quinta-feira, 31 de julho de 2008

Comemoração sem graça

A CNTE divulgou nota, reproduzida no site do Sintepe, comemorando a aprovação do piso salarial. Certamente é motivo para ressaltar o fato de que temos um parâmetro mínimo de remuneração, contudo, comemorar o valor equivalente a 2,3 salários mínimos já é demais.
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Conforme a nota da CNTE, "finalmente, no dia 2 de julho, o projeto foi aprovado por unanimidade no Senado Federal, em caráter terminativo, e sancionado no último dia 16 de julho pelo Presidente da República. Agora podemos dizer que somos a primeira categoria a ter um piso definido na Constituição Federal".
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Ser a primeira categoria a contar com esta conquista é pouco, considerando que a remuneração ainda é irrisória e que neste sentido o piso não mudou nossa situação.
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A propósito, faça um exercício de curiosidade e pesquise os salários médios de várias categorias profissionais no site http://www.meusalario.org.br/ e perceba que nosso piso não merece festa, conforme acreditam nossos sindicalistas!

COMO SERÃO OS FUTUROS REAJUSTES DO PISO SALARIAL?

A notícia abaixo merece ser divulgada e discutida, afinal, uma das preocupações em torno do piso salarial é exatamente a possibilidade concreta de sua defasagem ao longo dos anos, representando uma medida vazia e sem efeito. Muito se falou sobre o piso e a direção do Sintepe, por exemplo, alardeou a medida como a solução para nossos problemas, mas, afinal, como ficará a proteção do já precário valor estipulado em relação à inflação que fatalmente irá corroer a remuneração mínima dos professores?
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Aparentemente, pouca atenção tem sido dada a este problema, mas já chamamos atenção para isto antes (clique aqui e confira).
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Leiam o que foi publicado no site da Câmara dos Deputados:
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Salário de professor poderá ser atualizado pelo INPC
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A Câmara analisa o Projeto de Lei 3776/08, do Executivo, que prevê a atualização anual do piso salarial nacional dos professores da rede pública de ensino básico pela variação acumulada do INPC nos últimos 12 meses.
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A proposta determina ainda que o reajuste ocorrerá sempre no mês de janeiro.Atualmente, a Lei 11.738/08 determina que esse piso será atualizado, a partir de janeiro de 2009, utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno do ensino fundamental urbano. Esse valor mínimo por aluno é calculado de acordo com a Lei do Fundeb (11.494/07).
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O governo argumenta que vincular o aumento dos professores ao crescimento das receitas do Fundeb por estudante poderá acarretar uma elevação contínua da parcela correspondente aos gastos com a remuneração dos professores nas despesas totais com educação básica, comprometendo, no médio e longo prazo, o financiamento de outros itens para a melhoria da qualidade da educação básica pública, como aquisição de material de ensino.
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Antes de ir a Plenário, o projeto deverá ser examinado, em caráter de urgência, pelas comissões de educação e Cultura; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Clique aqui e leia o projeto.
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Proposta reconhece educação familiar no ensino básico

A educação domiciliar precisará de licença e o
aluno deverá ter um rendimento mínimo.
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A Câmara avalia a proposta que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) para admitir a modalidade de educação domiciliar. De acordo com o Projeto de Lei 3518/08, para ser reconhecido, o ensino em casa deverá ser ministrado por integrantes da própria família ou guardiães legais e ficará restrito ao nível básico de educação (antigos 1º e 2º graus).
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Para ensinar os filhos em casa, os pais precisarão de uma licença do governo. Além disso, de acordo com a proposta, dos deputados Henrique Afonso (PT-AC) e Miguel Martini (PHS-MG), os pais ou responsáveis deverão escolher uma escola credenciada para avaliar, anualmente, o rendimento do aluno. Essa avaliação será feita de acordo com as diretrizes nacionais já estabelecidas na legislação.
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Se as notas dos testes básicos de leitura, escrita e matemática ficarem abaixo do mínimo exigido pela escola escolhida pelos pais para avaliar a aprendizagem da criança, no final do ano, a licença concedida para educação em casa será mudada para licença temporária e os pais terão mais um ano para recuperar o rendimento do estudante.
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Caso o aluno não consiga melhorar seu rendimento, a licença para educar em casa será cancelada no final do ano escolar de recuperação e a criança deverá freqüentar uma escola institucional no ano seguinte.
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Os critérios para credenciamento das escolas que poderão avaliar as crianças que estudam em casa, as normas para expedição da licença para o ensino domiciliar e o material didático a ser utilizado pelos pais serão detalhados posteriormente pelo Ministério da Educação.
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Na opinião dos deputados, o ensino domiciliar permite adequar o processo ensino-aprendizagem às necessidades de cada criança e oferece um espaço de intensa convivência e aprendizado mútuo para a família.
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quarta-feira, 30 de julho de 2008

Uso do fardamento escolar


Este é um aluno de escola pública em Pernambuco, fazendo uso do seu fardamento escolar.

terça-feira, 29 de julho de 2008

Ainda sobre o ensino de Sociologia e Filosofia

As duas postagens abaixo sobre a carência de professores de Sociologia e Filosofia são oportunas para ressaltar uma evidência: Pernambuco não está preparado para cumprir a legislação.
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A lei que estabelece a obrigatoriedade das disciplinas em todas as séries do Ensino Médio (clique aqui e confira a Lei) já vai interferir na matriz curricular que a tecnocracia da SEE festejou como "avanço" (com o agravante de que os sábios da SEE reduziram sem critério as cargas-horárias destas disciplinas - clique aqui e leia o que já postamos a respeito), mas o problema não reside apenas na trapalhada dos alquimistas da burocracia pseudo-pedagógica quanto a elaboração de matriz curricular "sem noção".
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Conforme a observação de que são insuficientes os quadros habilitados para o trabalho com Filosofia e Sociologia, o úlimo concurso também demontrou que a SEE não possui uma dimensão da importância de tais disciplinas, afinal, no último (e polêmico) concurso foram abertas apenas 14 vagas para professores de Filosofia e 21 vagas para professores de Sociologia para todo o estado (o blog também foi o primeiro a denunciar este fato - confira aqui).
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Como é prática comum, vai imperar o improviso e professores não habilitados nestas disciplinas irão ministrar as aulas para "completar carga-horária". O remendo sequer é reforçado pela SEE, pois os professores improvisados não recebem capacitações específicas e seguem improvisando sem orientação.
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Será que, ao menos, haverá uma capacitação para que o oferecimento destas disciplinas ocorra de maneira apropriada ou a indiferença da SEE será mantida apesar da legislação? O ensino de Sociologia e Filosofia não é surpresa na rede pública de Pernambuco, mas o interesse concreto da SEE em oferecer adequadamente as disciplinas seria uma verdadeira novidade!

