade escravista à sociedade moderna, foi progressivamente diminuída e até injustamente satanizada em nome de interesses que não são os do bem comum. O estado de anomia em que se encontra a educação brasileira pede, sem dúvida, a reflexão crítica dos especialistas, mas uma crítica que a situe na trama própria de tendências problemáticas da modernidade sem rumo para que seja compreendida e superada.
A educação brasileira foi atacada por três pragas que subverteram a precedência do propriamente educativo na função da escola e do processo educacional: o economismo, o corporativismo e o populismo. O economismo na educação não distingue entre uma escola e uma fábrica de pregos. A pedagogia do economismo confunde aluno com produto e trata a educação e o educador na perspectiva da produtividade, da coisa sem vida, da linha de produção. Importam as quantidades da relação custo-benefício. Não importa se da escola não sai a pessoa propriamente formada, transformada. Importam os números, os índices, os cifrões. Presenciei os efeitos dessa mentalidade na apresentação de um grupo de militantes da causa das cotas raciais perante o conselho universitário de uma das três universidades públicas de São Paulo, de que sou membro. Aliás, nenhum deles propriamente negro: "Não queremos vagas em qualquer curso; queremos em engenharia e medicina, cursos que dão dinheiro", frisaram.
Quer o governo que os royalties do pré-sal sejam destinados à educação e nem temos certeza de que isso acontecerá. Os políticos têm outras prioridades, especialmente a das urnas. Já estamos gastando o dinheiro que ainda não saiu do fundo do mar. Mas não sabemos em que esse dinheiro fará o milagre de transformar, expandir e melhorar a educação brasileira e de elevar substancialmente o nível da formação cultural das novas gerações. Dinheiro não educa. Quem educa, ainda hoje, é o educador. É inútil ter máquinas, computadores, tecnologia, maravilhas eletrônicas na sala de aula se, por trás de tudo isso, não houver um educador. Se não houver aquele ser humano especializado que faz a ligação dinâmica entre as possibilidades biográficas do educando e os valores e requisitos de um projeto de nação, a nossa comunidade de destino. Se não houver, sobretudo, a interação viva entre quem educa e quem é educado, se não houver a recíproca construção de quem ensina e de quem aprende. Se não houver a poesia deste verso de Vinicius de Moraes: "E um fato novo se viu que a todos admirava: o que o operário dizia, outro operário escutava".
O corporativismo transformou o professor de educador em militante de causa própria porque a serviço da particularidade da classe social e não a serviço da universalidade do homem. Não há dúvida de que o salário que valorize devidamente o educador e a educação é uma das premissas da revolução educacional de que carecemos. Do povoado do sertão ao câmpus universitário da metrópole, o educador tem carências que não são as carências do Fome Zero. Educação não é farinha de mandioca. "Quem não lê, mal fala, mal ouve, mal vê", dizia Monteiro Lobato, em relação a um item da cesta básica do educador. Fome de educador não é fome de demagogo nem pode ser. Privá-lo dos meios para se educar, reeducar e poder educar é desnutri-lo.
A partidarização de todos os âmbitos da sociedade brasileira, até da religião, levou para dentro da educação os pressupostos da luta de classes. O militante destruiu o educador, drenou da educação a seiva vital que lhe é necessária para ser instrumento de socialização, de renovação e de criação social. A educação só o é na perspectiva dos valores da universalidade do homem, como instrumento de humanização e não como instrumento de segregação e de polarização ideológica, instrumento do que separa e não instrumento do que junta. Na escola, a ideologia desconstrói a escola em nome do que a escola não é.
O populismo, por sua vez, transformou a educação em meio de barganha política, instrumento de dominação, falsificação de direitos em nome de privilégios. O direito que nega a universalidade do homem nega-se como direito. Pela orientação populista, o importante não é que saiam da escola alunos bem formados, capazes de superações, gente a serviço do País. Nas limitações desse horizonte, o importante é que da escola saiam votos, obediências, o ser carneiril das sujeições, e não o cidadão das decisões.
