segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

MPPE questiona Secretaria de Educação contratação de professores temporários.

MPPE solicita à Secretaria levantamento de vagas para nomeação de concursados
Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
24/01/2011 | 16h24 | Educação


A Secretaria Estadual de Educação (SE) deverá apresentar ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), no prazo de 20 dias, um levantamento sobre a demanda atual do magistério público para atuar na Rede Estadual de Ensino. O objetivo é apurar se os candidatos aprovados no último concurso do Estado podem ser aproveitados nas vagas disponíveis. Se isto for confirmado, a Secretaria deve providenciar de imediato as nomeações.

De acordo com a promotora de Justiça Eleonora Marise Silva Rodrigues, é inconstitucional a contratação temporária de quase 4.500 profissionais por seleção simplificada sem a convocação dos professores aprovados em concurso público.

Segundo o MPPE, a justificativa da Secretaria de Educação é que a contratação de professores temporários tem o intuito de assegurar o início do ano letivo e que as nomeações dos classificados no concurso público serão realizadas após esse processo, garantindo a adequada correlação entre disciplina e qualificação.

No entanto, o Estatuto do Magistério Público Estadual de Pernambuco, estabelece que a substituição de professor efetivo se dará com de professor de igual ou superior habilitação, e, apenas diante da impossibilidade do cumprimento de tal disposição, poderá haver a substituição por professor contratado por prazo determinado.

A contratação temporária de pessoal, prevista no artigo 37 da Constituição Federal, deverá ser realizada somente para atender situações excepcionais, incomuns, imprevisíveis, que exigem satisfação imediata e temporária.

De acordo com o MPPE, os afastamentos legais de professores de salas de aula não configuram hipóteses excepcionais, mas sim situações corriqueiras, inerentes ao dia a dia das carreiras do serviço público. Por isso, o Ministério Público também solicita que a SE organize seu quadro de professores de forma a suprir as possíveis carências existente

8 comentários:

  1. Finalmente, o MPPE se manifesta contra a SEDUC, espero que não seja mais uma novela que não termine em nada!!! De fato, contratar 4500 é um absurdo,com tantos concursados esperando anciosos para trabalharem e receberem o melhor salário de professor do Brasil!! Aposto com vocês de como o SINTEPE vai declarar que teve participação nessa intervenção do MPPE.

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  2. Caros amigos do blog, esta recomendação feita pelo MP a SEDUC é fruto da luta do MOPROPE Movimento Organizado de Pernambuco que vem lutando e enfrentando o Governo em prol dos Concursados é só ver os Jornais.
    A NOSSA LUTA É CONCRETA
    MOPROPE INFORMA
    Diante das nossas lutas e da nossa convicção em relação ao doreito constitucional, começamos a sentir a aproximação das nomeações dos concursados.
    Nosso movimento nuca baixou e nunca baixará a cabeça diante das injustiças para com os professores. O MINISTÉRIO PÚBLICO ACATOU A NOSSA DENÚNCIA E RECONHECE O NOSSO DIREITO CONSTITUCIONAL. NOMEAÇÃO IMEDIATA.
    VER: CLICK AQUI http://www.mp.pe.gov.br/index.pl/20112401_educacao Leiam
    UM ABRAÇO A TODOS - Juarez Presidente do MOPROPE

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  3. Venho salientar que o ministério público há muito tempo vem promovendo ação civil pública visando combater nomeações irregulares na secretaria de educação . No início de 2006, tive o prazer de ler em parte o processo movido pelo mp com este intuito, contando com a a participação ativa desta promotora, Eleonora Marise. Quando os interesses do mp estão voltados para o coletivo, vemos algo acontecer de bom. A pior parte é a morosidade da justiça e os conchavos políticos.

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  4. li ontem no JC, coluna de Cláudio Humberto,uma lista de salários interessante!
    motorista do senado=19 mil
    comandante de fragata na Marinha=8 mil
    "motorista" de elevador no senado=10 mil
    piloto de caça= 7.500
    diretor de garagem na camara=24 mil
    general de exercito 12 mil
    professor em PE= 789
    O que será que acontece nan camara?
    Que país é aquele?