Faltam professores de filosofia e sociologia, diz diretor da Capes

O diretor de educação básica do Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior), Dilvo Ristoff, diz temer que a ausência de professores capacitados para lecionar filosofia e sociologia inviabilize o cumprimento da lei sancionada em junho passado que prevê a inclusão das duas disciplinas no currículo de escolas de ensino médio do país.
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De acordo com um estudo feito pela Capes, o Brasil tem, atualmente, 31.118 profissionais atuando como professores de filosofia, sendo que, desse total, apenas 23% têm formação específica. Na sociologia, são 20.339 professores atuantes, sendo 2.499 licenciados (12%).
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"Agora teremos que incluir a filosofia e a sociologia no nosso plano emergencial. Estamos, inclusive, revendo os planos orçamentários para 2009. Vamos ter que chamar todas aquelas pessoas que têm uma formação correlata como história, ciência política e a sociologia pura, sem a licenciatura, para atender a lei", diz o diretor.
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Ristoff estima que o número de professores de filosofia e sociologia formados por ano deve aumentar 20 vezes, para atender a demanda. No total, serão necessários 107.680 docentes de cada disciplina e, atualmente, formam-se, por ano, 2.884 docentes de filosofia e 3.018 de sociologia.
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"Se a gente levar em conta que 50% dos que se formam tendem a exercer outras profissões, a gente chega ao dramático número de 40 vezes mais graduados por ano."
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Pela lei, a filosofia e a sociologia deverão passar a integrar os currículos dos três anos do ensino médio em escolas das redes pública e particular --são 24.131 estabelecimentos de ensino médio, no total.
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País precisa de docentes em filosofia e sociologia

O Brasil precisa de 15 vezes mais professores de filosofia e 40 vezes mais de sociologia para que todas as escolas de ensino médio passem a ter aulas das duas disciplinas. A obrigatoriedade foi instituída por lei no mês passado, depois de um debate que durou décadas. Um estudo feito pelo Ministério da Educação (MEC) a pedido do Estado mostra a dificuldade que as escolas terão para se adaptar à nova legislação. Além da falta de docentes dessas áreas, há ainda material didático insuficiente e poucos estudos sobre um currículo atual de sociologia e filosofia.
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Hoje o País tem 20.339 professores de sociologia atuando nas escolas, no entanto, só 12,3% deles (2.499) são licenciados na área. O restante se graduou em áreas como história, geografia, português. Em filosofia, o número atual é de 31.118, sendo 23% (7.162) com a licenciatura específica. Isso porque há estimativas de que 17 Estados já tenham aulas dessas disciplinas em pelo menos um ano do ensino médio. Segundo o estudo do MEC, a demanda em cada uma das disciplinas é de 107.680 professores.
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O levantamento mostra também que a quantidade de graduados nas duas áreas nos últimos cinco anos, independentemente da opção por dar aulas ou não, está longe de cobrir o déficit. Foram cerca de 14 mil em filosofia e 16 mil em sociologia. "Não haveria professor suficiente nem para ter apenas um por escola", diz Dilvo Ristoff, autor do estudo e diretor de Educação Básica Presencial da Capes/MEC, órgão que agora cuida também da formação de professores no País. São 24 mil escolas de ensino médio no Brasil. "A falta de professores ocorre em várias disciplinas. Mas o currículo não podia mais ficar empobrecido, sem a sociologia e a filosofia", diz o presidente da Câmara da Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), Cesar Callegari, que foi o relator de um parecer favorável à medida em 2006. O documento pedia que os Estados se preparassem durante um ano - o que terminou em agosto de 2007 - para acrescentar as duas novas disciplinas, mas não estipulava prazo para implantação nem dizia em que série do ensino médio elas deveriam estar inseridas.
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A lei de junho retificou essa decisão e exigiu que sociologia e filosofia integrassem o currículo dos três anos do ensino médio, o que complicou mais ainda a situação.
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Antes disso, em 2001, o então presidente, o sociólogo Fernando Henrique Cardoso, vetou uma lei semelhante, alegando justamente a falta de professores. As disciplinas haviam sido banidas dos currículos em 1971 durante o regime militar no País e substituídas por aulas como a de Educação Moral e Cívica. "Como não havia campo de trabalho, muitos professores deixaram de fazer licenciaturas nessas áreas, mas isso pode ser recuperado aos poucos", diz a presidente do sindicato dos professores de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Noronha. Enquanto isso, segundo ela, docentes de história, principalmente, podem dar aulas dessas disciplinas. É o que vem sendo feito em alguns Estados.
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A lei atual não prevê prazo para total implementação das disciplinas e nem a carga horária que deve ser dedicada a elas. O estudo do MEC fez estimativas considerando a mesma carga horária usada hoje em história (3 aulas por semana - NOTA DO BLOG: em Pernambuco, "para variar", ficamos atrás também neste aspecto, pois são ministradas apenas 2 aulas semanais de História na rede estadual), com quatro turmas por professor. Para o presidente do Sindicato dos Sociólogos do Estado de São Paulo, Lejeune de Carvalho, a necessidade de professores prevista está "exagerada". "Um professor pode dar até 20 aulas." Segundo ele, a demanda seria de 25 mil professores, um para cada escola.
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Mesmo assim, o sindicato tem feito parcerias com universidades para que ofereçam licenciatura para os que já são bacharéis em filosofia e sociologia. Hoje, há 12 cursos de graduação em Sociologia e Estudos Culturais no País e 83 de Filosofia. Apesar da previsão, o MEC ainda não tem um plano para incentivar a formação de professores nessas áreas.
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CURRÍCULO
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O sindicato também organiza nesta semana um seminário na Universidade de São Paulo (USP) para discutir como ensinar as disciplinas. "Defendo que haja um tronco nacional com conteúdos mínimos como história das ciências, principais teóricos, instituições, classes. Mas há quem acredite que deve ficar a cargo de cada escola", diz. "As outras disciplinas estão anos-luz na nossa frente, porque sempre estiveram no currículo.
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"Hoje a disponibilidade para livros didáticos de filosofia é maior que em sociologia, segundo a Associação Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros). "Os conteúdos são correlatos a outras disciplinas e têm grande subjetividade", diz o membro da comissão editorial da entidade, Antonio Nicolau Youssef. Segundo ele, normalmente as editoras têm apenas um livro para ser usado por todos os anos do ensino médio, o que também terá de ser mudado com a nova lei.
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Fonte: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080721/not_imp209310,0.php

sábado, 26 de julho de 2008

Até Quando?


Até quando viveremos com salas de aula deste tipo?
Dirigir uma escola é mais do que ficar num gabinete alheio ao que se passa.

Callcenter and Helpdesk

Há empresas ou segmentos do mercado que adotam desnecessariamente termos e expressões em inglês para dar maior efeito aos seus produtos e serviços. Lojas nos "shoppings" (muitas delas com nomes em inglês) já expressam nas vitrines suas promoções, apresentando preços com 10% "off", pois a palavra "desconto" já não agrada aos lojistas globalizados. Crianças já não brincam de bicicletas, afinal não conhecem mais este objeto. Elas andam em suas "bikes" assim como jogam seus "games".
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Por razões mercadológicas ou por uma síndrome colonial qualquer, o inglês tem tido um uso vulgarizado em vários setores de nossas vidas no cotidiano. Poderíamos crer que uma secretaria de educação estadual estivesse relativamente livre desta situação, mas não é o nosso caso.
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O uso do idioma de George W. Bush de forma indiscriminada atinge particularmente os serviços de atendimento de nossa Secretaria de Educação. As tumultuadas e ineficientes matrículas realizadas por telefone são opreradas pelo "Call Center" a serviço da Secretaria. Pois é, o governo de Pernambuco cumpre o ingresso de alunos em sua rede por meio de um serviço telefônico que é inutilmente denominado através de uma expressão inglesa que poderia muito bem ser substituída por uma expressão em português, afinal será que ninguém na SEE sabe o que uma "Central de Atendimento"? Ora, mas "Call Center" parece algo mais chamativo, mais moderno, não é?
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Há outro serviço telefônico com identificação em inglês, o famigerado "Helpdesk" através do qual são registrados os pedidos de reperaros nos compudadores das escolas. "Helpdesk" poderia perfeitamente ser substituído por "Suporte Técnico", mas a persistência inútil é mantida. E o uso do termo em inglês não muda as coisas, afinal, o serviço obtido por meio do "Helpdesk" é ineficiente e demorado.
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Seria interessante que a SEE reavaliasse este uso indiscriminado do inglês em suas próprias atividades e e serviços, afinal, o objetivo da Secretaria é educar a população!

