terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Professores que ganharam ação contra o Estado há 30 anos podem perder o benefício. Todos são idosos

Em 1980 um grupo de 160 professores ganhou na justiça o direito de receber um salário diferenciado, ou seja, o valor da hora aula corresponde a 3,5% do salário mínimo. O caso foi julgado como direito adquirido. Em 1994 o governador Miguel Arraes entrou com um pedido suspensivo da causa. Os professores conseguiram um agravo de instrumento e o Estado teve que continuar pagando. Em 1996 o governo novamente tentou anular a causa, não conseguiu. "Ele [Eduardo Campos] era secretário da Fazenda na época e tentou tirar o nosso benefício", diz.

Em 2008 Eduardo Campos tirou o quinquênio e congelou o pó de giz, e o salário desses professores ficou com cortes. Agora, início desta semana, o governo entrou com ação rescisória para aniquilar de vez o caso 3,5, onde todos os professores são idosos e aposentados, sem falar nos 50 que já morreram. Eduardo afirma que valor pago a esses profissionais está prejudicando o Estado e alega que direito adquirido não existe mais. Ele exige o direito de tutela.

De acordo com a justiça, direito adquirido existe e não pode ser mudado, e uma ação rescisória só pode ser efetuada, no máximo, depois de dois anos do processo julgado, e o processo dos professores do 3,5 já foi julgado há 30 anos.

Claudino Santos, um dos professores prejudicados pela medida comenta que chegou a falar com o Governo sobre o benefício recentemente. "Na missa de Arraes, em Casa Forte, falamos com Eduardo Campos, Tadeu Alencar [secretário da Casa Civil] e Thiago Norões [procurador geral do Estado]. Eles foram agradáveis, falaram sobre o caso. Não imaginei que isso fosse ocorrer".

O grupo, na época, tinha 160 professores. Mais de sesenta destes morreram, segundo Claudino. "Eu tenho 65 anos e sou um dos mais novos. Tenho colegas desesperados com a situação. Uma delas tem mal de Parkison e não sabe como vai fazer sem esse auxílio", diz. O valor recebido pelos idosos é de aproxidamente R$ 3500 por mês.
 
Fonte: Blog de Jamildo

7 comentários:

  1. Quem tirou nosso quinquenio foi Jarbas.

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  2. É danado! No Diário de Pernambuco(hoje)há comentário (cartas)sobre a questão citada no texto, um aposentado doente, pede socorro à Eduardo Campos e diz não acreditar que o governo compactue com essa injustiça.

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  3. Tudo para o bem do servidor "QUEBRA O ESTADO". Só os salários da elite dos servidores e as gratificações dos cargos comissionados não são onerosos. Sendo uma causa ganha deveria ser estendida para o restante da categoria. Como sempre pagar bem ao professor só é discurso de palanque, ou seja: trolóló....................
    Desde quando uma salário de 3.500 quebra um Estado. A questão é Política (quando Educação for prioridade de FATO isto será investimento e não custo.

    Realmente depois de 27 anos em regência receber R$ 1.404,... líquido é ESTIMULANTE!!

    PS."Adorei o empenho do SINTEPE durante todo o processo dessa conquista"! Buá...buá...buá. rsrsrs...

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  4. ACORDA CATEGORIA!!!

    TEMOS QUE FAZER A DIFERENÇA! AFINAL TRABALHAMOS COM CONHECIMENTO!

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  5. Olha Pessoal,

    Sempre fui um pacifista, mas, já está na hora desse governo aprender, "na marra", a respeitar nossa categoria.

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  6. De repente, surgiu-me uma idéia : - Já que as escolas estaduais do governo Eduardo Campos estão tão eficientes, que tal acabarem as cotas para alunos da rede estadual ? Afinal, tudo está tão perfeito por aqui !

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  7. O governo fez a maior propaganda dos nossos alunos que entraram na UFPE. Esse mesmo governo não reservou uma página inteira de jornal pra divulgar que as notas desses alunos em disciplinas científicas, objeto principal de ensino, ficaram, em muitos casos, inferiores a 2,0 e foram aprovados pelo requesito 'habilidade instrumental', não venha o governo nos dizer que os mesmos desenvolveram essas habilidades graças ao incentivo estadual.

    O objetivo desse comentário não é desmerecer a conquista dos alunos, tampouco redirecionar as regras em pauta, mas, chamar a atenção ao fato das mentiras desse governo, ao excesso de propaganda *enganosa e ao ofuscamento da realidade em que se encontra a educação estadual.

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