A escola vem sendo derrotada todos os dias, do jardim da infância à universidade, pela educação difusa e extraescolar dos poderosos meios de produção e difusão do conhecimento que já não estão nas mãos do educador. A escola é cada vez mais resíduo de poderes e vontades que estão longe da sala de aula.
Autor - JOSÉ DE SOUZA MARTINS É SOCIÓLOGO, PROFESSOR EMÉRITO DA USP
Publicado no Jornal O Estado de São Paulo em 30/12/2012.
http://dererummundi.blogspot.com.br/2013/01/economismocorporativismo-e-populismoas.html
Já foi o tempo em que a educação fazia parte do cardápio de otimismos que se costuma apresentar nas passagens de ano. No último meio século, a educação pública e gratuita, que garantira a formação de grandes nomes e grandes competências nas várias profissões, que assegurara o grande salto da sociedade escravista à sociedade moderna, foi progressivamente diminuída e até injustamente satanizada em nome de interesses que não são os do bem comum. O estado de anomia em que se encontra a educação brasileira pede, sem dúvida, a reflexão crítica dos especialistas, mas uma crítica que a situe na trama própria de tendências problemáticas da modernidade sem rumo para que seja compreendida e superada.
A educação brasileira foi atacada por três pragas que subverteram a precedência do propriamente educativo na função da escola e do processo educacional: o economismo, o corporativismo e o populismo. O economismo na educação não distingue entre uma escola e uma fábrica de pregos. A pedagogia do economismo confunde aluno com produto e trata a educação e o educador na perspectiva da produtividade, da coisa sem vida, da linha de produção. Importam as quantidades da relação custo-benefício. Não importa se da escola não sai a pessoa propriamente formada, transformada. Importam os números, os índices, os cifrões. Presenciei os efeitos dessa mentalidade na apresentação de um grupo de militantes da causa das cotas raciais perante o conselho universitário de uma das três universidades públicas de São Paulo, de que sou membro. Aliás, nenhum deles propriamente negro: "Não queremos vagas em qualquer curso; queremos em engenharia e medicina, cursos que dão dinheiro", frisaram.
Quer o governo que os royalties do pré-sal sejam destinados à educação e nem temos certeza de que isso acontecerá. Os políticos têm outras prioridades, especialmente a das urnas. Já estamos gastando o dinheiro que ainda não saiu do fundo do mar. Mas não sabemos em que esse dinheiro fará o milagre de transformar, expandir e melhorar a educação brasileira e de elevar substancialmente o nível da formação cultural das novas gerações. Dinheiro não educa. Quem educa, ainda hoje, é o educador. É inútil ter máquinas, computadores, tecnologia, maravilhas eletrônicas na sala de aula se, por trás de tudo isso, não houver um educador. Se não houver aquele ser humano especializado que faz a ligação dinâmica entre as possibilidades biográficas do educando e os valores e requisitos de um projeto de nação, a nossa comunidade de destino. Se não houver, sobretudo, a interação viva entre quem educa e quem é educado, se não houver a recíproca construção de quem ensina e de quem aprende. Se não houver a poesia deste verso de Vinicius de Moraes: "E um fato novo se viu que a todos admirava: o que o operário dizia, outro operário escutava".
O corporativismo transformou o professor de educador em militante de causa própria porque a serviço da particularidade da classe social e não a serviço da universalidade do homem. Não há dúvida de que o salário que valorize devidamente o educador e a educação é uma das premissas da revolução educacional de que carecemos. Do povoado do sertão ao câmpus universitário da metrópole, o educador tem carências que não são as carências do Fome Zero. Educação não é farinha de mandioca. "Quem não lê, mal fala, mal ouve, mal vê", dizia Monteiro Lobato, em relação a um item da cesta básica do educador. Fome de educador não é fome de demagogo nem pode ser. Privá-lo dos meios para se educar, reeducar e poder educar é desnutri-lo.
A partidarização de todos os âmbitos da sociedade brasileira, até da religião, levou para dentro da educação os pressupostos da luta de classes. O militante destruiu o educador, drenou da educação a seiva vital que lhe é necessária para ser instrumento de socialização, de renovação e de criação social. A educação só o é na perspectiva dos valores da universalidade do homem, como instrumento de humanização e não como instrumento de segregação e de polarização ideológica, instrumento do que separa e não instrumento do que junta. Na escola, a ideologia desconstrói a escola em nome do que a escola não é.
