AGENDA SINTEPE

PARALISAÇÃO de 24 horas
01 de JUNHO
Ato público às 9 horas
concentração na Assembleia Legislativa


DIA 03 de JUNHO
ASSEMBLEIA SINTEPE
9 HORAS
QUADRA DO IEP

Bônus Educacional

Parece que o governo do Estado acertou de vez. Descobriu a fórmula concreta de dividir a categoria dos trabalhadores em educação, ao premiar uns em detrimento de outros a SEE/PE evidenciou a política discriminatória que vem adotando desde o início da gestão de Eduardo Campos. Ao exigir sobrecarga de trabalho desumana à base de intensa fiscalização, o governo obriga de forma sutil o professor a exercer verdadeiros milagres dentro das unidades em que lecionam. Em determinados locais de trabalho alunos sequer possuem livros ou biblioteca para estudar mas, os profissionais destas escolas precisam cumprir metas ditadas pela SEE, precisam fazer os alunos renderem mesmo sem as condições mínimas necessárias para um aprendizado de qualidade.E o pior, no desejo de receber o bônus, proclamado de forma midiática como 14º salário, um compesatório para aliviar temporariamente as míseras remunerações recebidas, direções e demais profissionais de certas unidades escolares encaram as péssimas condições de trabalho com certa naturalidade. Omitem informações, maqueiam dados para que tudo 'cheire' à normalidade.
Contrarar profissionais treinados com capacitações- relâmpago para dar reforço às escolas que não atingiram as metas, é um atestado do retrocesso educacional em que se encontra a educação em Pernambuco.

Greve dos professores da rede municipal do Recife

Foi decretado ontem, 26/05, após assembleia da categoria, que os professores da rede pública municipal do Recife, entrariam em greve por tempo indeterminado. Os servidores da educação deste município solicitam implantação do piso nacional dos professores, entre outras reivindicações.

Esta iniciativa tem total apoio daqueles que lutam por uma melhor educação em nosso estado.

Os docentes de Pernambuco vêem o sonho do piso nacional se tornar um pesadelo. Tramitando durante anos no Congresso, tal projeto de lei foi aprovado sob um formato que ninguém entende. Cada governo toma decisões acerca desta implantação ao seu reles prazer. Muitos ficam na promessa, dividindo em suaves parcelas aquilo que todo docente tem no mínimo direito a receber. Muitos governantes olham para o piso(que deveria configurar como o menor valor pago ao exercício da docência) como o teto salarial destes servidores.

No fim das contas acabaremos na mesma situação de antes: mal pagos com um reduzido poder de compra. Se hoje trabalhamos três turnos para viver de forma um pouco digna, acabaremos ocupando as nossas madrugadas com outras atividades.

Será que algum governante liga para a nossa situação? Diante da postura dos mesmos, acredito realmente que a resposta seja não!!!

Aguardamos melhores dias para aqueles que fazem a educação em Pernambuco.

Sobre o SASSEPE

Caros professores e demais servidores da Educação, solicitamos que vocês divulguem em seus locais de trabalho o link do abaixo-assinado referente ao péssimo atendimento nos ofertado pelo SASSEPE que consta em nosso blog.

Não há como fazer pressão por melhorias sem a efetiva participação dos interessados, ou seja, dos associados ao SASSEPE, que acredito, sofrem constantemente de descaso e falta de atendimento digno a começar pela marcação de consultas, culminando com horas na fila de espera pelo atendimento médico e odontológico.

Já contabilizamos mais de duzentas visitas e apenas 25 assinaturas com quase trinta dias do abaixo-assinado disponibilizado na web.

Tal fato se justifica pela satisfação da maioria em relação ao atendimento deste serviço de saúde? Somos apenas uns "gatos pingados" a bradar situações não vividas pela maioria? Ou Será

que nossa categoria prefere sofrer calada e inerte a esperar por salvadores da pátria que nunca chegam?

Precisamos compreender que se quisermos que algo aconteça de verdade, devemos colocar "as mãos na massa". Não é a toa que acumulamos tantas perdas nos últimos anos. Ninguém nos escuta. Reclamamos nos corredores de nosso ambiente de trabalho, na nossa sala de "descanso" entre outras. Todavia nos momentos cruciais em que demonstração de força e união são imprescindíveis, falhamos ao nos recolhermos e ficamos a esperar que outros, também insatisfeitos, reclamem por nós. Daí uns poucos se mexem e perdemos, e perdemos muito feio. Nossa dispersão é o nosso maior inimigo.

A sabedoria popular já nos alerta quanto a este mal nos seguintes ditados:

• "Uma andorinha só não faz verão"
• "A união faz a força"

NOTA DE ESCLARECIMENTO

SITUAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO:

Salário Mínimo do PAÍS ........................R$ 465,00(base)

Piso Nacional dos Professores
com Nível Médio.......................... ...........R$ 1.132,00(base)

Salário pago pelo governo Estadual ao professor
de nível médio..........................................R$ 445,00 (base)

Salário pago pelo governo Estadual ao professor
com nível superior...................................R$ 476,00 (base)

Pago pelo governo Estadual ao Assistente
Administrativo Educacional...................R$ 400,00 (base)

Pago pelo governo Estadual ao Auxiliar
Administrativo Educacional...................R$ 380,00 (base)

(Fonte: SINTEPE, 24 de maio,2oo9)

Salários

Salário

Governo rebate sindicalistas e diz que vai conceder reajuste prometido. Folha terá incremento de 20%

POSTADO ÀS 20:04 EM 22 DE Maio DE 2009

Nota à imprensa

Em resposta à matéria "Servidores estaduais decidem paralisar atividades no dia 1°", a Secretaria de Administração (SAD) esclarece que na reunião da Mesa Geral de Negociação realizada hoje (22), o Governo apresentou formalmente sua resposta à pauta de reivindicação do Fórum dos Servidores Estaduais. Além disso, também foram ressaltados os avanços colocados em prática pela gestão com foco na valorização do servidor.

Na ocasião, foi reafirmado que, mesmo com a crise econômica mundial, o Governo de Pernambuco priorizará seus esforços para cumprir os acordos de reajustes salariais já firmados com diversas categorias que têm desdobramentos em 2009 e 2010. Também foram garantidas as nomeações dos concursos realizados nas áreas de segurança, educação e saúde, além da manutenção do calendário de pagamento dentro do mês de competência, ao contrário de outros Estados que, segundo o noticiário nacional, já apresentam dificuldades de honrar compromissos e o pagamento da folha de pessoal.

Tais medidas trarão um incremento na folha de pagamento da ordem de R$ 900 milhões, ou seja, um aumento, em 2009, de 20% das despesas com pessoal. Outra conquista que está mantida é a implantação dos Planos de Cargos, Carreiras e vencimentos (PCCV's) de diversas categorias, como da Polícia Civil e dos servidores que compõem a base do Sindserpe, tanto na administração direta quanto na indireta.

Todas essas ações comprovam que o Governo continua trabalhando para melhorar cada vez mais a situação dos servidores. Isso tudo diante de um quadro que demonstra que as receitas de ICMS e FPE, que compõem cerca de 90% do total das receitas correntes do Governo do Estado, apresentam projeções de perdas da ordem de R$ 470 milhões, que, somadas a outras receitas, acumulam frustrações de arrecadação de R$ 600 milhões até o final do ano, em relação aos valores originalmente orçados.