quarta-feira, 23 de julho de 2008

O Governo e as Pesquisas

De acordo com o Instituto Exatta, o governador Eduardo Campos foi aprovado por 72% da população, a pesquisa realizada em 43 municípios afirma que o melhor desempenho do governo está concentrado na camada da população menos instruída (56%) e que a educação foi considerada a área que recebeu mais atenção do governo. Dá pra entender ?
Dá. O Governo Federal deverá disponibilizar R$ 42 milhões para que o governo invista em requalificação da rede física das escolas públicas e, para uma população pouco instruída é o que conta, as pessoas adoram ver obras que realmente "aparecem". Não é à toa os recursos gastos em ampliação de rodovias, construção de viadutos, pinturas de fachada e reformas (atropeladas) de escolas públicas entre outros feitos. É certo que o espaço físico precisa de cuidados mas, a melhoria das condições de vida de professores e alunos merece atenção especial, coisa que não acontece.
Para um governo descompromissado que institui um advogado para a Secretaria de Educação e que joga a responsabilidade da educação nas mãos de empresários do setor privado, torna-se interessante formar levas e levas de analfabetos funcionais. Estes, pouco ou nada questionam, aceitam favores, trocam votos, engolem as mazelas do governo e ainda endossam as pesquisas de opinião.
Como já dizia o Gordo (Jô Soares) : EU QUERO APLAUDIR !!!

terça-feira, 22 de julho de 2008

Falatório eleitoral ou jarbismo doentio?

O prefeiturável Raul Henry continua desafiando nossa inteligência e memória ao exaltar a atuação do governo Jarbas na educação. O deputado esqueceu de ressaltar que durante a gestão Jarbas (da qual fez parte também como secretário de educação) Pernambuco viveu um período obscuro, atingindo o último patamar na avaliação sobre a qualidade de ensino e ganhou fama como pagador dos piores salários do País.
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Clique aqui e confira o vídeo no qual o candidato oferece o mais flagrante espetáculo de falácias e demagogia.

segunda-feira, 21 de julho de 2008

Acredite... se quiser!

Dá para acreditar nele quando o assunto é educação?

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Períodos eleitorais são curiosos, pois durante as campanhas os políticos são capazes de resolver qualquer problema, possuem idéias para tudo e garantem que a situação mudará para melhor.
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Sempre que possível faremos aqui alguma referência aos candidatos e suas promessas milagorsas em relação à educação municipal.
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Já tratamos aqui de Raul Henry, que tem em seu currículo forjado uma inútil passagem pela Secretaria de Educação. João da Costa e Cadoca estão tão preocupados com o tema que praticamente não fazem declarações a respeito. Mendonça Filho é provavelmente aquele que mais se pronuncia sobre educação, mas o passado dele o condena e levanta sérias suspeitas, afinal, durante a gestão Jarbas-Mendonça a já crítica situação da educação pública estadual conheceu seus piores momentos, pois durante aquele governo de ilusões Pernambuco passou a acumular títulos negativos: pior educação e pior salário de professores do País.
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Mas o mesmo Mendonça participou e por um período comandou o pior governo para a educação em Pernambuco agora promete que fará diferente. Segundo ele, a precária educação pública da rede de Recife estará entre as melhores do Brasil. O problema é que ele fez justamente o inverso com a educação pública da rede estadual!
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Clique abaixo e confira as matérias:

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AULA-ATIVIDADE: Mais um esclarecimento sobre a Lei que instituiu o milionário Piso Salarial de 2,3 salários mínimos


É importante o esclarecimento a respeito de algo que passou despercebido em torno das recentes notícias sobre o estabelecimento da Lei do Piso Salarial, afinal, também faz parte das diretrizes da nova legislação o estabelecimento de um patamar para definição da carga-horária de planejamento. Conforme a Lei, no Artigo 2º - parágrafo 4, eis o que está definido:
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"Na composição da jornada de trabalho, observar-se-á o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos".
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Isto significa que a aula-atividade passará a ser equivalente a 1/3 ou 33% de nossa carga-horária total - e não mais o atual patamar de 30%. Além do mais, a ampliação das aulas-atividades também deverá implicar num aumento de vagas para professores nas redes públicas estaduais e municipais.
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domingo, 20 de julho de 2008

FUTURO PROMISSOR DO PROFESSOR ESTADUAL


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Clique na imagem para ampliar
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Com as atuais condições de ensino e o excelente Plano de Cargos e Carreiras, observo um futuro promissor para o professor dedicado, principalmente aqueles que têm total dedicação ao Estado... espero que eu esteja errado!

sábado, 19 de julho de 2008

Total falta de respeito!


É falsa a idéia de que a escola por ser pública, não consome o nosso dinheiro.

A foto em exibição fala mais do que qualquer palavra.

Total falta de respeito para toda a sociedade!

É dinheiro meu, seu, sendo jogado fora!!!

sexta-feira, 18 de julho de 2008

Mesmo com a chegada do piso...


Mesmo com a chegada do piso nacional de salários, a educação em Pernambuco continuará assim: Me segura senão eu caio.

quinta-feira, 17 de julho de 2008

DE OLHOS NELES...!!



A eleição para vereador e prefeito está se aproximando. As propagandas estão a todo vapor. Nas ruas, a poluição visual é bastante agressiva. Na imprensa falada e escrita, ainda é acanhada.
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Qual o papel da escola nesse filme que não é inédito? Apenas mais um figurante? Não. A escola tem milhares de eleitores e votos que podem fazer a diferença e, portanto merece respeito. Eleitores diretos e indiretos. De todas as idades. Mas, qual o grau de conscientização de cada eleitor desse? Será que diante de tanta corrupção dos antigos e atuais políticos a população escolar está empenhada em dar um novo rumo a essa situação? Cabe apenas ao professor de sociologia ou filosofia conscientizar tamanha responsabilidade?
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Diante desse quadro caótico e vergonhoso de nossos políticos, eleitos por nós, e que não basta apenas a lamentação em bares ou em conversas informais, proponho que a escola (professor, funcionários e alunos) assuma o papel chave nesse filme. Não o papel principal mas, que renda um Oscar como atriz revelação.
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E como a escola deve se tornar essa atriz revelação? Que estratégias devemos tomar? A da informação. Ambiente bastante adequado não acham?
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Até às vésperas da eleição a escola através de seus alunos e apoio dos seus professores, deverão espalhar cartazes nos corredores da escola informando o real papel ou função de um vereador/prefeito. Qual o tempo de seu mandato? Quantos vereadores têm a sua cidade? Quantos reais saem dos cofres públicos para uma eleição desse porte? As promessas dos candidatos são viáveis? Qual a plataforma política dos candidatos a vereadores e prefeitos? A campanha do candidato ‘A’ ou ‘B’ tem sido limpa? A campanha desses candidatos têm somente ataques pessoais aos demais candidatos?
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Mas, para a confecção desses cartazes, deve-se promover debates em sala de aula. O nosso alunado é que fará a pesquisa desses dados.
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Tal atividade terá uma durabilidade de aproximadamente 3 meses. Ficará a critério dos professores em combinação com seus alunos, se haverá ‘pontuação ou não’.
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Após esse período, prefeito eleito e vereadores eleitos, é hora da ‘cobrança’. Como teríamos um País melhor se, nós eleitores cobrássemos dos nossos políticos com a mesma energia e intensidade que cobramos e exigimos dos dirigentes de clube de futebol pela saída daquele técnico ou jogador que tem desempenho pífio. Ah! Seríamos um País do futuro. O País maravilha!