O populismo, por sua vez, transformou a educação em meio de barganha política, instrumento de dominação, falsificação de direitos em nome de privilégios. O direito que nega a universalidade do homem nega-se como direito. Pela orientação populista, o importante não é que saiam da escola alunos bem formados, capazes de superações, gente a serviço do País. Nas limitações desse horizonte, o importante é que da escola saiam votos, obediências, o ser carneiril das sujeições, e não o cidadão das decisões.
A escola vem sendo derrotada todos os dias, do jardim da infância à universidade, pela educação difusa e extraescolar dos poderosos meios de produção e difusão do conhecimento que já não estão nas mãos do educador. A escola é cada vez mais resíduo de poderes e vontades que estão longe da sala de aula.
Autor - JOSÉ DE SOUZA MARTINS É SOCIÓLOGO, PROFESSOR EMÉRITO DA USP
Publicado no Jornal O Estado de São Paulo em 30/12/2012.
http://dererummundi.blogspot.com.br/2013/01/economismocorporativismo-e-populismoas.html
terça-feira, 22 de janeiro de 2013
ESCOLAS DENUNCIADAS PELA
COMISSÃO
Após ato de protesto realizado pela Comunidade de
Roda de Fogo em frente a Secretaria de Educação dia 6 de dezembro de 2012,
contra o fechamento de turmas da Escola Lauro Villares, formou-se uma Comissão
para resolver a questão da escola citada e de outras com problemas semelhantes.
A Comissão é formada por:
Representantes da direção do
Sintepe (Jair Filho, José Severino
Barros e Fernando Melo).
Representantes Setoriais
Sintepe: Adenir Oliveira, Ivan Costa, Maria de Fátima Oliveira e Emília Vital.
Representante dos alunos:
Ericles Bruno e Hammely Lins
Representante da base da categoria:
Maria Albênia Silva
Escolas que foram denunciadas
na reunião com a SEDUC-PE (Ângela Leocádia, e representantes das GREs):
Esc. Vale das Pedreiras
/Camaragibe - Fechamento de turmas anos iniciais, embora com grande demanda. Não há escolas
municipais nas proximidades. Apresenta problemas na estrutura física da quadra.
Esc. Perpétuo
Socorro/Camaragibe - Fechamento de
turmas anos iniciais, não há outra escola nas proximidades.
Esc.Manoel Borba/Boa
Viagem- Fechamento de turmas no turno da
tarde onde era oferecido o Ensino Fundamental I. A intenção é fechar a escola.
Esc.Bartolomeu de Gusmão/ Boa
Viagem– Encerramento de turmas do Fundamental I
Esc.Rubem Moreira / Cajueiro
Seco- Prazeres- E, onde a encerramento de matricula do Fundamental II de turno
da manhã onde a demanda é maior. No noturno foram extintas 7 turmas de Ensino
Médio.
Esc.Epitácio André Dias/Jaboatão-
Fechamento de turmas Fundamental II.
Esc. Pintor Lauro Vilarres/
Roda de Fogo- Fechamento de turmas do Ensino Médio para obrigar os alunos a se
matricularem na escola de Referência Diário de Pernambuco.
Esc. Olinto Vitor / Várzea-
Fechamento de turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) no turno da noite.
Esc. Trajano Chacón/Cordeiro-
Fechamento de turmas de EJA no turno da noite.
Esc.Diário de Pernambuco-
Engenho do Meio- Fechamento de turmas de
EJA a noite.
Esc. Cristo Rei /Torre- Prédio
alugado – Fechamento de turmas anos iniciais . Segundo orientação da GRE a
escola só funcionará até o ano de 2013.
Esc. Samuel Gonçalves /Prado- Fechamento
de turmas anos iniciais- funcionará até 2013.
Esc. Padre Dehon /Iputinga-
Prédio alugado, a igreja pediu o prédio a por orientação da GRe funcionará até
2013.
Esc. Fernandes Vieira
/Iputinga – Fechamento de turmas de EJA.