Para superação deste quadro, o Governo vem administrando suas finanças com o máximo rigor, como atestam diversas ações que estão sendo implementadas: a) contingenciamento e redução das despesas de custeio da ordem de R$ 200 milhões; b) obtenção de empréstimos junto ao BNDES no montante de R$ 276 milhões, para a manutenção dos investimentos já programados, necessários à geração de emprego e renda; c) venda de ativos; d) redução dos duodécimos do Tribunal de Justiça, Assembléia Legislativa, Ministério Público e Tribunal de Contas, entre outras.

Assim, diante do quadro econômico e da manutenção dos reajustes já pactuados que tem, como já dito, uma repercussão de R$ 900 milhões este ano, é inviável economicamente o atendimento dos novos pleitos apresentados pelo Fórum dos Servidores Estaduais que totalizam R$ 3,8 bilhões ao ano.

Quaisquer novos acréscimos em 2009 nas despesas de pessoal resultarão no descumprimento dos limites estipulados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (FRF) e poderão comprometer o equilíbrio financeiro do Estado.

Lembramos que, desde 2007, foi adotado como política de pessoal que o incremento na folha de pagamento deve representar o mesmo percentual de crescimento das receitas próprias, ou seja, geradas pelo Estado. Tal política resultou no crescimento da folha de pagamento, nos exercícios de 2007 e 2008, da ordem de 35%, índice sem precedentes em tempos recentes, sendo Pernambuco o quinto estado da Federação que mais investiu em pessoal.

Por fim, destacamos que temos a plena consciência do acerto da política de pessoal adotada até a presente data, que valoriza o servidor e proporciona ganhos bem superiores aos índices inflacionários, inclusive se considerarmos as projeções da inflação para este ano. O Governo do Estado continuará conduzindo a política remuneratória e de melhoria das condições de trabalho dos servidores sempre alinhando o diálogo aberto à transparência do processo.

Salários

Salário

Governo rebate sindicalistas e diz que vai conceder reajuste prometido. Folha terá incremento de 20%

POSTADO ÀS 20:04 EM 22 DE Maio DE 2009

Nota à imprensa

Em resposta à matéria "Servidores estaduais decidem paralisar atividades no dia 1°", a Secretaria de Administração (SAD) esclarece que na reunião da Mesa Geral de Negociação realizada hoje (22), o Governo apresentou formalmente sua resposta à pauta de reivindicação do Fórum dos Servidores Estaduais. Além disso, também foram ressaltados os avanços colocados em prática pela gestão com foco na valorização do servidor.

Na ocasião, foi reafirmado que, mesmo com a crise econômica mundial, o Governo de Pernambuco priorizará seus esforços para cumprir os acordos de reajustes salariais já firmados com diversas categorias que têm desdobramentos em 2009 e 2010. Também foram garantidas as nomeações dos concursos realizados nas áreas de segurança, educação e saúde, além da manutenção do calendário de pagamento dentro do mês de competência, ao contrário de outros Estados que, segundo o noticiário nacional, já apresentam dificuldades de honrar compromissos e o pagamento da folha de pessoal.

Tais medidas trarão um incremento na folha de pagamento da ordem de R$ 900 milhões, ou seja, um aumento, em 2009, de 20% das despesas com pessoal. Outra conquista que está mantida é a implantação dos Planos de Cargos, Carreiras e vencimentos (PCCV's) de diversas categorias, como da Polícia Civil e dos servidores que compõem a base do Sindserpe, tanto na administração direta quanto na indireta.

Todas essas ações comprovam que o Governo continua trabalhando para melhorar cada vez mais a situação dos servidores. Isso tudo diante de um quadro que demonstra que as receitas de ICMS e FPE, que compõem cerca de 90% do total das receitas correntes do Governo do Estado, apresentam projeções de perdas da ordem de R$ 470 milhões, que, somadas a outras receitas, acumulam frustrações de arrecadação de R$ 600 milhões até o final do ano, em relação aos valores originalmente orçados.

Para superação deste quadro, o Governo vem administrando suas finanças com o máximo rigor, como atestam diversas ações que estão sendo implementadas: a) contingenciamento e redução das despesas de custeio da ordem de R$ 200 milhões; b) obtenção de empréstimos junto ao BNDES no montante de R$ 276 milhões, para a manutenção dos investimentos já programados, necessários à geração de emprego e renda; c) venda de ativos; d) redução dos duodécimos do Tribunal de Justiça, Assembléia Legislativa, Ministério Público e Tribunal de Contas, entre outras.

Assim, diante do quadro econômico e da manutenção dos reajustes já pactuados que tem, como já dito, uma repercussão de R$ 900 milhões este ano, é inviável economicamente o atendimento dos novos pleitos apresentados pelo Fórum dos Servidores Estaduais que totalizam R$ 3,8 bilhões ao ano.

Quaisquer novos acréscimos em 2009 nas despesas de pessoal resultarão no descumprimento dos limites estipulados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (FRF) e poderão comprometer o equilíbrio financeiro do Estado.

Lembramos que, desde 2007, foi adotado como política de pessoal que o incremento na folha de pagamento deve representar o mesmo percentual de crescimento das receitas próprias, ou seja, geradas pelo Estado. Tal política resultou no crescimento da folha de pagamento, nos exercícios de 2007 e 2008, da ordem de 35%, índice sem precedentes em tempos recentes, sendo Pernambuco o quinto estado da Federação que mais investiu em pessoal.

Por fim, destacamos que temos a plena consciência do acerto da política de pessoal adotada até a presente data, que valoriza o servidor e proporciona ganhos bem superiores aos índices inflacionários, inclusive se considerarmos as projeções da inflação para este ano. O Governo do Estado continuará conduzindo a política remuneratória e de melhoria das condições de trabalho dos servidores sempre alinhando o diálogo aberto à transparência do processo.

Escolas de Referências

Profissionais terão oportunidade de conhecer o sistema de normatização das Escolas de Referência Assessoria de Comunicação
Para aprofundar o conhecimento sobre a legislação educacional de gestores e secretários das 103 Escolas de Referência em Ensino Médio do Programa de Educação Integral a secretaria de Educação (SE) realiza nesta quarta (20), quinta (21) e sexta-feira (22) o I Encontro de Normatização das Escolas de Referência. A iniciativa, que faz parte das ações da Formação Continuada implementada pela Gerência de Normatização do Ensino (GENE) da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, acontece no Portal de Gravatá.A abertura do encontro será feita pela secretária Executiva de Desenvolvimento da Educação, Aída Monteiro. A programação, que será passada ao grupo através de palestras e oficinas, abordará as Instruções Normativas compostas pelas seguintes temáticas: Sistemas de Avaliação da Aprendizagem; Travessia; Paralisação, Extinção e Descredenciamento; Arquivamento e Incineração; Escrituração Escolar; Elaboração do Regimento Escolar; Estudo no Interior; Classificação e Reclassificação; Educação de Jovens e Adultos Fundamental e Médio. O objetivo é facilitar a relação dos técnicos e dos gestores com os procedimentos educacionais legais e aos instrumentos normativos vigentes em prol da garantia dos direitos humanos à educação. “Essa é uma oportunidade para todos os que fazem as Escolas de Referência aprofundar o conhecimento na área de Legislação Educacional e esclarecer ainda mais temas tão presentes no dia-a-dia escolar”, ressalta o gerente geral do Integral, Paulo Dutra. Para a gerente da Gerência de Normatização do Ensino, Vicência Torres, é fundamental que os gestores e técnicos das Escolas de Referência vivenciem esta capacitação. “As Escolas de Referência tem especificidades, como a jornada de aula em regime semi-integral e integral, e a diretriz pedagógica. Mas todos os instrumentos normativos são acessíveis às escolas que têm formato diferenciado”, afirma a gerente. Integral – Proporcionando a cerca de 33 mil estudantes jornada de aula ampliada, vivência laboratorial e Educação Profissional, o Programa de Educação Integral tem como objetivo reestruturar o Ensino Médio pernambucano. Composto por 103 Escolas de Referência em Ensino Médio espalhadas do Litoral ao Sertão do estado, a meta é, até 2010, atender 100 mil estudantes, chegando a um total de 160 unidades com jornada ampliada.

