sábado, 23 de maio de 2009

Salários

Salário

Governo rebate sindicalistas e diz que vai conceder reajuste prometido. Folha terá incremento de 20%

POSTADO ÀS 20:04 EM 22 DE Maio DE 2009

Nota à imprensa

Em resposta à matéria "Servidores estaduais decidem paralisar atividades no dia 1°", a Secretaria de Administração (SAD) esclarece que na reunião da Mesa Geral de Negociação realizada hoje (22), o Governo apresentou formalmente sua resposta à pauta de reivindicação do Fórum dos Servidores Estaduais. Além disso, também foram ressaltados os avanços colocados em prática pela gestão com foco na valorização do servidor.

Na ocasião, foi reafirmado que, mesmo com a crise econômica mundial, o Governo de Pernambuco priorizará seus esforços para cumprir os acordos de reajustes salariais já firmados com diversas categorias que têm desdobramentos em 2009 e 2010. Também foram garantidas as nomeações dos concursos realizados nas áreas de segurança, educação e saúde, além da manutenção do calendário de pagamento dentro do mês de competência, ao contrário de outros Estados que, segundo o noticiário nacional, já apresentam dificuldades de honrar compromissos e o pagamento da folha de pessoal.

Tais medidas trarão um incremento na folha de pagamento da ordem de R$ 900 milhões, ou seja, um aumento, em 2009, de 20% das despesas com pessoal. Outra conquista que está mantida é a implantação dos Planos de Cargos, Carreiras e vencimentos (PCCV's) de diversas categorias, como da Polícia Civil e dos servidores que compõem a base do Sindserpe, tanto na administração direta quanto na indireta.

Todas essas ações comprovam que o Governo continua trabalhando para melhorar cada vez mais a situação dos servidores. Isso tudo diante de um quadro que demonstra que as receitas de ICMS e FPE, que compõem cerca de 90% do total das receitas correntes do Governo do Estado, apresentam projeções de perdas da ordem de R$ 470 milhões, que, somadas a outras receitas, acumulam frustrações de arrecadação de R$ 600 milhões até o final do ano, em relação aos valores originalmente orçados.

Para superação deste quadro, o Governo vem administrando suas finanças com o máximo rigor, como atestam diversas ações que estão sendo implementadas: a) contingenciamento e redução das despesas de custeio da ordem de R$ 200 milhões; b) obtenção de empréstimos junto ao BNDES no montante de R$ 276 milhões, para a manutenção dos investimentos já programados, necessários à geração de emprego e renda; c) venda de ativos; d) redução dos duodécimos do Tribunal de Justiça, Assembléia Legislativa, Ministério Público e Tribunal de Contas, entre outras.

Assim, diante do quadro econômico e da manutenção dos reajustes já pactuados que tem, como já dito, uma repercussão de R$ 900 milhões este ano, é inviável economicamente o atendimento dos novos pleitos apresentados pelo Fórum dos Servidores Estaduais que totalizam R$ 3,8 bilhões ao ano.

Quaisquer novos acréscimos em 2009 nas despesas de pessoal resultarão no descumprimento dos limites estipulados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (FRF) e poderão comprometer o equilíbrio financeiro do Estado.

Lembramos que, desde 2007, foi adotado como política de pessoal que o incremento na folha de pagamento deve representar o mesmo percentual de crescimento das receitas próprias, ou seja, geradas pelo Estado. Tal política resultou no crescimento da folha de pagamento, nos exercícios de 2007 e 2008, da ordem de 35%, índice sem precedentes em tempos recentes, sendo Pernambuco o quinto estado da Federação que mais investiu em pessoal.

Por fim, destacamos que temos a plena consciência do acerto da política de pessoal adotada até a presente data, que valoriza o servidor e proporciona ganhos bem superiores aos índices inflacionários, inclusive se considerarmos as projeções da inflação para este ano. O Governo do Estado continuará conduzindo a política remuneratória e de melhoria das condições de trabalho dos servidores sempre alinhando o diálogo aberto à transparência do processo.


5 comentários:

  1. E qual foi o reajuste prometido aos servidores?
    Continuar a política remuneratória e de melhoria para as condições de trabalho dos servidores?
    Política de pessoal que valoriza o servidor e proporciona ganhos ?
    Realmenmte eu não sei pra que categoria Dudu dos Precatórios está se referindo, para os trabalhadores em educação eu garanto que não é.

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  2. A reprodução integral desta matéria parece sinalizar contra o intento maior dos que fazem este blog. Creio que tal reprodução foi imprudente sobretudo por existir trechos no texto nos quais ficam evidentes a propaganda governista. Se de fato o governo do estado firma o compromisso relatado, o reconhecimento da seriedade e reponsabilidade em tal ato nos é obrigatório. Entretanto,em respeito à vasta reinvindicação dos docentes estaduais, pelos quais se pronunciam os colaboradores deste blog, a reprodução desta matéria foi aqui um ato infeliz.
    Só para lembrar, os professores continuam a perceber um salário miserável (para efeito de comparação, a o Governo da Paraíba acertou um reajuste de 10% que tonra ainda mais superior os salários dos professores daquele estado)e trabalhando sob condições indizíveis.

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  3. Marlon brito Duarte23 de maio de 2009 20:00

    Sim essa matéria realmente não diz nada a respeito dos professores e sim de outras categorias que já haviam feito um acordo anteriormente com o governo, por isso não existe nada de novo e tudo isso é uma grande balela com a intensão de confudir a sociedade e iludir os servidores

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  4. Ora, e não somos servidores? Até onde sei, o governo não sinalizou positivo para categoria alguma. Tanto é verdadeiro que o ATO do dia 1º na ALEPE será puxado por 'todos'os servidores e, não apenas os de Educação.
    Seria interessante conhecer quais outras categorias foram atendidas,uma vez que nossa pauta foi 'negociaçao zero'.
    Se o governo age com seriedade, acredito que a política ora adotada mostra o oposto.

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  5. Também não entendi a função da reprodução do texto. Concordando com o que diz Cristovam, possui teor de propaganda governista.

    Está impresso em todos os jornais que o governo eduardino diz não disponibilizar de recursos para reajuste dos servidores, manchete: "reajuste zero"

    Caso o governo divulgue uma coisa e pratique outra, devemos ficar a espera do milagre. Todavia a experiência nos faz descrentes desta política.

    Vimos por diversas vezes a propaganda e não concretização das promessas. Exemplo disso foi o "PISO" dos docentes ainda incompleto e miseravelmente abaixo dos índices regionais.

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