Esc. São Domingos/Iputinga-
Fechamento de turmas dos anos iniciais, funcionará até 2013.
Esc. Creuza Barreto Dornelas
Câmara/Torre – Fechamento de turmas anos iniciais –funcionará até 2013.
Esc. Oscar Carneiro
/Camaragibe- Fechamento de turmas 6ªano (5ª séries) não há outra escola nas
redondezas. O governo vai transformar a Esc. em Escola de Referência. Alunos
que não puderem ficar na escola de horário integral terão que ir estudar em
outras escolas em bairro distantes.
Esc. Antonio Correia/
Camaragibe- Fechamento de turmas do Fundamental I
Esc. Conselheiro Mac Dowell/Camaragibe Fechamento de turmas do
Fundamenta II
Esc. Santa Sofia/Camaragibe-
Fechamento de turmas do Fundamental II (das 12 turmas, restam apenas 6).
Escola Colônia dePescadores
/Brasília Teimosa- Fechamento das turmas de EJA (Fundamenta I)
Esc. Torquato Castro-
Aldeia/Camaragibe- Não oferece Ensino
Médio. Os alunos que terminam a 8ª série são obrigados a ir para o Programa
Travessia ou para a Escola Integral Tito Pereira. Não há outra escola nas
redondezas.
Escola Tito
Pereira/Aldeia-Camaragibe- O governo transformou em Escola de Referência (horário
integral). A direção da Escola botou pra fora as turmas de Travessia que lá
funcionavam à noite. A escola está ociosa no noturno e os alunos obrigados a
estudar na Escola Torquato. Não há outra escolha.
Escola Eliseu
Pereira/Palmares-PE- Fechamento de turmas do Fundamental. Há muita demanda de alunos
e não há outra nas proximidades.
Lembro que, há várias outras escolas em todo Estado com
problemas semelhantes. Estas foram as que, no curto intervalo de tempo o
pessoal da Comissão conseguiu levantar.
Das escolas citadas, a GRE/SEE-PE apontou solução para poucas. São elas:
Escola
Vale das Pedreiras e Antonio Correia em
Camaragibe- Continuarão fazendo matrícula para as séries iniciais, vai virar “Escola Polo” ,
isto porque não há outra na comunidade, nem há perspectiva de construir-se
outra unidade.
Lauro
Villares/Roda de Fogo- Funcionará com as turmas do Médio mas, a GRE/SEDUC já entregou-nos um documento afirmando que oferta é somente para esse ano. O governo não
garante o funcionamento das turmas para o próximo ano.
Oscar
Carneiro/Camaragibe- Garante a matricula das
5ªséries ( anos iniciais
fundamental I) mas, também só esse ano. O governo vai transformar a escola em Referência.
O que ouvimos nas reuniões ( dia 6, 7
e 13 de dezembro) da Secretaria Executiva de Gestão Margareth Zaponni da Sec.
Educação do Estado( agora ela é
Secretaria de Educação de Ipojuca) foi que, não se cria Escola de
Referência nem se fecha turmas sem antes consultar a comunidade escolar e tudo ocorre legalizado por meio de ata. Disse também que, a secretaria só se fecha turmas quando a escola não
apresenta demanda.
Tudo ‘’inverdade’’ na Escola Santa Sofia, na qual trabalho a
reunião aconteceu às portas fechadas sem consulta alguma, os professores foram os últimos
a saber. Das 12 turmas do Fundamental, restam apenas 6.
A mesma coisa aconteceu na Oscar Carneiro,
não houve consulta, não há outra escola por perto e vão transformar a unidade
em Referência. Há uma demanda imensa de alunos isto porque a escola municipal
José Collier transfere automaticamente os alunos que concluem a 4ª série (Fundamental I) para a Oscar Carneiro
para iniciar a 5º (Fundamental II) .
Não existe transparência nas ações da SEDUC_PE/GREs, age-se no sentido de atender às ordens
do governo Eduardo Campos que, a qualquer custo quer transformar 90% das
escolas da rede em Escolas de Referências até 2014.