Lula sanciona piso de R$ 950 para professores de todo o País

Medida deve beneficiar 800 mil professores do ensino básico;
Estados e municípios têm até 2010 para se adaptar
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Do Estadão
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SÃO PAULO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 16, o projeto de lei que cria o piso nacional de R$ 950 para professores do ensino básico de todo o País. Estados e municípios terão até 2010 para se adaptar à nova medida. A criação do piso nacional do magistério vai beneficiar, imediatamente, pelo menos 800 mil professores da educação básica pública que ganham menos de R$ 950 por mês, segundo informações do Ministério de Educação. O valor deverá ser pago para professores com carga horária de 40 horas semanais.
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Outro projeto, também sancionado, cria 49 mil cargos, no total, para universidades e escolas técnicas. As vagas são de professores e técnicos. Um terceiro altera a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), para integrar a educação profissional e tecnológica à educação básica.
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Veto
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O piso foi aprovado com um veto importante: a medida passará a vigorar apenas a partir de janeiro de 2009 e não será retroativa ao início deste ano, como aprovado pelo Congresso.
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Antes do veto, governos locais que pagassem aos professores menos que R$ 950 teriam de dar um aumento relativo a um terço da diferença este ano, outro terço em janeiro de 2009 e o último terço em janeiro de 2010. Com o veto, o reajuste terá de ser o equivalente a dois terços da diferença para R$ 950 em janeiro de 2009.
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De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, a mudança foi feita a pedido dos prefeitos, que alegaram não ter recursos previstos este ano para pagamento do piso. Isso poderia fazê-los ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, a lei eleitoral proíbe reajustes salariais depois de junho deste ano, por conta das eleições municipais.
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O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) também encaminhou ao ministro da Educação documento pedindo o veto ao artigo que previa o pagamento retroativo do reajuste, considerado inconstitucional. "Somos favoráveis ao piso, nossa preocupação era com sua vigência imediata", explica Maria Auxiliadora Rezende, presidente da entidade. "Fizemos essa mobilização até para preservar o projeto, pois acreditamos que alguns Estados e municípios não poderiam arcar com esse aumento de gastos e poderiam contestá-lo na Justiça", explica.
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Maria Auxiliadora ressalta a necessidade da União se organizar sobre como será feito o repasse aos Estados e municípios que não têm condição de pagar o novo piso. "Não poderia valer a partir de agosto sem saber ao certo como seria feito esse financiamento. Agora, pelo menos teremos mais seis meses para nos adaptar", diz.
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Situação no País
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São as redes municipais que terão maior impacto com o piso. Estudo preparado pelo Instituto Nacional de Estatísticas e Pesquisas em Educação (Inep) mostra que o salário médio dos professores das redes de 12 Estados fica abaixo desse valor. Em Tocantins, a média dos salários municipais é de apenas R$ 792.
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Nas redes estaduais, a situação é melhor. O salário mais baixo é de Pernambuco, que paga em média R$ 1.006. No entanto, o levantamento foi feito pela média, que inclui tanto professores em início de carreira e com formação apenas de ensino médio - os salários mais baixos - até professores com ensino superior e em final de carreira. Serão principalmente os professores iniciantes e de séries iniciais os beneficiados pelo piso.
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terça-feira, 15 de julho de 2008