Recebi da companheira Adriana Abreu, em 21/05/2009 que, ao ler a matéria lembrou-se do drama vivido pelos professores e alunos da escola-galpão ( onde leciono) criada a partir da formação do 'Centro' ( de exclusão) em Camaragibe. Albênia.

ASSEMBLEIA SINTEPE

ASSEMBLEIA SINTEPE
Local: Quadra do IEP
Dia: 19 de maio de 2009
Hora: 14 horas

ENEM obrigatório na rede pública em 2010

Ministro da educação aceita proposta que torna obrigatório ENEM na rede pública. Durante reunião do MEC para conhecer os conteúdos do novo ENEM o conselho nacional de secretários de educação (CONSED) anunciou que quer universalizar a prova.

A ideia é que com a universalização o ENEM passe a certificar a etapa. Ou seja, para obter o diploma do ensino médio o aluno precisará participar da prova e obter uma nota mínima que será determinada por cada secretaria de estado. Em 2008 4 milhões se inscreveram no exame.

Segundo informou o MEC o ministro Fernando Haddad acatou a proposta e pediu um estudo de logística para garantir que os estudantes tenham acesso aos locais de prova em todo território nacional.

Segundo o ministro Haddad a nova prova será mais focada na compreensão de problemas do que na memorização de datas ou fórmulas. De acordo com ele, os conteúdos cobrados na edição de 2009 permanecerão os mesmos ministrados hoje pelo ensino médio.

A matriz destes conteúdos foi apresentada na manhã desta quinta (14/05) aos secretários de educação que aprovaram a proposta.

Esta nova matriz está disponível no site do MEC.

Fonte: Portal IG

Greve dos Professores de Olinda

Os colegas professores do município de Olinda deflagraram greve ontem, devendo retornar as atividades após negociações entre a categoria e a secretaria de educação deste município.

Nós que fazemos este espaço de luta, que é o Alternativa, apoiamos a iniciativa destes docentes e estaremos sempre a torcer por melhores dias para aqueles que sonham com uma educação de qualidade em nosso estado.

AULAS-ATIVIDADE INSUFICIENTE

As novas cadernetas se converteram num verdadeiro suplício para os professores que se vêem pressionados a anotar um exaustivo número de informações, e infindáveis relatórios, em prejuízo de suas mais importantes atribuições que são as atividades de estudo, planejamento e ensino.

Na prática fica impossível para o professor(a) processar tantas informações sem uma adequada quantidade de aulas-atividades. Vejamos o exemplo de uma situação comum à maioria dos professores:

Um professor com 10 turmas de 45 alunos = 450 alunos. Imaginemos que o referido professor resolva oferecer duas oportunidades de avaliação de aprendizagem por mês. Cada avaliação com 5 questões. O professor teria que corrigir 450 x 10 = 4.500 questões. Vamos supor que ele gaste 1 minuto por questão. Teremos 4.500 minutos de trabalho. Dividindo 4.500 por 50 min (hora-aula) = 90 horas-aula! Ora, se um professor com 200 horas-aulas por mês, tem apenas 60 horas-atividades.

Fonte: Periódico: A Luta Começa na Escola. Articulação de Esquerda na Educação - 2009

O ESTRESSE É UM PROBLEMA PARA OS PROFESSORES

De acordo com pesquisa médica realizada pelos os Centers for Disease Control and Prevention (Centros de Controle e Prevenção de Doenças) 90% de todas as indisposições e doenças estão relacionadas ao estresse.

Em pesquisas realizadas pelo Ibope, no ano de 2007, ficou constatado que a maioria dos professores sofre de estresse, em especial os da rede pública.

O estresse dos professores se manifesta de diferentes formas. Profissionais que participaram da pesquisa se queixaram de diversos sintomas, sendo que as dores musculares ocuparam o primeiro lugar. Outra conclusão é que o estresse crônico pode baixar a imunidade e deixar as pessoas mais suscetíveis a infecções. Os principais sintomas do estresse são:

* Alergias
* Aumento da pressão arterial
* Falta de concentração
* Dor de cabeça
* Indigestão
* Queda de cabelo
* Nervosismo
* Insônia
* Taquicardia
* Ganho ou perda de peso
* Isolamento
* Memória fraca
* Irritação
* Ansiedade
* Desmotivação
* Ansiedade generalizada
* Artrite reumatóide
* Transtorno de pânico
* Queda da imunidade (infecções constantes)
* Enxaqueca
* Depressão sazonal (periódica)
* Asma* Bronquite
* Eczemas
* Gastrite
* Síndrome de fadiga crônica
* Doença coronariana (infarto e angina)
* Arteriosclerose

Tal questão atualmente tem sido alvo de discussão entre pesquisadores, visto que todos perdem com o afastamento do profissional. Esta é uma questão tão preocupante que só na região de São Paulo, que apresenta a maior rede de professores do país, entre os 250 mil docentes, há registros de que ocorrem 3o mil faltas por dia em decorrência de problemas de saúde.

Ressalta-se o direito do aluno em estudar, mas é fundamental que o professor tenha condições ideais para oferecer uma aula de qualidade. Estas condições ideais estão longe da realidade da maioria dos docentes. Condições que assegurem necessariamente:

1. Salários decentes para evitar a dupla jornada de trabalho em sala de aula.
2. Redução do número de alunos por turma.
3. Aumento das aulas-atividades para 50%.
4. Auxiliares administrativos capacitados para manter a disciplina dos alunos.
5. Resgate da autoridade do professor e respaldo administrativo para suas atitudes disciplinares. O professor se sente ameaçado e intimidado pela violência na escola.

Fonte: Periódico: A Luta Começa na Escola. Articulação de Esquerda na Educação - 2009.

DITADURA EM ESCOLA DA REDE

Companheiros, esta foi a advertência dada pela diretora da Escola Luiz Delgado ao professor Pedro Araujo por este ter discordado do procedimento da técnica que, em reunião cobrava o cumprimento das metas absurdas impostas pelo Instituto Airton Senna inclusive citando por diversas vezes o Ministério Público como forma de ameaçar os professores.
Ressuscitando uma lei do tempo da ditadura militar, a diretora da unidade escolar citada mostrar seu poder. Veja:

ADVERTÊNCIA DISCIPLINAR
Da: Escola Luiz Delgado
Para: Pedro C. de Araújo

Vimos pelo presente aplicar-lhe Advertência Disciplinar pelo fato de Vossa Senhoria ter sido inconveniente na sua postura no ambiente de trabalho. No dia 20 de abril de 2009 a Técnica da GRE Recife Norte não teve condições de realizar o trabalho por completo, pois o professor Pedro C. de Araújo foi por demais agressivo. Com promoção de manifestação de desapreço no recinto da U.E. em plena reunião com conduta escandalosa no local de serviço, e ainda com ofensas verbais a política do Governo do Estado de Pernambuco. Pelo motivo acima explicado viemos aplicar esta advertência de acordo com o Art.201 como descreve o ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO- LEI nº 6.123, de 20 de Julho de 1968 .
Esclarecemos que a reincidência em procedimetos semelhantes poderá ensejar uma SUSPENSÃO DISCIPLNAR .

Recife, 27 de Abril de 2009.
Flora Mª Fonseca
( gestora)

* Carta distribuída pelo professor Pedro (com nota de repúdio no verso) na Assembléia da categoria (06/05/09).