Obs: A SEDUC marcou reunião com a Comissão para o dia 2 de
janeiro, desmarcou e, apenas eu e a companheira Fátima Oliveira não fomos
avisadas. Até o momento estamos
aguardando o chamada da secretaria para saber a situação das outras escolas.
quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
Enquanto beneficia empresas de ônibus, Geraldo pede na Justiça suspensão de medida do piso dos professores
A gestão Geraldo Julio mandou que a procuradoria judicial do
município pedisse ao presidente do TJPE que suspendesse a liminar que
determinou o cumprimento da Lei do Piso Nacional dos Professores, que
estabelece que 1/3 da carga horária dos professores deve ser utilizada para
atividades extra-classe, a chamada aula-atividade.
A PCR alega que com o cumprimento da lei do Piso sofrerá grandes danos nas finanças municipais em razão da crise econômica e das perdas de receitas ocorridas no ano passado.
Essas mesmas perdas não impediram os incentivos fiscais que já foram concedidos e o novo prefeito solicitou que a procuradoria da fazenda analise nova concessão de isenção de ISS para as empresas de Ônibus.
Na PCR, as concessões para os donos de ônibus já renderam confusão e milhões em renúncia de receita. Até hoje, existe processo ainda em curso no TCE contra João Paulo e Elisio Soares, ex-secretário de Finanças da PCR.
A PCR alega que com o cumprimento da lei do Piso sofrerá grandes danos nas finanças municipais em razão da crise econômica e das perdas de receitas ocorridas no ano passado.
Essas mesmas perdas não impediram os incentivos fiscais que já foram concedidos e o novo prefeito solicitou que a procuradoria da fazenda analise nova concessão de isenção de ISS para as empresas de Ônibus.
Na PCR, as concessões para os donos de ônibus já renderam confusão e milhões em renúncia de receita. Até hoje, existe processo ainda em curso no TCE contra João Paulo e Elisio Soares, ex-secretário de Finanças da PCR.
Ajuda fiscal
O prefeito Geraldo Julio
assinou, na tarde desta quarta, um projeto de Lei que isenta o setor de
transporte público de passageiros do pagamento de Imposto Sobre Serviços (ISS)
à Prefeitura do Recife. O anúncio foi feito pelo prefeito durante o lançamento
do edital de licitação das linhas de ônibus da Região Metropolitana, realizado
no Centro de Convenções. A decisão foi seguida pela Prefeitura de Olinda, que
também renunciou o ISS, e pelo Governo de Pernambuco, que abriu mão do Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Segundo a PCR, a desoneração tributária por parte dos municípios e do Estado
vai ajudar a financiar o sistema de transporte público, possibilitando uma
melhor gestão do setor e assegurando que a passagem de ônibus não sofra reajuste.
“Vamos abrir mão agora para cobrar um serviço melhor lá na frente. Assim,
teremos como exigir, através do Grande Recife Consórcio, a melhoria do
transporte público de passageiros”, destacou Geraldo Julio. O ISS sobre o setor
era de 2% e com ela a Prefeitura do Recife arrecadava cerca de R$ 6 milhões por
ano.
segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
Saiu no DP
DIÁRIO DE PERNAMBUCO- Recife, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
Editorial C4
Cartas à redação
DESORDENAMENTO
Quando fecha turmas em escolas da rede em nome de uma política de municipalização batizada agora de ‘’reordenamento’’ a Secretaria de Educação de Pernambuco atesta o quanto é desinformada. Pois raro não são os casos em que o fechamento de turmas joga alunos para locais distantes de suas residências, caso recente ocorreu na Escola Oscar Carneiro, bairro de Vila da Fábrica em Camaragibe. Nesta escola o governo autorizou o fechamento das matrículas paras as turmas de 6ª ano, isto porque quer a toda força transformar a unidade citada em Escola de (Pre) Referência e tudo sem consulta alguma com comunidade escolar e, tão pouco com o sindicato que representa os Trabalhadores em Educação (Sintepe). Como não há outra escola na comunidade os alunos serão obrigados a estudar em bairros distantes de suas residências. Todo esse desmantelo tem por objetivo o repasse do Ensino Fundamental inteiramente para responsabilidade dos municípios.