Quando a escola pública ganha da particular


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Quem são os pais que optam pelas escolas estaduais e municipais.
O que eles ensinam a seus filhos – e ao Brasil
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Revista Época (ed. 530)
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- “Você anda tão pão-duro. Como você tem coragem?”
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Responder a perguntas assim virou rotina na vida da catarinense Mirna Schwendler, de 38 anos, desde que matriculou os dois filhos, de 10 e 8 anos, numa escola pública de Brasília. Quando alguém pergunta onde seus filhos estudam, Mirna já sabe que a reação será essa. Ou longos silêncios de espanto. Ela, que poderia pagar para os dois estudarem numa escola particular, fala sobre o assunto rindo: “Tem muito preconceito. É impressionante”.
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Os filhos de Mirna estão matriculados numa escola pública regular. Não tiveram de enfrentar provas concorridas, típicas dos colégios militares e escolas federais, conhecidos como a nata do ensino público no país. Nada na Escola Classe 314 Sul, onde estudam, lembra um centro de excelência. O prédio é bem cuidado. É limpo, mas requer reparos. No canto do pequeno pátio interno, carteiras empilhadas aguardam conserto. As salas são quentes e contam apenas com velhos ventiladores de teto. A organizada biblioteca tem poucos livros. As revistas são do ano passado. Conquistas como quadros brancos, persianas e máquina de xerox são fruto de doações e receita da festa junina. A escola só tem três computadores.
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Você colocaria uma criança para estudar lá? Não? E se soubesse que dessa escola saíram as melhores notas das redes pública e privada do Distrito Federal? A Escola Classe 314 Sul, que vai da 1ª à 4ª série, ficou com média 6,7 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em 2007. A média da rede particular foi 6,1. O Ideb, índice do Ministério da Educação, combina o desempenho dos alunos nos exames federais de Português e Matemática (Prova Brasil e Saeb) com o porcentual de aprovação das escolas. Isso significa que a pequena escola pública brasiliense, com carteiras empilhadas e ventiladores velhos, oferece um ensino melhor que muitos colégios particulares com piscina e piso de ladrilho hidráulico.
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Como ela, há no Brasil 308 escolas públicas de 1ª a 4ª série com resultado igual ou superior ao da rede particular. Elas estão em cidades grandes como Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Fortaleza e Curitiba. Muitas ainda não ganharam notoriedade e não exigem provas de seleção para a entrada de novos alunos. A qualidade desses colégios, onde estudam 92 mil crianças, explica a decisão de pais e mães como Mirna. Ao trocar o ensino privado pelo público, eles quebraram um tabu. Pagar pela educação não é, necessariamente, um bom investimento. E, apesar da constante necessidade de dar explicações, esses pais não estão arrependidos.
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As 308 escolas públicas com médias acima das da rede particular são uma exceção num universo de 38 mil instituições. É importante lembrar que também existem milhares de escolas privadas acima dessa média. Nas últimas décadas, o ensino privado se firmou como uma opção no Brasil justamente porque sua qualidade era superior à das escolas municipais ou estaduais. Na média nacional, as escolas privadas estão com 6 no Ideb, a média dos países desenvolvidos. As públicas têm nota 4,2. Até por uma questão numérica. A rede particular de 1ª a 4ª série possui 2 milhões de alunos selecionados por poder aquisitivo. Já na rede pública há 16 milhões de alunos.
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A escola pública costuma abrigar alunos menos favorecidos, moradores de bairros onde o serviço público peca pela falta de qualidade em áreas estratégicas, como saúde, segurança, transporte e assistência social. A renda baixa dos pais, a violência e a falta de acesso a locais onde há emprego e equipamentos culturais são alguns dos fatores que prejudicam o desempenho das crianças. Mas as 308 escolas acima da média revelam que, apesar de todas essas dificuldades, dá para conseguir bons resultados. Seus exemplos ajudam a mostrar um caminho para recuperar a educação no país.
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Qual é o segredo dessas boas escolas públicas? Parte do sucesso pode ser explicada pela qualidade da gestão. Na Escola Classe 304 Norte, a segunda mais bem colocada em Brasília, a gestão é compartilhada com um conselho escolar, com 30 representantes, entre funcionários, professores e pais. “Muitos acham que dividir a gestão é perder poder. Discordo”, diz a diretora, Roberta Farage. “Isso exige que os pais participem do processo educacional dos filhos e exerçam cidadania. Dá trabalho, mas vale a pena”. Os pais que são membros do conselho vão às reuniões e cobram do governo e da Justiça seus direitos. Costumam recorrer todo ano para fazer valer uma lei do Distrito Federal que estabelece um máximo de alunos por turma, para evitar classes superlotadas. Esses pais já foram chamados de “gangue da 304”. A Associação de Pais e Mestres garantiu a compra de seis computadores para a escola, reforma da fachada e, graças a doações generosas, material escolar e “patrocínio” de passeios aos estudantes mais carentes.
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Dá para sentir os efeitos desse tipo de gestão no cotidiano dos alunos. Numa segunda-feira à tarde, mais de cem crianças do colégio estão sentadas no pátio. A assembléia de estudantes atinge seu ápice, com aplausos e gritos, quando um aluno sugere a troca do chão de cimento da quadra para grama sintética.
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– Grama sintética é uma boa idéia? – pergunta a diretora.
– Ééééééé... – o coro responde.
– É uma idéia barata?
– Nãoooooooooo...
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Depois que as crianças retornam para as salas de aula, Roberta diz: “Estamos decidindo o que fazer com a verba da reforma e ouvimos também os alunos sobre isso”. Quanto eles têm para usar? “R$ 2 mil”, responde. “Pois é, tanta mobilização para decidir como gastar R$ 2 mil que nem chegaram.” E dá risada.
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A maior prova de confiança de Roberta no próprio trabalho são seus filhos, Henrique e Helena. Eles estudam lá. A escola também ganhou a confiança do biólogo Eric Fischer, do administrador Roberto Ghiggi e do designer Masanori Ohashy. Esses pais de alunos têm algo mais em comum: eles poderiam pagar por ensino privado, mas fazem questão de participar na gestão da escola pública.
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“A escola pública de qualidade só vai existir quando a classe média apostar nela”, diz Masanori, pai de Clara e Alice, alunas da 4ª e da 2ª série da Escola Classe 304 Norte. “Não gosto dessa história de preparar minha filha para o vestibular. Adestrando, você não dá autonomia. Quero que minhas filhas saibam resolver seus conflitos”. O administrador Ghiggi, outro pai de aluno, valoriza o convívio eclético do ambiente escolar público. “Eu queria que meus filhos tivessem uma formação ampla, de convívio com pessoas iguais e diferentes deles, como eu tive”, diz. “Vejo aqui uma inclusão social inversa. Minha mulher diz que sou sonhador, mas esse é um risco calculado, porque a escola é boa”.
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O Distrito Federal costuma ser citado como uma exceção nacional no quesito ensino público. É lá que o professor ganha os melhores salários do país. Eles já entram recebendo R$ 3.200. “Um aluno aqui custa R$ 600 por mês para o governo, o preço de uma escola particular. Então, precisamos oferecer um ensino de mesma qualidade”, diz o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM). Isso não significa que o ensino público na capital federal seja uniforme, pois o investimento financeiro não se traduz automaticamente em qualidade. O governador, que vive há mais de 30 anos em Brasília, tem oito filhos. Nunca matriculou nenhum em escola pública.Embora o orçamento por aluno seja o mesmo, há escolas em Brasília com notas bem abaixo das melhores. Por que isso acontece? “Escola com bom diretor é boa. E a boa escola captura os pais para a educação dos filhos”, diz o secretário de Educação do Distrito Federal, José Valente.
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Boa direção e pais atuantes são a fórmula que tem compensado a falta de estrutura típica dos estabelecimentos mantidos por Estados ou municípios. “Temos aqui quatro ou cinco pais analfabetos tão presentes quanto os pais com nível superior. Todos buscam a mudança pela educação”, diz Bernadete Caparica, de 47 anos, vice-diretora da escola pública com o melhor resultado no Ideb do Distrito Federal, onde estudam os filhos de Mirna. Segundo Bernadete, 80% dos 356 alunos moram em bairros carentes e distantes do centro de Brasília. Há, ainda, 19 com necessidades especiais. A escola tem dado ênfase à leitura. O projeto Prazer em Ler reserva uma hora por semana para que as crianças leiam, na escola, sem cobranças posteriores. Depois do recreio, o sinal toca várias vezes, até a algazarra dar lugar a um alegre murmurinho de 179 crianças sentadas. Quando a confusão finalmente cessa, elas escolhem o que vão ler, entre livros, gibis e revistas. Parecem se divertir.
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“Essa escola foi uma revolução na minha vida. Antes dela, joguei dinheiro fora”, diz Helenice Halbe, funcionária do Superior Tribunal de Justiça. Ela é formada em Direito e Economia e mãe de Bernardo, aluno da 4ª série. Recorreu à escola pública em busca de mais disciplina para o caçula de três filhos. “Percebia um certo receio das professoras da escola privada em ser duras com ele e me desagradar”, diz. Pela escola da filha mais velha, Helenice ainda paga R$ 960 por mês.