Troque um parlamentar por 344 professores

Uma amiga me repassou um e-mail com notícias dos professores baianos, que como nós sofrem as angústias da desvalorização profissional.

Leia a seguir e quem sabe você não adere à proposta apresentada pelo mesmo?

"Prezado Amigo

Sou professor de física do ensino médio de uma escola pública em uma cidade no interior da Bahia e gostaria de expor à você meu salário bruto mensal: R$ 650,00.

Fico até com vergonha de dizer mas meu salário é de R$ 650,00. Isso mesmo! E olha que eu ganho mais que outros colegas de profissão que não possuem curso superior como eu e recebem minguados R$ 440,00.

Será que alguém acha com com salário assim, a rede de ensino poderá contar com professores competentes e dispostos a ensinar? Não querendo generalizar, pois ainda existem bons professores lecionando.

Atualmente a regra é esta: O professore faz de conta que dá aula. O aluno faz de conta que aprende. O governo faz de conta que paga a escola. Aprova-se o aluno mal preparado. Incrível mas é a pura verdade! Eu leciono porque sou um idealista e vejo a profissão como um trabalho social.

Mas nessa semana o soco que tomei na boca do estômago do meu idealismo foi duro!

Descobri que um parlamentar brasileiro custa para o país R$ 10,2 MILHÕES POR ANO. São os parlamentares mais caros do mundo. O minuto trabalhado custa ao contribuinte R$ 11,545.

Na Itália, são gastos com parlamentares R$ 3,9 milhões, na França, pouco mais que R$ 2,8 milhões, na Espanha cada parlamentar custa por ano R$ 850 mil, na vizinha Argentina, R$ 1,3 milhões.

Trocando em miúdos, uma parlamentar custa ao Brasil, aproximadamente 668 professores com curso superior!

Diante dos fatos, gostaria muito amigo que você divulgue minha campanha, na qual o lema será:

'Troque um parlamentar por 344 professores'

Como você vai votar depois de ler esta matéria?

Repassem, eu já aderi à campanha."

Autor: Professor Anônimo do interior da Bahia/Brasil

Licença prêmio é um direito nosso!

A licença prêmio é um direito nosso, que podemos gozar a cada dez anos de serviço. Após este período, recebemos como prêmio seis mêses que nos permite o afastamento das nossas atividades.
No caso dos professores, uma vez publicada em diário oficial a concessão, já pode requerer o afastamento do serviço.
Porém, está acontecendo dos gestores só autorizarem a saída do professor, o mesmo providenciando um estagiário para o substituir.
Esta é mais uma arbitrariedade que vem acontecendo nas escolas e que não podemos aceitar. Não cabe ao professor sair à procura de um substituto. A escola deve entrar em contato com a GERE na qual está jurisdicionada e solicitar um estagiário.

Professor, participe das assembleias!

É um direito do professor participar das assembleias e ter a falta abonada. Basta que ele apresente o comprovante de comparecimento expedido pelo SINTEPE ao gestor da escola. Mas, as Geres estão instruindo os gestores para cobrar do professor a reposição das aulas não dadas no dia da assembleia. Não aceitem este tipo de pressão! É um direito nosso e não podemos abrir mão.

O 1º Encontro sobre estratégias para inclusão social dos alunos de escolas públicas em situação de risco

A ideia sobre organizar um encontro para discutir temas tão relevantes não deixa de ser louvável. Todavia a forma de estruturar tal evento nos faz crer que a intenção não condiz com a ação.

Me encantei com o cartaz colado na parede central de um clínica na Av. Domingos Ferreira, em Boa Viagem, com este título: "1º Encontro sobre estratégias para inclusão social dos alunos de escolas públicas em situação de risco". Conta tal evento com apoios de peso como: a SEE, é claro, ALEPE(Assembléia Legislativa de Pernambuco através das Comissões de Cidadania e direitos humanos e de Educação, Livraria MEC, FAESC (Faculdade de Escada), FUNESO, Centro de Ensino Madre Teresa, AMPA- PE, SINTEPE, UESPE (União dos estudantes de Pernambuco).

Finalmente, pensei, estaremos discutindo educação pública como se deve com professores da rede, alunos, sindicato, políticos, governo. Ledo engano.

Este evento com título tão pomposo ocorrerá em local sem estrutura que abarque tal grandiosidade: a Escola Estadual Saturnino de Brito, localizada na Estrada da Batalha em Porta Larga.

Por que não um teatro? ou até mesmo o auditório do SINTEPE?Apoio para isto não falta, como vimos acima.

A organização espera mesmo grande participação por parte dos docentes e dos alunos que constituem os principais interessados?

Alguém cogitou no número de participantes e sua acomodação adequada?

Será que a intenção é apenas fazer constar algo que realmente não tem validade para todos?Como diz o ditado "será para inglês ver"?

Tudo nos leva a acreditar na concretude das hipóteses levantadas. Como é só para constar mesmo segue abaixo as informações sobre este encontro:

Data: 08 e 09 de Maio de 2009

Local: Escola Estadual Saturnino de Brito, Estrada da Batalha, s/n Porta Larga, Jaboatão dos Guararapes.

Temas das Palestras:

1. A realidade das escolas públicas e as politicas educacionais(Palestra de abertura no dia 08 às 19h.)


2. Correção de fluxo X competitividade no mercado de trabalho(dia 09 às 9:30h


3. O aluno e o sentimento de pertencimento da escola ( dia 09 às 10:30h)


4. O perfil do educador na atualidade para as escolas públicas( dia 09 às 14h)


5. Ações Preventivas ( dia 09 às 15h)

Realização: Movimento em prol da identidade cultural.

Inscrição no e-mail: mopicong@gmail.com

Informações nos telefones: (81) 8719-5737 e 8720-1901

Assembléia Geral do SINTEPE

Haverá no dia 6 de maio(quarta-feira) assembléia do SINTEPE na Quadra do IEP às 9h.

Pauta: Campanha salarial

Os Contrastes do 1º de Maio

No Velho Mundo protesto. No Brasil festa da CUT. Será que o trabalhador brasileiro tem o que comemorar hoje?

Como desaprovo a alienação dos trabalhadores com sorteios de carros e gastos com mega shows, faço questão de parabenizar aos sindicalistas europeus que preferiram passeatas e protestos pedindo mais empregos e mais solidariedade nas relações trabalhistas.

Eis o show de organização e manifestações trabalhistas relevantes na foto acima.

Telemarketing do SASSEPE

Os usuários do SASSEPE são vítimas cotidianas do péssimo serviço disponibilizado pela empresa de telemarketing contratada para o agendamento de consultas, bem como nos prestar informações referentes ao nosso serviço de saúde.

Demora no atendimento, informações errôneas são alguns dos des-serviços prestados por esta empresa. Fica claro que as atendentes não sabem quase nada sobre este serviço de saúde. Não tiveram treinamento para tanto. Desconhecem ruas, avenidas, confundem endereços e clínicas conveniadas. Parece que o SASSEPE contratou uma empresa amadora para nos prestar este serviço.

O nosso desconto é real. Pagamos e queremos um serviço de acordo. Sendo esta empresa de telemarketing incompetente para a prestação deste serviço, convoco a todos os usuários do SASSEPE a colher assinaturas e juntos levarmos a prova concreta de nossa indignação à direção do IRH para as devidas providências.

Exigimos mudanças já. Profissionalismo é o mínimo que se espera e nem isso nos oferecem. Chega de desrespeito!!!

