É grotesca a entrevista do presidente do Sintepe ao Blog de Jamildo. Nosso ilustre presidente chegou a afirmar ridiculamente que "é um contra-senso continuar a greve" (confira a entrevista clicando aqui). Para alguém que dirige um organismo sindical que representa uma categoria que já está sendo reconhecida como aquela que recebe O PIOR SALÁRIO DO BRASIL, proferir uma análise lamentável como esta deveria ser motivo de vergonha.
Heleno, receber o pior salário do Brasil e aceitar uma proposta pífia como aquela que nos foi apresentada é um verdadeiro contra-senso!
A direção do Sintepe também é um contra-senso!
Um fato concreto: a base não confia na direção do Sintepe e agora o governo já não deve mais confiar também, pois a direção foi incompetente até mesmo como instrumento governista!
HÁ UMA INFORMAÇÃO NO SITE DO SINTEPE QUE MERECE ATENÇÃO E DIVULGAÇÃO. COMO SÓ TENHO ACESSO AOS COMENTÁRIOS NESTE BLOG, PEÇO QUE VERIFIQUEM E PUBLIQUEM O QUE ESTÁ POSTO LÁ, E QUE AQUI TRANSCREVO.
ResponderExcluir01/08/07 - 10:16
Esclarecimentos sobre recursos do FUNDEB
O FUNDEB é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, instituído no âmbito de CADA ESTADO e do DISTRITO FEDERAL, de natureza contábil (Lei nº. 11.494/2007 que regulamenta o FUNDEB).
Os Fundos, no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal, são compostos por 20% (a partir de 2009) das seguintes fontes de receita: ITCM, ITR, IPVA, ICMS, IPIexp, LC 87, FPM, FPE. A distribuição de recursos que compõem os Fundos dar-se-á, entre o governo estadual e os de seus Municípios, na proporção do número de estudantes matriculados nas respectivas redes de educação básica pública presencial.
No caso do FUNDEB/PE 2007 temos a seguinte situação:
A) Receita dos recursos do Fundo, de janeiro a junho, foram de R$ 312.613.492,66 (Trezentos e doze milhões seiscentos e treze mil quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos);
B) A folha de Pagamento dos/as Professores/as da Educação Básica gira em torno de R$ 40,2 milhões/mês;
C) O total da folha de pagamento de professores/as de janeiro a junho foi na ordem de R$ 241,2 milhões.
D) Logo, foram utilizados 77,16% dos recursos do FUNDEB para pagamento dos salários dos/as Professores/as da Educação Básica da rede estadual de ensino.
O artigo 22 da lei do FUNDEB estabelece que pelo menos 60% dos recursos anuais totais dos Fundos serão destinados ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública.
Os 40% restantes dos Fundos são para pagamento de salários do pessoal administrativo da educação; aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino; uso e manutenção de bens vinculados ao sistema de ensino; levantamentos estatísticos, estudos e pesquisas visando precipuamente ao aprimoramento da qualidade e à expansão do ensino; realização de atividades-meio necessárias ao funcionamento do ensino; amortização e custeio de operações de crédito destinadas a atender ao disposto nos itens acima; aquisição de material didático-escolar e manutenção de transporte escolar.
Fontes: Constituição Federal art. 212 e art. 60 do ADCT; LDB Lei nº 9.394/96; Lei n. 11.494/0 www.mec.gov.br
www.sefaz.pe.gov.br
www.tce.pe.gov.br
SE BEM ENTENDI O QUE DIZ A MATÉRIA, DESDE JANEIRO DE 2007 QUE O DINHEIRO DO FUNDEB VEM SENDO USADO PELO ESTADO PARA PAGAR OS SALÉRIOS DOS PROFESSORES. MAS O DINHEIRO DO FUNDEB NÃO ERA UMA COMPLEMENTAÇÃO PARA ELEVAR O NOSSO PISO SALARIAL? QUER DIZER QUE DESDE ENTÃO, O GOVERNO NÃO TEM ENTRADO COM CONTRIBUIÇÃO ALGUMA PARA O NOSSO PAGAMENTO? VAMOS DENUNCIAR.
Ué, essa informação deve está errada, no mínimo deve fazer parte da tática de contra-informação da direção do Sintepe e do Governo para desestabilizar a greve, pois senão a discussão do reajuste dos professores não estaria incluída no bolo dos tais 106 milhões disponíveis, pelo visto aí vem mais sujeira...
ResponderExcluirOi kinismós. Precisamos ficar em cima, pois é uma informação do site do SINTEPE.
ResponderExcluirAcabei de postar esta informação sobre o FUNDEB indicada pelo Sintepe, incluindo reflexões inspiradas nos argumentos de vocês! Obrigado pela colaboração!
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