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Um bom ensino público não é privilégio da capital federal. A mãe Gláucia Saraiva Eugênio, que mora em Anália Franco, bairro de classe média de São Paulo, descobriu que a escola pública podia ser mais forte que a particular. Seu filho Isaac, de 8 anos, estuda no período da tarde na escola Blanca Zwicker Simões, da rede estadual. Gláucia tirou seu filho de uma tradicional escola particular paulistana (cujo nome prefere não publicar) quando percebeu que, na 1ª série, ele continuava fazendo os mesmos exercícios de unir os pontos que fazia no pré. Depois de, com outras mães, reclamar com a direção e não ter resposta, partiu em busca de outra escola. Visitou as melhores particulares da região, mas nenhuma aceitou o menino que ainda não sabia o alfabeto. Sugeriram que terminasse a 1ª série na outra escola e repetisse o ano. “Eu não ia investir mais tempo da vida de meu filho e nosso dinheiro naquela escola”, afirma Gláucia. No colégio estadual, cujos resultados no Ideb de 2007 e 2005 estiveram acima dos da rede particular, ela encontrou uma resposta. “Conversei com os professores e olhei os cadernos. O ensino dado ali era muito parecido com o das particulares que visitei”. Em agosto de 2007, Isaac estava transferido. Para ele pegar o ritmo, sua professora deu aulas de recuperação e lição extra para casa. De manhã, Isaac freqüenta aulas de Português e Matemática no Kumon (curso que usa um método de ensino desenvolvido no Japão), faz aulas de piano e pratica natação. Aos sábados, a família dirige até um município vizinho para as aulas de equitação do garoto. “As pessoas acham que estamos economizando na educação dele”, afirma Gláucia, única entre as amigas cujo filho estuda na rede pública. “Não conseguem entender que, em nosso caso, o melhor investimento foi colocar o Isaac numa escola pública”.
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O princípio democrático é outra vantagem da escola pública. Ela não pode fechar as portas a alunos em situação de defasagem, como Isaac. Nem para crianças com dificuldades especiais. “Uma das grandes preocupações do meio acadêmico é essa visão da educação como um serviço”, afirma Erasto Fortes Mendonça, especialista da Universidade de Brasília (UnB) em políticas públicas para educação. “O ensino não é uma mercadoria pela qual você paga. É um direito do cidadão”. E essa é uma das melhores lições que os alunos da rede pública podem aprender.
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As escolas públicas podem oferecer ainda vantagens menos visíveis. As boas particulares, em geral, oferecem estrutura esportiva e de lazer, além de aulas extracurriculares, como robótica, música e natação. Ao mesmo tempo, podem funcionar como uma barreira que isola os alunos do convívio com colegas de outras classes sociais. “O menino que cresce fechado no universo da escola particular não tem contato com a diversidade”, afirma Romualdo Portela, especialista em política educacional da Universidade de São Paulo (USP). “Ele pode não conseguir sair na rua e se relacionar bem. Isso é um problema num mundo que valoriza a flexibilidade e a capacidade de relacionamento com o diferente”. Romualdo lembra também que, com o dinheiro economizado na mensalidade, os pais podem investir em mais atividades extracurriculares que uma escola pode oferecer.
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Há 23 anos, Maria Emília Gonçalves Gasparetti, diretora da Escola Estadual Marechal Mallet, de Campinas, em São Paulo, mantém sua instituição no topo da lista das melhores do Estado. A escola obteve a nota 7,2 no Ideb em 2007. A Mallet mantém aparência bem diferente da escola pública comum. Tem paredes brancas, quadros com temas infantis pendurados, plantas pelos corredores e assoalho e banheiro limpos. É essa a estratégia da diretora para manter a ordem. “Eles respeitam se vêem tudo limpo”, afirma. Sempre que aparece uma marca de pé na parede ou rabisco na porta do banheiro, a sujeira vira um caso público. “Quando recebemos alunos transferidos de outras escolas, é comum aparecer papel molhado grudado no teto do banheiro”, diz Maria Emília. “Chamamos o pai no mesmo dia para dizer que não toleramos isso aqui. São eles os responsáveis em fazer o filho respeitar a escola”.
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A mãe Rita de Cássia Mendes Gonçalves já foi chamada várias vezes à escola. A última foi neste verão, quando seu filho Caio Augusto, de 9 anos, fez uma de suas estripulias: tomou um banho de água de torneira com os colegas da 3ª série. No telefone com a diretora, Rita decidiu, como castigo, não levar uma roupa seca à escola e deixou o filho assistindo à aula molhado. “Na minha época, quem rabiscava a parede passava o intervalo limpando com a bucha”, afirma. “Essa diretora conseguiu manter o padrão da escola de antigamente. É nossa responsabilidade manter assim”.
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Para alcançar as boas notas, não basta disciplina. A escola montou uma estante de livros em cada sala, para os alunos que terminam a tarefa antes da hora. Não se trata de material didático, mas histórias de autores infantis, como Ana Maria Machado, Monteiro Lobato e Ruth Rocha. Para o intervalo, um cantinho da leitura foi montado no pátio. Um tapete no chão, um banco e uma estante cheia de gibis e livros de leitura rápida estão à disposição dos alunos. Antes de o espaço ser criado, eles saíam para o recreio com livros da estante da sala embaixo do braço.
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Formada em Farmácia, Rita tem uma representação comercial com o marido. Ela estudou a vida inteira em escola pública e decidiu colocar Caio na Mallet porque gosta de vê-lo convivendo com pessoas de classes sociais diferentes. “No meu círculo de amigos, todos colocaram os filhos em escolas particulares. Acho que somos privilegiados de ter a Mallet”, diz. Para a 5ª série, porém, já se conformou com a perspectiva de procurar uma escola particular. Tomou a decisão quando uma tia, professora da rede pública, viu um aluno de sua escola cheirando cocaína na carteira da sala. “Nunca vou deixar meu filho estudar em um lugar assim”.
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As escolas privadas, em geral, oferecem um ensino superior ao das públicas. Mas a rede particular não está imune à queda de qualidade. A rede privada em São Paulo, Minas Gerais, Roraima e no Distrito Federal apresentou queda no Ideb de 2005 e 2007. O fenômeno ainda é incipiente. Em São Paulo, a nota caiu em 0,1 ponto. Ele pode ser um sinal do início de um processo semelhante ao ocorrido com a expansão de vagas na rede pública. Hoje, devido à imagem desgastada da escola pública, o primeiro investimento dos pais que conseguem elevar sua renda é pôr o filho numa escola particular. Nos últimos anos, a oferta cresceu mais que a demanda, obrigando as escolas a competir pelos alunos. Em São Paulo, de 2002 a 2006, o número de estabelecimentos cresceu 27%, enquanto o de alunos aumentou em apenas 8%. Para cada escola nova, a rede particular ganhava apenas 27 novas matrículas.
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Em vez de a competição estimular as escolas a oferecer um ensino diferenciado, ela foi pautada pelo preço. “Infelizmente, a estratégia para enfrentar a concorrência adotada por algumas escolas foi reduzir custos”, afirma José Augusto Lourenço, presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino e diretor do Colégio Padre Anchieta. “Para isso, muitas delas passaram a procurar professores menos qualificados, que aceitassem salários mais baixos.” O Sindicato dos Professores de São Paulo, que agrega funcionários da rede particular, reúne vários processos trabalhistas contra escolas privadas que pagam salários abaixo do piso a seus professores. “Os pais têm a falsa idéia de que colocar na rede particular é garantia. Tem muita escola privada que nem tem projeto pedagógico”, diz Ailton Fernandes, diretor do sindicato.
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A divulgação do Ideb ajudou a identificar as melhores escolas públicas. Mas ele ainda não permite uma comparação direta entre cada escola da rede privada. Essas notas ainda não são calculadas pelo MEC. Hoje, ele faz um levantamento por amostragem da rede privada. “Os sistemas de medida são importantes porque permitem que os pais tomem a decisão sobre a escola de seu filho com base em informações”, afirma Portela, da USP. “Para que possam comparar escolas privadas com públicas, os resultados precisam ser unificados nas duas redes”. Esse sistema de comparação já mudou a lógica da rede particular para os alunos mais velhos. O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) revelou que as escolas técnicas federais oferecem ensino melhor que alguns dos mais tradicionais estabelecimentos de ensino da rede particular. O aumento da procura pelas primeiras no ranking do Enem também obrigou escolas privadas a rever suas práticas pedagógicas.
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Alguns profissionais de escolas privadas reavaliaram mais que suas práticas pedagógicas. Dona de um jardim-de-infância particular no Rio de Janeiro, a professora Claudia Jordão Terrezo tirou a filha Flávia, de 9 anos, do melhor colégio particular de sua região e matriculou-a numa escola municipal. O problema não foi dinheiro. Claudia e o marido são empresários, e a mensalidade de R$ 380, a mais alta da vizinhança, não pesava no orçamento. “Ouvi muito conselho para não vir, mas me informei bastante sobre a escola. Acertei. Estou feliz aqui e minha filha mudou muito”, afirma. “Em seis meses, ela, que era uma menina tímida, agora conversa com todo mundo de todas as classes. Minha filha hoje faz poesia”. Claudia se emociona ao falar da mudança pela qual a menina passou. Virou militante da Escola João de Deus. “As pessoas têm muito preconceito, mas já convenci alguns pais”, diz.
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A filha de Claudia é uma das 307 crianças da pequena escola municipal que fica numa pracinha simpática da Penha, bairro de classe média baixa na zona norte do Rio de Janeiro. Dirigida pela professora Luciana Landrino, escolhida por eleição direta há 18 anos e reeleita de lá para cá, a João de Deus obteve média 6,9 no Ideb. Ficou pouco abaixo de nomes tradicionais do ensino público no Rio, como Pedro II e Colégio de Aplicação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Para a diretora, a João de Deus conseguiu a proeza porque tem o objetivo de fazer os alunos pensar. Ela diz que a escola valoriza ao máximo a leitura, a escrita e a análise. Todos os alunos levam para casa dois livros por semana. A escola tem uma professora exclusiva para a sala de leitura e administração da biblioteca. “Acabou a época do ‘quem descobriu o Brasil’”. A criança de hoje precisa saber como foi o descobrimento, as razões que trouxeram Portugal aqui e as conseqüências disso para o país”, diz a coordenadora pedagógica Petronilha Alice Meirelles. A escola não faz processo seletivo. Entram os primeiros da fila que se forma na porta antes de todo ano letivo.
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A fórmula da João de Deus atravessa gerações. Luciana, a diretora, foi professora da dona de casa Rosângela Oliveira na mesma escola, onde também estudou seu pai. Agora é a vez dos filhos. “Só não matriculei meus filhos antes porque não tinha vaga. Esperei dois anos, mas vale a pena”, diz Rosângela. Os resultados mostram que é possível fazer ensino de qualidade numa escola pública. “As pessoas acham que escola municipal é de graça, mas o cidadão paga imposto e temos de fazer o melhor para atender a clientela”, afirma a diretora. “Acabou a história de que aluno da rede pública é pobrezinho, coitadinho. Ele merece o melhor como todos os outros”.
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segunda-feira, 14 de julho de 2008