Argumentando erroneamente, a Secretaria diz que a "organização'' das matrículas cabe às GREs e tudo ocorre de forma legal com base na Instrução Normativa nº 07/2009.
Argumentando erroneamente, a Secretaria diz que a "organização'' das matrículas cabe às GREs e tudo ocorre de forma legal com base na Instrução Normativa nº 07/2009.
Albênia Silva/Camaragibe
sábado, 12 de janeiro de 2013
MEC ANUNCIA REAJUSTE DO PISO
http://educacao.uol.com.br/noticias
MEC
anuncia reajuste de 7,97% do piso salarial dos professores; salário vai a R$
1.567
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta quinta-feira
(10) o novo valor do piso salarial nacional para os professores de educação
básica: R$ 1.567.
"Estamos anunciado a todos que o índice de reajuste do piso
salarial será de 7,97%. [O piso salarial] deverá ser aplicado em todos os
municípios e Estados a partir de 2013", afirmou Mercadante. O novo valor
já deve ser pago em fevereiro.
O parâmetro usado pelo MEC é o aumento no gasto por aluno no Fundeb
(Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) nos últimos
dois anos– como prevê a lei nacional do piso do magistério, de 2008.
O novo montante é o mínimo que deve ser pago aos profissionais com
jornada semanal de trabalho de, no máximo, 40 horas que atuam na rede pública
da educação básica (que inclui os profissionais que lecionam no ensino
infantil, fundamental e médio), mas o aumento não significa reajuste no
salário dos professores que já recebem acima do mínimo.
O reajuste concedido em 2013 é a menor das últimas três reposições. Em 2011, o piso
salarial dos professores da educação básica teve aumento de 16%, chegando a R$
1.187. Em 2012, o reajuste foi de 22,22% e alcançou os R$ 1.451.
A crise internacional e as desonerações de impostos
adotadas pelo governo para manter a economia aquecida tiveram
um impacto direto no novo piso salarial do magistério.
A afirmação é de Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional
pelo Direito à Educação, que aponta os cortes no IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados) sobre veículos e eletrodomésticos como um dos principais
fatores para o valor menor. "Sem as reduções de IPI, o valor do piso neste
ano teria ficado entre R$ 1.700 e R$ 1.800", estima.
A queda na arrecadação impacta diretamente no cálculo do piso, porque
ele é indexado à estimativa do valor gasto por aluno no Fundeb (Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) nos últimos dois anos. Com
menos recursos sendo direcionados ao Fundeb, por conta da arrecadação menor, o
reajuste dos salários dos professores também é reduzido.
De acordo com estudo da CNM (Confederação Nacional dos
Municípios), divulgado na quarta-feira (9), o impacto do
reajuste do piso em 2013 será de cerca de R$ 2,1 bilhões apenas para a esfera
municipal.
Segundo Mercadante, haverá aumento do repasse do Fundeb em relação ao
ano passado. Em 2012, o Fundeb contou com R$ 102,6 bilhões. A estimativa
para 2013 é a de que o valor total seja de R$ 117,8 bilhões.
Desse montante, os municípios participaram, em 2012, com R$ 54,9
bilhões; e devem destinar R$ 63,8 bilhões este ano. Já os Estados enviaram R$
47,7 bilhões ao Fundeb em 2012 e devem passar cerca de R$ 53 bilhões em 2013,
segundo estimativas do ministério.
Das 27 unidades federativas, nove delas recebem complementação orçamentária
da educação pela União para custear os gastos mínimos com educação básica
estipulados pelo MEC. Em 2012, a União destinou ao Fundeb R$ 9,4 bilhões. A
previsão é de que sejam destinados R$ 10,7 bilhões pela União.
quinta-feira, 10 de janeiro de 2013
A NOVELA DO PISO
09/01/2013
Piso nacional dos professores deve ter reajuste de 7,9%, diz estudo
DA AGÊNCIA BRASIL
O piso nacional dos professores deve ser reajustado em 7,97% a partir deste mês, segundo cálculo divulgado nesta quarta-feira pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios). De acordo com a entidade, o valor deve passar de R$ 1.451,00 para R$ 1.566,48. Segundo a entidade, a estimativa obedece à Lei do Piso.Pelo terceiro ano, desempenho de aluno em matemática recua em SP
Gestão Haddad quer reduzir número de exames em escolas de SP
Pesquisa feita pela CNM em julho do ano passado sobre salários pagos aos professores aponta que o impacto do reajuste do piso em 2013 será de cerca de R$ 2,1 bilhões, apenas para esfera municipal.
