A MONTANHA PARIU UM RATO!

Esta expressão portuguesa empregada como título desta postagem serve para ilustrar ironicamente uma situação segundo a qual um feito precedido por muito alarde resulta em algo pífio. 

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O governo estadual anunciou que Pernambuco seria o primeiro estado brasileiro a pagar integralmente – e antecipado - o piso salarial para seus professores. O secretário de educação chegou a dizer que a suposta antecipação do piso salarial era “uma ação estratégica que tira Pernambuco do estigma de pagar o pior salário do Brasil. Somos um Estado que busca, dentro de um conjunto de ações, motivar o profissional da educação”. O discurso até que é bonito e a direção do SINTEPE também concorda – e até “assina em baixo” -, porém o discurso não é absolutamente verdadeiro e muitas pessoas - inclusive a imprensa - caíram no conto do vigário. 

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De acordo com a lei federal que instituiu o piso salarial do magistério público, até 2010 o valor mínimo do vencimento inicial de qualquer professor ou professora que trabalhe em regime de 40 horas semanais (200 horas/aula) será de R$ 950,00. Isto significa que o valor citado será a referência sobre a qual serão calculadas as vantagens que constituem a remuneração bruta dos professores. Em nosso caso, não foi adotado o referencial total de R$ 950,00 como vencimento inicial e, em vez disso, houve a adoção do valor de R$ 635,00 – um valor que corresponde a 66,84% piso deliberado pela nova legislação. Sobre este valor efetivamente pago é aplicada a gratificação já existente de 60%, resultando no valor anunciado pelo governo: R$ 1.016,00. Observe bem: o número quase cabalístico que era alardeado era o montante total (vencimento+gratificação) como se este valor fosse o próprio piso pernambucano, porém o entendimento sobre o que é o piso foi encoberto, isto é, a noção de que piso é salário-base não foi devidamente evidenciada. Por este prisma, o governo não estará pagando o piso em sua integralidade e, como se vê, estamos diante de uma manobra retórica e de uma “ilusão” numérica. 

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Ocorre que há na legislação uma possibilidade para o engodo que o governo está promovendo. A lei possibilita que os estados e prefeituras possam seguir um escalonamento para implantação do piso. A partir de 1 de janeiro de 2009 será necessário que o vencimento inicial (salário-base) corresponda a 2/3 do valor fixado como referência (os R$ 950,00), logo, esta fração deverá ser, pelo menos, de R$ 633,33. Pernambuco está pagando este mês R$ 635,00 (R$ 1,67 acima do valor mínimo possível como vencimento inicial) e isto significa que, basicamente, o Governo de Pernambuco está cumprindo a regra sem grande alteração além do fato de que pagará o mínimo exigido com antecipação de 4 meses – e só isso, pois a integralidade do piso virá provavelmente dentro do prazo máximo previsto na lei: 1 de janeiro de 2010. 

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A legislação ainda prevê que até 31 de dezembro de 2009 será possível admitir as vantagens (gratificações) como valores que componham o piso nos casos em que os salários sejam inferiores a R$ 950,00. Neste caso, mais uma vez, o governo seguirá a determinação mínima e manterá os níveis dentro do limite salarial mais baixo admitido pela lei, portanto, ao estabelecer a remuneração bruta de R$ 1.016,00, o Governo de Pernambuco estará pagando apenas R$ 66 além do mínimo que seria obrigado legalmente a pagar.

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Como não será possível fugir da regra determinada pela lei, todos os estados deverão se enquadrar e, a partir de 1 de janeiro do ano que vem, esta nossa “vantagem” será nula e Pernambuco estará novamente na condição característica de figurar entre os pagadores dos piores salários do Brasil. 

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Percebeu a jogada utilizada pelo governo? Foi feito alarde exagerado para que o governo anunciasse o óbvio: vai cumprir a lei que seria exigida de qualquer forma. O seu grande trunfo foi apenas o fato de pagar em setembro de 2008 algo que seria exigido em janeiro de 2009! Este é o pequeno rato que nasceu da grande montanha da publicidade do governo e do colossal abismo sindical!

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Mas a direção do SINTEPE não esclareceu nada sobre isto, não é verdade? Claro que não, pois eles repetiam: “nosso grito é pelo piso” e isto assegurou a situação cômoda para o governo, que deixou de se preocupar com uma concreta valorização de nossos salários e se acomodou com os padrões mínimos contidos na lei do piso. Graças a tudo isso, seremos “pisados” pelo piso.