Aos professores, e demais trabalhadores em educação, que desejarem participar colhendo assinaturas em seu local de trabalho favor acessar e recomendar o link:

http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/4225

Entre em contato: and-barreto@hotmail.com

Agenda Sintepe

30 de Abril - Ato público em frente a Celpe a partir das 15 horas.
(Ato do 1º de maio, contra a crise e o desemprego)

Assembleia do SINTEPE amanhã

Relembrando: Dia 29/04/2009(terça-feira) às 9h.

Pauta:

• Assembleia dos Sócios para eleição dos Delegados ao Congresso Estadual da CUT.
• Compra de imóvel para nova sede do Sintepe.

Local não especificado favor ligar para o SINTEPE no fone: 2127-8866. Como a pauta é importante afinal diz respeito às nossas contribuições, desculpem informar em cima da hora mas só vi agora qual seria a pauta de discussão ao fazer busca nos links do site do SINTEPE.

Adicional Noturno

Na maioria das escolas públicas estaduais, existem vários funcionários que trabalham em um expediente, quer seja pela manhã ou à tarde e que estendem seus expedientes com o chamado adicional noturno. Não tenho nada contra essa prática, porém o que venho questionar aqui neste espaço democrático, é que este adicional noturno deveria ser trabalhado à noite, como o próprio nome já sugere. Mas, o que se observa nas várias escolas públicas estaduais, são os funcionários continuarem trabalhando por mais algumas horas em seu próprio turno. Com isso, o turno da noite fica praticamente sem funcionários, especialmente em locais como secretaria e portaria. Esta situação acontece há muito tempo e como sempre os gestores fazem vista grossa.

A farra das passagens em Brasília

A cada dia ficamos mais bestializados diante da falta de ética e moralidade de boa parte dos políticos do Senado e da Assembléia Legislativa.

Tais políticos gastam milhões de reais embolsando passagens para dá-las aos parentes, amigos, partidários como se dinheiro público não tivesse dono.

Como estes senhores dispõem de tanta facilidade em utilizar verba oriunda de nossos impostos para gastos pessoais sem prestar esclarecimentos a ninguém?

Para se investir em educação, saúde e segurança não há como sair das ninharias que muitas vezes não chegam ao montante previsto em lei. Vivenciamos um período de decadência da ética na política. Muitos 171 conseguem se manter por anos legislando em prol de interesses pessoais.

Segundo reportagem do JN os gastos com cada deputado em Brasília chega a mais de dez milhões por ano e o que temos de retorno? No mínimo o descaso. Cerca de 38% dos projetos de lei discutidos na Assembléia são de pequena relevância, como por exemplo datas comemorativas. Parece até que não temos problemas de ordem pública.

Os políticos mal intencionados não vão mudar. Nós sim, podemos e devemos mudar, enquanto ainda há tempo. Sim, o Brasil tem jeito. Tudo depende de como a gente procede diante da política nacional, regional, estadual, municipal. Podemos cobrar, cobrar e cobrar. Cobrar postura ética, honestidade e compromisso com os interesses nacionais.

O Galpão Torquato de Castro

O descaso com a educação em Pernambuco atinge proporções alarmantes. Enquanto Eduardo Campos faz campanha utilizando a mídia para se propagar inclusive mostrando seus feitos educacionais os alunos e professores da "Escola Galpão" (resquício do Centro Experimental Tito Pereira) agora entitulada Torquato de Castro enfrentam sérias dificuldades. Como se não bastasse a falta de recursos materiais necessários (livros para os alunos de E.J.A, mapas, papéis, biblioteca, etc.) para o desenvolvimento da aprendizagem, após uma semana sem aulas por conta do problema de uma fossa estourada e por falta d'agua, estes, ao retornarem às atividades são obrigados a suportar a indesejável fedentina (ainda pela falta de água) vinda dos sujos sanitários.
Temendo o registro da falta, valioso instrumento de poder nas mãos de direção autoritária, os professores(as) submetem-se a exercer suas atividades em ambiente de tamanha insalubridade. Os que discordam da situação, são assediados moralmente, tratados de forma desrespeitosa inclusive aos gritos. Dessa forma, poucos são os que ousam criticar e denunciar a enfadonha gestão.
Com o sistema de ar condicionado funcionando precariamente, o calor no recinto do galpão é insurpotável, a poeira acumulada pela constante sujeira tem adoecido os que fazem uso diário desse local.
Não há espaço para as aulas de Educação Física, dessa forma os alunos precisarão dirigir-se ao Tito Pereira (Centro) que dista do galpão aproximadamente 2 Km. Nada se leva em consideração, o tempo gasto no trajeto, a distancia, os riscos da caminhada entre outras inconveniências, o importante é fazer a 'escola' funcionar muito embora de forma maquiada.
Apesar da situação ser conhecida de todos (inclusive do Sintepe, da Gre e SEE) o 'desconforto' e as arbitrariedades inauguradas na gestão passada ainda são uma constante nessa 'escola', e tudo que nos dizem é para ter paciência uma vez que, a situação é provisória.
Pedir-nos paciência significa atestar a desatenção do governo do estado para com os trabalhadores em educação e demais comunidade escolar.


albeniass@yahoo.com.br

Congratulações ao Sr. Ministro do Supremo Joaquim Barbosa

Já era tempo de alguém se pronunciar em relação à postura do Supremo Tribunal Federal. Ao afirmar que o presidente do Supremo há muito não ouvia a população e suas perspectivas em relação a justiça e suas aplicações, o Ministro Joaquim Barbosa falou por muitos brasileiros.

Como o mesmo Ministro Joaquim diz, este tribunal, através de seu presidente Gilmar Mendes, está muito longe do povo, se voltando aos interesses que privilegiam a poucos. O caso Daniel Dantas, foi um exemplo clássico.

Para atitudes como esta de coragem e honestidade meu apoio incondicional.

Acompanhe a Agenda do SINTEPE

• Dias: 20 a 24 - 10ª Semana Nacional e Conferências Escolares com o tema:Democratização do acesso, permanência e sucesso escolar.
• Dia: 23 - Às 19h lançamento do livro de poesia do SINTEPE no Teatro de Santa Isabel.
• Dia: 24 - Greve geral nacional de 24 horas em defesa do Piso. Concentração às 10h na Assembléia Legislativa.
• Dia: 29 - Assembléia específica para sócios e sóciais às 9h sem local especificado(ligue para se informar 2127-8866 e fale com a sede do SINTEPE)

A propósito de nota: Fico a me perguntar se estamos em condições financeiras tão boas para investirmos em aluguel de um teatro do porte do Santa Isabel para lançamento de livro de poesia?Não sou contra se investir na produção cultural regional, acho isto louvável. Todavia diante de nosso quadro adverso, frente ao governo estadual, onde vivenciamos tantas perdas para a categoria, acho que nossas contribuições nos serviriam melhor se utilizadas para denunciar nossa atual situação.

Quem for comparecer ao teatro, favor entrar em contato dizendo do que trata tais poesias e aí poderemos avaliar o montante do prejuízo. Se for poesias de protesto podemos nos próximos eventos declamar para a população e quem sabe até colocar em outdoors. Retomaremos assim uma cultura de unir produção intelectual com protesto tão vitoriosa nos tempos da ditadura.

Meu e-mail: and-barreto@hotmail.com

Vestibular Unificado

A unificação dos vestibulares das universidades federais foi uma medida drástica que poda o direito de muitos jovens de ter acesso as vagas de diversos cursos, principalmente os de histórica concorrência: medicina e demais cursos da área de saúde, direito, tecnologias da informação, entre outros. O aluno já a partir deste ano concorrerá não somente com seus colegas de estado e região, mas com pessoas do País inteiro.