Para a confederação, a demora na divulgação do reajuste é uma das principais preocupações dos prefeitos brasileiros. Segundo a entidade, nos últimos dois anos, os valores só foram anunciados pelo Ministério da Educação no final de fevereiro. "Para o piso ser pago a partir de janeiro, o MEC deveria ter divulgado o respectivo porcentual, o que ainda não ocorreu", diz o estudo.
"Os novos prefeitos deverão reajustar os vencimentos dos professores por um índice maior do que a inflação e que ainda sequer é oficialmente conhecido", ressalta o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski.
A entidade defende ainda que o reajuste do piso, em vez de seguir os critérios do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), acompanhe os valores do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O MEC não se pronunciou sobre o assunto.
terça-feira, 1 de janeiro de 2013
DESCAMINHOS DA EDUCAÇÃO
A Secretária Executiva de Gestão da Rede Estadual Margareth Zaponi
está indo para a Secretaria de Educação de Ipojuca.
Esta senhora que tantos mandos, comandos e desmandos promoveu na
Educação de Pernambuco, ruma de malas prontas estrategicamente para
a rede municipal. É o governo Eduardo Campos agindo como um câncer
em metástase, disseminando células malígnas que aos poucos vão destruindo
a Educação.
Zaponi, segue uma política de Estado que, segundo a mesma é
baseada no controle social em prol de uma educação de qualidade que
possa servir de modelo para o país.
Fala em qualidade da educação ao mesmo tempo que, como legítima
representante do governo, ordena o fechamento de turmas deixando
trabalhadores fora de sala de aula e sonega do aluno o direito de estudar
próximo a sua residência, esta prática absurda e desrespeitosa é chamada de
"reordenamento nas escolas da rede".
São escolas vítimas dessa prática: Escola Perpétuo Socorro, Manoel
Borba, Bartolomeu Gusmão, Rubem Moreira, Epitácio André Dias, Pintor Lauro Villares,
Olinto Vitor, Trajano Chacón, Diário de Pernambuco, Colônia de Pescadores,
Josué de Castro, Samuel Gonçalves, Cristo Rei, Fernandes Vieira, São Domingos,
Santo Antonio, Creuza Barreto Dornelas, Oscar Carneiro, Antonio Correia,
Samuel Mac Dowell, Santa Sofia, e tantas outras na Região Metropolitana de Recife
e ainda a Escola Eliseu Pereira no município de Palmares.
Bom frisar que estas, são as unidades que temos notícias e que
foram denunciadas pelo Grupo de Trabalho formado por representantes da direção
do SINTEPE, representação de alunos e da base dos Trabalhadores em
Educação. O Grupo foi formado após ato de protesto organizado por alunos
e professores da Escola Pintor Lauro Villares (Roda de Fogo) na Secretaria de
Educação dia seis de dezembro de 2012 quando estes posicionaram-se contra o
fechamento de turmas do Ensino Médio na referida escola.
Instituído, o Grupo de Trabalho busca resolução para os problemas apontados
inicialmente para as escolas em situação emergencial. Ficou acordado também
que, as medidas encontradas para as escolas em foco, serviriam como ação
norteadora para solucionar os problemas de outras escolas. Porém, não foi isso que verificou- se nas reuniões que
se sucederam dias 7 e 13 de dezembro.
A Secretaria de Educação apenas manterá as matrículas ou seja, não
ocorrerá fechamento de turmas nas unidades que a SEDUC determinar como Escola Polo, as demais seguiram o caminho da municipalização
atendendo assim, aos caprichos do governo Eduardo Campos que
até 2014 pretende transformar 90% das escolas públicas em Escolas de Referências (Integrais) mesmo que tal procedimento contrarie o
desejo da comunidade escolar.
Inimigos da Educação
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