Governo e professores: os únicos vilões da Educação no Brasil?

Armando Terribili Filho
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Muito se fala sobre a importância da educação na formação de um povo, de um país, no seu desenvolvimento, crescimento e, sobretudo, a respeito das conseqüências na melhoria da qualidade de vida da população. Formação de um povo que envolve não apenas a qualificação técnico-profissional, mas a cultural, ética e cidadã. Indicadores da educação brasileira têm evidenciado que, nas últimas décadas, atribuímos prioridade aos aspectos quantitativos em detrimento da qualidade do ensino, seja o fundamental, médio ou superior.Falar em educação como prioridade nacional virou lugar-comum em palanques políticos, discursos politicamente corretos, opinião de intelectuais, sindicalistas e empresários. Entretanto, quando se procura identificar os responsáveis pelas ações de curto, médio e longo prazos para reverter esse quadro, todos os caminhos convergem ao governo.
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Nesse contexto, as discussões tornam-se tendenciosas, parciais, coloridas e com bandeiras partidárias, uma vez que tratam de defender os feitos e desfeitos dos representantes dos partidos políticos envolvidos. Um segundo grupo de prováveis “culpados” é o de professores. Ouvimos contínuas críticas a essa classe, o que invariavelmente também é resultado do modelo de educação vigente no País, que recebe formação deficiente e, em certos casos, precária. Como agravante a um desempenho profissional aquém das expectativas há, muitas vezes, condições de trabalho inadequadas e a própria questão da baixa remuneração. Há ainda outros grupos com potencial parcela de culpa na baixa qualidade da educação brasileira, nas áreas pública e privada: as instituições de ensino e seus administradores, os secretários de educação em nível municipal e estadual, e os elaboradores de políticas públicas, entre outros.
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Tese de doutorado defendida recentemente pelo autor deste artigo evidencia que o estudante do ensino superior no período noturno (60,9% do total de 4,6 milhões de brasileiros) enfrenta no seu dia-a-dia dificuldades relacionadas ao trânsito, meios de transporte e atividade profissional depois do expediente normal de trabalho, que impactam sua chegada à instituição de ensino, ocasionando atrasos e faltas, perda de aulas e provas, e comprometendo sua construção de saberes e fazeres.A legislação trabalhista, por seu turno, é omissa e não contempla nenhum tipo de facilidade para o estudante do ensino superior noturno. Também não há na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) flexibilização de horário para o estudante-trabalhador, permitindo sua saída mais cedo do trabalho, assim como sua locomoção e alimentação antes do início das aulas.
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Na tese mencionada, foram entrevistados 380 estudantes de três cidades paulistas. Na Capital, 19% dos pesquisados chegam atrasados todos os dias na instituição de ensino, em função da realização de atividades profissionais após o expediente normal de trabalho, e 31% se atrasam pelo menos uma vez por semana pela mesma razão. No interior, a situação não é muito diferente, com 14% e 11%, respectivamente. Os estudantes-trabalhadores do comércio são os que mais se ressentem com a inflexibilidade do horário de trabalho, pois sua saída é por volta das 19h, conflitando com o início das aulas.
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Outra queixa dos estudantes-trabalhadores: como a maioria se locomove diretamente do local de trabalho para a instituição de ensino, a alimentação antes das aulas se resume a um rápido lanche – isso quando possível. Na cidade de São Paulo, 91% dos estão nessa situação; no interior, o índice é de 19%.
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Sem nenhuma conotação protecionista, deveria ser analisada uma alternativa para a flexibilização do horário de trabalho, sobretudo no final do expediente, para que o estudante tivesse o tempo necessário para sua locomoção até a instituição de ensino, além de poder alimentar-se adequadamente. Outro aspecto a ser avaliado seria a ampliação do valor do benefício-alimentação, contribuindo para que o estudante pudesse fazer uma segunda refeição diária antes das aulas. Para isso, as empresas poderiam receber algum tipo de incentivo do governo federal quanto à redução de tributos. Ambas as concessões seriam aplicáveis exclusivamente em meses letivos e teriam baixo impacto financeiro para as organizações.
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Retornando ao início deste artigo, torna-se oportuno reverter a qualificação de “prováveis culpados” acerca da situação da educação no Brasil para “agentes solucionadores”. E no caso apresentado sobre atrasos e faltas de estudantes em função de horário de saída do trabalho, cabe aos legisladores, empresários e gerentes darem sua contribuição à educação. Se, por um lado, o compromisso da Educação é com a sociedade, por outro, a sociedade também tem compromisso com a Educação e sua qualidade. Dessa forma, todos somos co-responsáveis pela Educação no País.
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sexta-feira, 11 de julho de 2008

Curso de atualização sobre história Indígena

UFPE oferece curso de atualização em História Indígena para professores
Fonte: sintepe
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"O Núcleo de Estudos e Debates sobre a América Latina da Universidade Federal de Pernambuco (Nedal/UFPE) realizará, entre os dias 26 de julho e 16 de agosto, o Curso de Atualização em História Indígena. Voltada para professores (ativos) do ensino fundamental e médio da rede pública, a iniciativa visa a preparar esses profissionais para trabalhar o índio nas salas de aula sob um olhar isento de discriminações e estereótipos. As inscrições vão até do dia 25 de julho e devem ser efetuadas em duas etapas. Primeiramente deve ser encaminhada a mensagem “Desejo efetuar inscrição no Curso de Atualização em História Indígena”, acompanhada de dados do interessado (nome completo, endereço, telefones, escola e nível em que o professor leciona) para o e-mail imagomundi@ig.com.br. Os inscritos receberão uma carta-resposta confirmando ou não a inscrição. Os participantes pagarão uma taxa de R$ 50,00 no 1º dia do curso mediante a apresentação de cartão resposta. Pagamento de taxa a ser realizado no 1º dia do curso sob a apresentação do cartão-resposta. O curso terá 60 horas/aula distribuídas em três semanas, contando com 8 horas/aulas aos sábados, como consta a seguir: segunda à sexta-feira - 28 a 31 de julho e 1º a 15 de agosto - exceto sábados, das 19:00 às 21:40 horas / Sábados – dias 2, 9 e 16 - das 8:00 ás 12:00 e de 14:00 às 18:00 horas. As aulas acontecerão na sala de vídeo (11º andar) do Departamento de História do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFPE (CFCH-UFPE). Nessa primeira edição do curso, serão disponibilizadas 20 vagas para professores da rede pública estadual e 30 a serem distribuídas entre professores da rede municipal do Cabo de Santo Agostinho e de Ipojuca. OBJETIVO - O principal objetivo do curso é de reavaliar e redefinir o lugar dos povos indígenas na História do país e, conseqüentemente, no imaginário social brasileiro já que sua distorção é responsável pelos preconceitos e retaliações que descendentes dessas populações têm sofrido atualmente. O curso atende à lei 11.465/08, sancionada em 10 de março deste ano, que torna obrigatório o ensino da história indígena nas escolas públicas e privadas do país. Para tanto, serão reunidos professores, pesquisadores, estudantes e líderes indígenas que trabalharão a história e a cultura desses povos sob uma abordagem multidisciplinar, fazendo uma ponte entre os conhecimentos gerados na academia e a prática escolar. Através de aulas expositivas e da utilização de recursos visuais (DVDs, imagens digitalizadas, transparências), serão discutidos desde temas mais teóricos como a resistência indígena durante a colonização, legislação indigenista no Brasil e o lugar do índio na formação do Estado Nacional até aspectos mais práticos ligados à educação, como a maneira pela qual o índio vem sendo retratado nos livros didáticos e as possíveis e necessárias mudanças na metodologia de ensino. PARTICIPANTES – A princípio está confirmada a presença dos seguintes professores: Patrícia Melo (História/UFPE), Edson Silva (Educação/UFPE), Peter Schröder (Antropologia/UFPE), Vânia Fialho (Antropologia/UFPE) e Vera Braga (Educação e doutoranda em História/UFPE). Lideranças indígenas e profissionais de outros estados também deverão estar presentes. O curso é coordenado pela Professora do Departamento de História da UFPE, Patrícia Pinheiro de Melo, que também é vice-coordenadora do Nedal. "
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A iniciativa é muito interessante, todavia deveria existir, por parte do governo, melhor disposição para incentivar a participação dos docentes do estado neste curso, viabilizando, por exemplo a gratuidade de participação desses docentes, assim como ofertar melhores horários para a devida participação dos mesmos, visto sermos obrigados, pela necessidade de subsistência, a trabalhar os três turnos. Existe uma necessidade extrema de esclarecimentos e até de melhores abordagens acerca do tema "povos indígenas" no trabalho em sala de aula, além é claro de materiais didáticos sobre o assunto que atenda a toda a rede de ensino público.