A vida dos jovens das classes menos favorecidas vai ficar mais difícil. Sem condições financeiras de pleitear uma vaga em universidade pública fora de sua cidade, correrá o risco de adiar seu sonho por vários anos, ou até desistir de cursos cuja concorrência seja alta.

Tal mudança privilegiou a quem afinal? A meu ver a um pequeno grupo pertencente à elite que dispõe de condições financeiras para o deslocamento e a manutenção do filho fora de casa por todo o tempo da graduação.

Como uma mudança deste porte é posta em prática pelo MEC sem discussão com a população? Talvez por que a maioria da população não aceitasse tal modificação. Daí o não interesse em ouvi-la.

A questão das cotas para alunos de escolas públicas nas universidades federais até hoje é discutida, uns querem outros não. Quando é para benefício de desfavorecidos o Congresso discute por anos. Mas quando é do interesse das elites as mudanças ocorrem rápido, e num piscar de olhos já estão implantadas.

Sobre o "Ato"

Ato: sm. 1. Aquilo que se fez; feito. 2. O que se está fazendo; ação. 3. v. Comportamento. 4. Cerimônia, solenidade.(Fonte: Dicionário Aurélio)

Se a intenção da direção do Sintepe era chamar a atenção da população, bem como da SEE, para a questão dos novos diários de classe com a queima de cópias dos mesmos, bem como pressionar o governo para implantação do piso, deveria ter havido melhor organização pois queimar páginas na calçada da Secretaria de educação só atingiu aos poucos gatos pingados que compareceram ao "Ato" público que inspiraram aquela breve fumaça.

Doeu no coração os parcos investimentos na empreitada que visava combater esta nova medida que tanto prejudica o bom andamento dos trabalhos na escola: o preenchimento obrigatório dos diários de classe com perfil individual de cada discente. Cartazes feitos com papel quarenta e lápis piloto serviram para a pose na foto. Os poucos professores que compareceram não foram incentivados a ir à avenida e segurar por uns poucos minutos o trânsito para esclarecer a opinião pública. Afinal devemos manter a comunidade informada sobre tudo o que ocorre nas unidades de ensino de nosso estado. Deste desconhecimento decorre um mal que acaba se voltando para toda a categoria: a opinião pública.

Fazer pose no meio-fio para uma rápida foto? Acho que deve ser para constar nos anais de nosso sindicato, afinal propaganda interna surte efeito principalmente quando se trata de uma categoria de trabalhadores desarticulada.

Todos viram nosso pouco poder de fogo. Faltaram associados no "Ato", faltou investimento para a confecção de faixas de verdade, faltou mobilização para parar a avenida e mostrar a que viemos.

Surpresa foi ter saído no Jornal alguma nota. Perguntem aos ambulantes, vendedores e comerciantes da Siqueira Campos, rua da Secretaria de Educação de PE, o que ocorreu no dia 15/04/2009 pela manhã. Responderão houve algo?

Será preciso mais que isto para reivindicarmos algo concreto, como por exemplo, o pagamento do piso, entre outras coisas.

PROFESSOR EXIGE NOVO DIÁRIO DE CLASSE

Sobrecarga de trabalho e os excessos de burocracia e de alunos em salas de aula levaram professores a protestar em frente à Seccretaria de Educação. Segundo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pernambuco (SINTEPE), a principal causa do ato foi o atual formato do diário de classe, que não prioriza questões pedagógicas. Durante a manifestação, educadores queimaram cópias do documento para simbolizar a insatisfação do professorado com os procedimentos exigidos pelo governo. " A caderneta exige que tracemos a evoluçao do aprendizado da cada aluno. Como fazer isso com turmas de 60 alunos, que deveriam ter 20? É inviável" afirmou a professora Rejane Maria de Oliveira. De acordo com o presidente do Sintepe Heleno Araújo, o cumprimento de todas as exigências do diário toma muito tempo dos educadores e diminui o período dedicado ao desenvolvimento pedagógico. A secretaria informou que em reunião com o sindicato, na manhã de ontem, alguns encaminhamentos para as reivindicações dos professores já foram dados.
Educadores também informaram que a lei que institui que a correção do piso do magistério público da educação básica deve se pautar pelo mesmo percentual de reajuste do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) não está sendo cumprida. No mês passado, o fundo teve aumento de 19,2%, retroativo a janeiro deste ano, que não teria sido repassado. A secretaria disse que não vai se pronunciar sobre o assunto.

(matéria publicada no JC/ Cidades em 16/abril, 2009).

III Seminário de Saúde do Trabalhador (resumo)

Com os objetivos de dabater as causas do adoecimento dos trabalhadores(as) em educação e definir uma política de saúde para a categoria o SINTEPE realizou em sua sede nos dias 06 e 07 de abril de 2009 o III Seminário Saúde do Trabalhador.
Um dos palestrantes Alex Saratt (Secretário de Saúde da CNTE) enfatizou a visão mercadológica na educação e as doenças causadas pela competitividade. A competição estimulada pelas recompensas (abono, 14ª salário, computadores etc.) gera apartheid dentro das unidades de trabalho, as escolas querem sair na dianteira e passam a cobrar do trabalhador (a) esforço duplo, e, os próprios colegas de trabalho passam a exercer uma certa vigilância entre si. Surge o estresse, a síndrome da desistência ( síndrome de Bornaud), e outras doenças que obrigam o afastamento ou levam o trabalhador(a) a permanecer em atividade mesmo adoentado.
Permeando essa relação de trabalho conflituosa está o assédio moral. Com intuito de cobrar resultados e exigir cada vez mais eficiência, o chefe passa a exercer pressão sem limites sobre os funcionários expondo-os a situações humilhantes e constrangedoras.
Na tabela das patologias que mais afastam os trabalhadores(as) de suas funções estão as psiquiátricas, representando 67.13% dos casos.
No encontro foram apresentadas ações que estão sendo desenvolvidas pela SEDUC em parceria com SINTEPE, UPE, SASSEPE e outras instituições. O programa consiste em fazer um mapa de risco das escolas, e o levantamento do perfil do servidor, com avaliação geral da saúde do mesmo. Concluído o diagnóstico, a própria escola, a GRE e a SEE deverão apontar soluções para as questões levantadas. Segundo a apresentadora do programa algumas escolas já estão sendo contempladas com o programa, entre elas, a escola Murilo Braga, o Ginásio Pernambucano (rua do Hospício), Maria da Conceição R.Barros, Alfredo Nery, e a escola do Vale das Pedreiras.
No momento dedicado as intervenções o que se ouviu foi um festival de denúncias sobre as péssimas condições de trabalho nas escolas da rede, o má atendimento do Sassepe (emergência, 0800, médicos que mal olham os pacientes, consultórios lotados etc.) os descontos duplos para quem tem duas matrículas, e no 13º salário entre outras queixas. Porém, Paulo Rocha (Sassepe/CUT/SINTEPE), mesmo reconhecendo a ineficiência dos serviços prestados pelo Sassepe, disse que o "plano é muito barato" e que os servidores são responsáveis por onerá-lo uma vez que, marcam várias consultas, fazem exames e não vão buscar, além de marcar consulta e não comparecer.
Lindinere Ferreira, Secretária de Políticas Sociais (SUS/CUT), chegou a afirmar que o SUS é o melhor sistema de saúde pública do mundo, que em termos de saúde somos (nós brasileiros) bem mais assistidos que os europeus e os norte- americanos. Não há indigentes para o SUS, todos têm direito à atendimento, enquanto nos EUA e na Europa só os que contribuem para o sistema é que são beneficiados.
Após ouvir tantas aberrações creio que sai mais doente do Seminário de Saúde.
Para concluir os trabalhos, no segundo dia do encontro foi tirada uma comissão (Coletivo de Saúde) que encaminhará as propostas apresentadas pelos grupos à SEE/PE e Sec. de Saúde.

