quinta-feira, 7 de julho de 2011

Lei determina que menores infratores devem frequentar a escola, mas será que isso é fácil de cumprir?

A educação tem sido vista como uma verdadeira panaceia. Convencionou-se a afirmar que todos os problemas sociais podem e devem ser resolvidos na escola, embora nunca tenham dotado as escolas públicas brasileiras sequer de estrutura e meios para fazer o mínimo de suas atribuições. Sem esquecer ainda de mencionar a completa negligência em relação aos professores, que são simplesmente “obrigados” transformar o país e receber salários degradantes. A politicagem que domina os governos em todas as instâncias se apropria da educação como elemento de discurso ou lema para enfeitar propagandas e não parte para as soluções e ações que efetivamente garantam que as coisas mudem e passem a funcionar de verdade.
Pois bem, agora a proposta é fazer com que, de uma hora para outra, as escolas participem do processo de recuperação de menores infratores, que precisam ser matriculados e frequentar as aulas regularmente como requisito também de redução de suas eventuais penalidades impostas por transgressões e práticas de crimes. Em suma, lugar de menor infrator é a escola!
Claro que defendo que a educação é um instrumento que poderá contribuir para a recuperação de menores infratores e acho que o Estado já deveria ter entendido isso desde muito tempo, contudo, a forma encontrada pera realizar esta aproximação entre os menores infratoras e a educação tem tido a marca da falta de cuidado e do improviso.
Ocorre que os egressos de unidades de recolhimento de adolescentes que cometeram crimes deverão ser matriculados – até sob ordem judicial – em escolas regulares sem a efetivação de nenhum meio que resguarde os profissionais e os demais alunos. Como se já não houvesse insegurança e violência suficientes rondando as escolas, esta medida acaba sendo imposta sem que os meios para assegurar seu êxito tenham sido providenciados, enfim, as escolas não podem negar vagas e são obrigadas as cumprir as matrículas dos menores infratores sem que se preparem para receber tais alunos. Além do mais, os menores que “cumprirem pena” nas escolas deverão ainda ter suas condições resguardadas por sigilo, evitando eventuais discriminações.
Esta integração é legítima, afinal, todos infratores merecem oportunidades para reconstituírem suas vidas e recomporem suas condições como cidadãos. Mas meu temor é quanto ao caráter vago da medida de integração contida nestes dispositivos judiciais, pois nenhum tipo de garantia é apontado para as escolas, os profissionais e alunos que receberão os infratores.
Parece que todo infrator estará plenamente aberto à redenção proporcionada pela educação salvadora e messiânica oferecidas pelas escolas e pelos ascetas que lidam com o magistério.
Não há infratores perigosos e ninguém correrá ricos, certo?
Abaixo a apaixonante entrevista com a defensora pública Leila Rocha Sponton, que deve viver num belo e perfeito mundo cor-de-rosa, onde não existe gente ruim e capaz de cometer barbaridades contra os outros!
Honestamente, senhora defensora, eu não estou qualificado, preparado nem disposto e assumir este papel ao qual estou sendo submetido sem minha aprovação!

5 comentários:

  1. CRIAR LEI DEVE SER MUITO FÁCIL, QUANDO A EXECUÇÃO SOBRA PARA OS OUTROS, NÃO É MESMO?

    AS ESCOLA PÚBLICAS SÃO OBRIGADAS A RECEBER MENORES INFRATORES CUMPRINDO MEDIDA "DISCIPLINAR". A QUESTÃO É A SEGUINTE: OS FILHOS DOS LEGISLADORES, DOS MAGNÂNIMOS DO JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO POSSUEM FILHOS EM ESCOLAS QUE SERÃO FORÇADAS A MATRICULAR INFRATORES? CLARO QUE NÃO!!!!

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  2. A idéia é boa, mas eu acho que esses menores que infringiram as leis aprenderão muito mais a respeitá-las e a tornarem-se cidadãos trabalhando nos fóruns do nosso país. Lá eles serão acompanhados por juízes, promotores e advogados que saberão, certamente, ensinar-lhes tudo o que eles precisam aprender.

    "Pior que o bandido é quem o defende."

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  3. Concordo com vocês.

    Falar é muito bom, mas realizar, isto eles jogam para outras mãos. Se esses menores infratores são tão inofensivos por que os promotores que lidam com este público não dispensam segurança? será que topariam passar cinco horas por dia durante toda a semana convivendo diretamente com este público tão inofensivo?

    Já vivenciamos o medo e a insegurança em nosso cotidiano, sem presença dos inofensivos menores infratores, imaginem a nossa vida laboral quando nossas escolas estiverem recebendo à este público especial?

    A escola pública, a meu ver, está desempenhando uma função que os espaços de resocialização mantidos pelos governo deveriam desempenhar.

    Dificultam o nosso trabalho nos obrigando a lidar com aqueles que a própria justiça não conseguiu socializar e já lavou as mãos. O que está promotora disse pode ser traduzido por: o problema não é da justiça!!!virem-se!!!

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  4. Prezados, cada dia que passa eu fico mais perplexo com o país que eu estou vivendo, as barbaridades se sucedem dia após dia em todas as esferas da nossa triste sociedade. Uma coisa como essa não faz o menor sentido ser discutida, quando se tem no país uma educação que já chegou a muito no fundo do poço. Poderíamos discutir sim, se tivéssemos o mínimo de condição de acompanhar verdadeiramente um jovem na sua vida escolar.E o pior é que tem muita gente dizendo que o país melhorou muito, olha, se melhorou eu não quero nem imaginar como vai ser se um dia piorar.Por isso acredito que para barrar barbaridades como essas temos que nos unir para juntos levarmos aos nossos alunos a mensagem que só através das urnas é que podemos mudar essa nossa triste realidade, elegendo somente aqueles que realmente se comprometerem em a fazer uma mudança radical na nossa educação.Pois é, está nas nossas mãos.

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  5. Professor não é psicólogo, não recebeu treinamento policial para lidar com menor infrator,não é o salvador da pátria.


    Todos os problemas que acontecem no país, a solução está na escola.


    Se os motoristas descumprem a lei e tomam todas antes de dirigir, coloca isso no currículo da escola, se a criança ou adolescente pega uma arma e sai por aí matando leva pra escola que o professor dá jeito.

    Só não conseguem solucionar a nossa situação de excluídos, de salários aviltantes e falta de reconhecimento.

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