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  5. Resposta ao repórter JC de 25 de janeiro!
    Venho apenas agradecer as palavras sobre a educação ditas no JC do dia 25 de janeiro de 2011. Acho que a Imprensa Pernambucana deveria fazer uma campanha para denunciar o gritante descaso que o Estado vem provocando com os professores. Não se trata de falta de verbas, minha escola recebeu aparelhos de TV, DVD, data show como nunca se viu. Nós professores apenas nos perguntávamos se havia verba para tanta tecnologia, então por que recebemos o pior salário do país?
    O volume de trabalho burocrático que temos de fazer é absurdo, não sobra muita energia na hora de enfrentarmos a sala de aula, que é onde devemos dar o melhor. O número de Professores com depressão, stress e até câncer é altíssimo ( na minha escola três com câncer de garganta) devido ao excesso de trabalho e constantes humilhações sofridas por parte do estado. Os professores de Pernambuco pedem socorro, o aparelho burocrático estadual teima em não perceber que falta investimento no “humano”. Chega de aparelhos de TV, notebooks e DVDs, precisamos de professores respeitados, motivados e como foi citado na nota do JC, “o mais caro, íntimo e precioso aliado” do estado nessa luta contra a ignorância e a educação de baixa qualidade.
    Já se perguntou sobre a porcentagem de “mão-de-obra estrangeira” nos novos empreendimentos do Estado. Acho que importação de trabalhador qualificado é uma vergonha para Pernambuco, estado que se diz o mais desenvolvido do nordeste.
    Obrigado mais uma vez por perceber e divulgar a importância de se valorizar o professor como solução para a melhoria dos nossos índices educacionais.
    Uma última reflexão sobre a educação em nosso estado: “Se o Brasil tem uma média baixa nas avaliações internacionais e Pernambuco tem uma das piores medias do Brasil, então como estará a educação em Pernambuco frente ao nosso admirável mundo novo?”
    Pedro Henrique
    Professor de História da rede estadual, Garanhuns.

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  6. Os porquês do estado preferir os temporários aos concursados:
    - Temporário:

    .Mais baratos;
    .Não recebem férias;
    .Não recebem vale-alimentação;
    .Não usam o SASSEPE;
    .O Estado pode colocar temporários "fantasmas" por indicação politica;
    .Não faz greve e se ousar fazer é demitido de forma arbitraria;
    .Os temporários são usados nos "projetos" de SUPER aceleração de fluxo junto as organizações Roberto Marinho...que não minha opinião são usadas para lavar dinheiro público afinal capacitar um professor que recebe R$700 num Hotel com diárias (5 dias no mínimo) que custão R$2.000 é no minimo estranho.

    - Professor Concursado:

    .Menos baratos;
    .Recebem férias e todos os outros "beneficios";
    .Recebem vale-alimentação;
    .Usam o SASSEPE;
    .O Estado NÃO pode colocar concursados "fantasmas" por indicação politica(pelo menos, não tão facilmente);
    .Faz greve e NÃO pode ser demitido de forma arbitraria;
    .Os Concursados NÃO são usados nos "projetos" de SUPER aceleração de fluxo junto as organizações Roberto Marinho...pois NÃO aceitam serem usados para projetos pedagogicamente escrotos (apenas 2 professores por sala ensinando 10 disciplinas diferentes, quer mais escrotisse que isso) que só prejudicam os alunos a médio e longo prazo. Pra quem não sabe os professores concursados da rede estadual de ensino NÃO ACEITARAM SEREM USADOS NO TRAVESSIA por isso que são usados temporários.

    É fácil saber do porquê das não convocações basta ver ...

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  7. Parabéns Juarez,não podemos deixar de reconhecer sua incansável luta em defesa da categoria. Um forte abraço e sucesso!

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  8. É uma vergonha o descaso com que são tratados os concursados.

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