Infromações sobre o programa da SEDUC ligar: 3182-2118 (8ª andar DPP)
nucleoatencao@yahoo.com.br

Lembrando ATO DIA 15

DIA 15 de ABRIL às 9 horas.
Em frente a SEC. de EDUCAÇÃO
Queima simbólica dos diários de classe.
SINTEPE ( Há declaração para os participantes).



DIA 24 de Abril
GREVE NACIONAL



albeniass@yahoo.com.br

" A questão da àgua"

É uma prática comum nas escolas estaduais não ter água na sala dos professores. Imagine o que é dar cinco aulas por turno e não ter um pingo d'água para beber.Nos turnos da manhã e da tarde, ainda existem intervalo de 20 minutos, onde o professor pode comprar uma garrafa de água mineral. Mas, em se tratando do turno noturno, a coisa se complica pois não há intervalo e o professor passa as cinco aulas direto em sala de aula, com a garganta seca e sem ter onde aliviar a sede.
Gostaria de saber de onde partiu a ideia de cobrar mensalmente do professor 3,00 para que ele possa encontrar o precioso líquido na sala dos professores. A condição mínima para que possamos realizar nosso trabalho é termos água para beber. Será que em todas as outras secretarias a prática também é essa, de deixar os funcionários sem água para beber ao menos que paguem 3,00?
Professor também tem sede de muitas outras coisas que nos são negadas.Mas, não ter água para beber na sala dos professores é falta de respeito, descaso com a categoria. Enquanto isso na sala da diretoria será que falta água lá também?
(Matéria publicada no Diário de Pernambuco (Cartas) pelo profº José Paulo de Vasconcelos)

EDUCAÇÃO RESPONDE - em atenção ao questionamento do Sr. Paulo Vasconcelos, a Secretaria de Educação informa que todas as escolas da rede recebem recursos da secretaria para comprarem, entre outras coisas, material de expediente e água para estudantes e profissionais. Se há qualquer tipo de cobrança de taxa para esse fim, recomendamos questionar a gestão da escola ou até mesmo a Gerência Regional de Educação (GRE) na qual a escola está jurisdicionada para que sejam esclarecidos os fatos. Assessoria de Comunicação- Secretaria de Educação.

Recesso da Semana Santa

Conforme acordo Coletivo de 1991/1992 os trabalhadores em educação têm direito a iniciar a semana Santa na quarta-feira. Como Diversos companheiros solicitaram, e muitas escolas não reconhecem, segue abaixo o artigo que nos confere o direito:

• CLÁUSULA Vigessima quinta – RECESSO ESCOLAR NA SEMANA SANTA: O recesso da rede escolar na Semana Santa, para todos os Servidores / Trabalhadores em Educação, terá início na quarta-feira e término no domingo.
  
  O governo do Estado já tem esse acordo em mãos, portanto cabe apenas informarmos aos gestores os nossos direitos.

Fonte: Sintepe Digital

ATO PÚBLICO

Local : em frente a Secretaria de Educação.
Dia: 15 de Abril/2009
Hora : 9 horas
Contra o preenchimento obrigatório de todos os campos do diário de classe.
Discussão com a categoria das mudanças curriculares e da estrutura das cadernetas.
Fim a todas as formas de repressão existentes nas escolas de rede.`
No Ato, faremos a queima simbólica dos diários.
Esta foi uma das propostas apresentadas e aprovada em Assembléia/Sintepe, realizada em 20 de março no Centro de Convenções.
Mobilizem-se, divulguem a proposta nas escolas, compareçam ao ato, precisamos rechaçar todas as medidas arbitrárias ditadas pela SEE/PE para os trabalhadores (as) em educação.
Exigimos respeito.

Assembléia Assepe/ Sassepe

Participei da Assembléia ASSEPE /SASSEPE que aconteceu ontem às 9 h., no auditório do SINTEPE.
Os principais pontos de denúncia foram: o péssimo atendimento pelo 0800, que agora inclusive é feito por uma central localizada na cidade de São Paulo, os atendentes sem conhecimento algum do nosso Estado, promovem barbaridades em matéria de atendimento. Chegaram a marcar consulta para um usuário em Recife, afirmando que Carpina seria o 'bairro' mais próximo para acesso da especialidade procurada. Reclamou-se da demora no atendimento, do difícil acesso para retorno de consultas, consultórios lotados, médicos apressados que mal olham os pacientes, entre outras coisas.
Aproveitei o momento para denunciar o mal funcionamneto do setor de Emergência do HSE (Hospital do Servidor do Estado), da necessidade de triagem obrigatória no hospital quando se trata de casos de ortopedia, quando estes, poderiam ser encaminhados diretamente às clínicas conveniadas. Sugerí também serviços de atendimento 24 horas para as especialidades de Odontologia e Oftalmologia. Questionei os descontos obrigatórios para quem tem dois vínculos na rede.
Além disso utilizamos o serviço doze meses e pagamos por treze, há desconto também no 13º salário. Soube que segundo o Código de Defesa do Consumidor o duplo desconto é ilegal, porém mesmo aceitando a denúncia, Beatriz Gomes (Sindserpe) que presidia os trabalhos da mesa, quis convencer-nos que, a 'briga' agora não é essa, precisamos garantir que o HSE continue sendo gerido por nós contribuintes que, entramos com quase 9 milhões de reais/mês. Enquanto o governo 'socialista' de Eduardo contribui com apenas 4 milhões de reais/mês.
No encontro foram apresentadas medidas de gerenciamento pra o HSE, são 14 metas que muito lembram o papel da INDG, empresa privada mineira, contratada pelo governo do Estado para gerenciar as escolas da rede. Estas, impõem metas absurdas à serem cumpridas, retiram poder de decisão das direções e estimulam a competitividade entre os trabalhadores (as) em educação.
A única notícia boa: inclusão de 26 leitos na UTI do HSE.

Qualidade da educação não se paga com abono, nem 14º salário

Hoje o governo de São Paulo anunciou que pretende investir milhões de reais pagando abono aos professores que obtiverem melhor rendimento com seus alunos. Estima-se que cada educador destaque tenha de acréscimo aproximadamente três vezes o valor de seu salário. O governo de Pernambuco adotou a política do 14º salário, valor pago ao educador que também obtiver através de seus alunos melhor rendimento nos exames nacionais. Mas será esta a saída para se conseguir melhorar a educação em nosso país?

A meu ver esta política de "valorização do magistério" denota apenas que aos olhos dos governos o problema da péssima qualidade da educação no Brasil se restringe a atuação de maus profissionais da área que não querem se dedicar ao trabalho, daí o péssimo rendimento dos milhões de alunos nos exames nacionais da educação básica.

Para acabar com este mal é preciso "subornar" estes péssimos profissionais que finalmente farão seu trabalho direito no intuito de receber este abono educador. Esquecem tais governantes que o desprezo para com a educação decorrente desde os períodos mais remotos de nossa história é uma praga que ainda precisa ser combatida e vencida.

O Brasil ainda era colônia de Portugal e já havia professores reclamando melhores ganhos para o exercício da docência, afinal status não enchia barriga de ninguém. E hoje que nem status temos mais e continuamos a reivindicar melhores condições de trabalho e salários mais dignos?

Os governantes precisam compreender que valorizar não é embutir ganhos remotos sob condições incompreensíveis para muitos. Salários dignos, ótimas condições de trabalho, famílias estruturadas são condições que podem com certeza gerar uma melhoria significativa na qualidade da educação em nosso país. Um pouco de respeito aos profissionais que levam nas costas escolas mal estruturadas com falta de livros e material didático há centenas de anos é um bom começo. O segundo passo constitui em valorizar monetariamente, não com abonos mais com salários compatíveis, ao nível de importância social de nossa função. Por quê no Japão o imperador se curva diante de professor que é uma das atividades mais bem pagas no país?Não preciso lembrar o nível de desenvolvimento econômico e social deste país se comparado ao Brasil.

Ainda temos muito a melhorar, melhor. nossos governantes precisam entender que um dos remédios mais eficazes para nossos males é priorizar a melhoria da educação. Chega de pretensos paliativos, Abono Educador, 14º salário não vão levar a nada.

MATARAM MAIS UM IRMÃO – Tributo ao Padre Ramiro Ludeño

por José Ricardo de Souza*

Jaboatão dos Guararapes está de luto. Mataram Padre Ramiro! Numa noite de quinta-feira (19/03), ao sair da casa de amigos, o religioso, que era espanhol e estava no Brasil há 35 anos, foi almejado por um tiro de calibre doze, disparado por um adolescente de apenas quinze anos! O menor, preso no dia seguinte, admitiu o crime, mas alegou que o disparo fora acidental e que a intenção dele era apenas de assaltar os ocupantes do veículo do padre, o que é estranho, pois segundo as testemunhas, o menor chegou logo atirando, o que caracteriza muito mais um crime de execução, detalhes que deverão ser posteriormente investigados pelas autoridades. O garoto já se encontra em poder da GPCA e deve ser encaminhado à alguma unidade da FUNASE (antiga FUNDAC). Quanto ao padre Ramiro, este voltou ao pó da terra, destino reservado a todos os viventes, mas sua volta foi apressada de maneira estúpida pela violência cruel e sem maquiagem a que estamos expostos.

Coincidentemente, a CNBB escolheu como tema da CF-2009 o tema "Fraternidade e segurança pública", cujo lema é "a paz é fruto da justiça". Como é de praxe em todos os anos, a CNBB procura através da Campanha da Fraternidade chamar a atenção da sociedade para um assunto de relevância, não apenas para os católicos, mas para a sociedade em geral, uma vez que as CFs vem ganhando uma dimensão ecumênica e social nos últimos anos. A escolha pelo debate sobre a violência não poderia ter sido mais oportuna, levando-se em consideração as situações de medo, de ameaça, de agressividade e de morte a que estamos sendo diariamente submetidos, sem distinção de cor, sexo, idade, ou classe social; todos somos vítimas em potencial de ladrões, estupradores, assassinos e similares.

A verdade nua e crua é que as autoridades perderam o bonde da história. A criminalidade é um mal que assola em nossas cidades e deixa a população prisioneira de seu próprio medo e de incertezas ao sair de casa e não poder ter a certeza de voltar ileso e principalmente vivo! As causas da violência e da criminalidade são complexas, é verdade, passam por toda uma teia de fatores sociais, econômicos e culturais, que ultrapassariam as linhas deste artigo, mas uma coisa é certa, em se tratando de violência, o viés que costuma toda uma rede que leva à marginalização de pessoas ou de grupos passa necessariamente pela ausência de políticas públicas capazes de levar às pessoas carentes meios para elas superarem as situações de miséria e de pobreza em que estão inseridas. Onde faltam o pão, o trabalho, a moradia, o estudo, a saúde, sobra justamente o caminho aberto para o narcotráfico, a prostituição, o alcoolismo, e outras mazelas sociais.

É nessa lacuna que entra a sociedade civil organizada, que por meio de suas instituições, mais conhecidas como ONGs (organizações não-governamentais) tentam de maneira articulada suprir essa carência de políticas públicas que temos no país. O próprio padre Ramiro Ludeño tinha um trabalho social e pastoral em Jaboatão, onde ele procurava resgatar a cidadania de meninos que viviam nas ruas. O Movimento de Apoio aos Meninos de Rua de Jaboatão dos Guararapes (Mamer) fundado por ele há mais de vinte anos foi uma tábua de salvação para muitos jovens que optaram por uma vida sem drogas, sem assaltos, e sem violências. Exemplo de que é possível mudar a realidade, desde que alguém se predisponha para isso. Padre Ramiro afirmava que "ninguém é irrecuperável", se todos pensassem da mesma forma, talvez pudessemos sonhar com um modelo de sociedade menos excludente e mais solidário com o outro.

Paradoxalmente, o padre foi vítima de um garoto que tinha a mesma faixa etária das centenas de jovens que o Mamer conseguiu recuperar ao longo de todos esses anos. Não foi a primeira vítima de violência pública e gratuita, nem será a última. Até o momento em que este artigo foi escrito (22/03/09, 01:22), foram assassinadas em Pernambuco 928 pessoas (segundo dados do site www.pebodycount.com.br), sendo 81 homicídios só no período de carnaval. Aonde está o erro então ? Nas famílias cada vez mais desestruturadas ? Nas escolas que não ensinam para a vida ? No modelo capitalista de consumo que prega o ter mais em detrimento do ser mais ? No Estado que se omite de suas obrigações legais para com a população, como por exemplo educação, saúde e segurança ? Ou será, que somos todos culpados e ao mesmo tempo vítimas desse processo de banalização da violência, na medida em que nos acomodamos com ela até o dia em que ela bate a nossa porta e nos leva algum entequerido ? Não sei até quando poderemos viver ou melhor sobreviver nesta selva de pedra em que estão se transformando nossas cidades.

Que o futuro é incerto, nós sabemos, é intríseco ao tempo não determinar o que vai acontecer amanhã, mas viver sabendo que a chama da vida pode ser apagada bruscamente por um facínora, um fora-da-lei, um perverso, é de uma agonia gritante, é lidar com uma sociedade abalada, paranóica e aflita. Quem vai nos defender ? O Estado ? As autoridades ? Deus ? Ou será que no fundo, somos todos prisioneiros desse clima de insegurança, que se não tira sua vida, vai aos poucos tirando sua esperança, sua iniciativa, sua solidariedade, etc. Espero que exemplos como o do padre Ramiro não caíam no esquecimento. Ele provou que é possível mudar o outro, mas para isso é indispensável acolher, compreender, educar, enfim encaminhar para uma cultura de paz. Sempre.

* O autor é historiador, professor da rede pública estadual, escritor; membro da Academia de Letras e Artes da Cidade do Paulista.

Contribuição Previdenciária

MPPE consegue reduzir alíquota de contribuição




O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) teve atendido, por unanimidade, pela Corte Especial do Tribunal de Justiça (TJPE), o pedido de liminar que suspende a alíquota das contribuições previdenciárias dos servidores estaduais de 13,5% para 11%. A Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o Estado e a Assembleia Legislativa de Pernambuco foi impetrada pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão, em julho de 2007. O relator do pedido foi o desembargador Ricardo Paes Barreto. O pedido de inconstitucionalidade dos incisos I e II do artigo 71 da Lei Complementar Estadual nº 28/00, foi feito por afrontar os artigos 158, § 1º, 107, IV e 98, II, da Constituição de Pernambuco. De acordo com os argumentos do MPPE, o aumento da alíquota das contribuições previdenciárias dos servidores estaduais de 11% para 13,5%, foi efetivado de forma ilegal, sem que houvesse uma demonstração da necessidade da ampliação do custeio, tampouco extensão dos benefícios previdenciários, enquanto que a mesma contribuição no âmbito federal está fixada em 11%.
(SINTEPE / 17 de março de 2009).