terça-feira, 8 de julho de 2008

PARA QUE SERVEM OS POLÍTICOS

por José Ricardo de Souza*
Numa aula de História, uma aluna me perguntou, "professor, para que servem os políticos ?". Não me surpreendi com a pergunta vinda de uma aluna da 6ª série de uma escola estadual de subúrbio, mas sim com a resposta pronta de seu colega de turma: "os políticos servem para roubar, enganar e fazer o povo de idiota". Levando-se em consideração que estamos falando de jovens, futuros eleitores, pessoas que futuramente serão responsáveis pelos destinos da nação, fiquei profundamente dividido entre duas colocações tão distintas.

A minha aluna, preocupada em saber para que servem os políticos, e quem sabe até mais, para que serve a política... A política faz parte de nossa vida, desde o momento em que nascemos, porque somos seres sociais, vivemos em sociedades e somos responsáveis pelo bem-estar da comunidade em que estamos inseridos. É preciso estabelecer leis, executar obras públicas, dar ordem à vida socialmente construída, e para isso, existem os políticos, pessoas que exercem liderança na comunidade em que vivem e que representam os anseios e aspirações de cada grupo social. O verdadeiro político é aquele que põe os interesses coletivos acima dos interesses pessoais, é alguém que assume o compromisso público de lutar pelos interesses do grupo que ele representa.

O meu aluno, totalmente desacreditado na classe política, representa bem o perfil do cidadão brasileiro, cansado de tanta corrupção, mentira, falta de zelo com o bem público, nepotismo, não acredita mais na classe política. Assumiu a bandeira do "todo político calça quarenta" e não quer mais saber de política, nem de político, muito menos de partido! Ao meu aluno, respondi que existem maus políticos sim, mas que eles não chegam ao poder sozinhos. Os maus políticos existem por conta dos maus eleitores, pessoas que "vendem" seu voto em troca de uma promessa de emprego, de uma cesta básica, de um padrão de time de futebol, etc. É óbvio que quem chega ao pode por estes meios, jamais será capaz de cumprir os compromissos assumidos em campanha, e vai acabar se esquivando toda vez que for cobrado pelos seus eleitores.

Não basta reclamar dos maus políticos e na eleição seguinte votar nas mesmas fichas carimbadas de outros carnavais ... É preciso conhecer o passado de cada candidato, analisar suas propostas, ver quem de fato está para trabalhar pelo bem comum, e o mais importante, acompanhar o exercício de cada político eleito. Quem governou ou legislou bem, merece continuar; quem usou do cargo em benefício pessoal, este deve ser punido com a derrota nas urnas.

Uma sociedade justa, fraterna e democrática começa com políticos sérios, comprometidos e prontos para servir ao bem comum, ao interesse do coletivo acima do privado, ao cidadão que através do voto depositou sua confiança. É preciso também conscientizar o eleitor, para que ele não seja apenas massa de manobra de alguns políticos inescrupulosos, nem pressionado a votar por causa de promessas vãs. Somente assim minha aluna vai aprender na prática para que servem os políticos e meu aluno vai poder saber quem existem políticos sérios e competentes, basta saber escolher na hora de votar. Assim seja.
* O autor é historiador, professor da rede pública estadual de ensino, escritor; membro da Academia de Letras e Artes da Cidade do Paulista.

Mal crônico do Brasil

No Brasil, o pagamento de um piso salarial de apenas 2,3 salários mínimos já é motivo de comemoração. A razão mais óbvia para esta situação é a pouca atenção dada ao ensino no País, que historicamente negligencia a educação como fator de desenvolvimento econômico e social. O resultado não poderia ser outro: o Brasil amarga índices internacionais vergonhosos em relação aos medidores dos níveis educacionais e vê seu futuro comprometido pelos limites impostos pela falta de expectativas de um desenvolvimento sustentável.

Recentemente foi noticiado pelo The New York Times que o Brasil já sofre um grave problema com a falta de mão-de-obra qualificada para os serviços de ponta num cenário produtivo moderno. Por que? A reportagem no jornal mais influente do mundo responde indo diretamente ao assunto: falta investimento em educação!

E enquanto as ações tomadas pelo Poder Público fingem atacar os problemas estruturais, a crise vai sendo apenas "administrada" e a situação não muda. Líderes do Governo Federal até chegam a sugerir que ainda não é hora para investir capital público no setor, enquanto o exemplo é seguido por governos estaduais e municipais. Muita retórica, muitos planos furados e muitas palavras vazias não resolvem a crise.

Para que o Brasil ou que qualquer uma de suas unidades federativas conheçam um desenvolvimento sólido e verdadeiro, precisam investir fortemente em educação. E não adianta evasivas retóricas ou discursos ilusórios, o negócio é provar o compromisso com ações evidentes.

Enquanto fala-se muito e realiza-se pouco na educação brasileira, vale conferir o contraste: enquanto o Brasil afugenta até os profissionais do setor, pois a carreira docente é tão desvalorizada que não desperta o interesse de futuros profissionais, na Coréia do Sul a boa qualidade da educação e o alto grau de investimento no setor já são aspectos que caracterizam o país.

Confira as matérias:

segunda-feira, 7 de julho de 2008

Do piso ao subsolo

Piso hoje, subsolo em 2010!


Se o tão festejado piso salarial estipula o valor de R$ 950,00 para professores em início de carreira (com ou sem curso superior, é bom lembrar) que possuem 40 horas de jornada semanal, então o valor pago aos professores com 20 horas semanais será R$ 475,00 (não temos aqui este tipo de carga-horária, embora esta modalidade de contrato seja comum em outros estados e em inúmeros municípios em todo País).
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Sabemos que a adoção do piso, além de insuficiente em seu valor, é lerda em termos de aplicação, pois ainda será nacionalmente efetivado em três anos.
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Embora a ilusão do momento tenha deixado muitos professores cegos, temos que buscar enxergar além da cortina de fumaça e pensar objetivamente em certos desdobramento até aqui pouco discutidos. Já salientamos que o piso será equivalente a apenas 2,3 salários mínimos e, sendo assim, tomando como referência o fato de que o atual salário mínimo é de R$ 415,00, imaginemos então que, em 2010, quando o piso for consolidado, o valor do salário mínimo certamente sofrerá correções, implicando numa conseqüente defasagem do já irrisório piso salarial dos professores.

Um detalhe sobre o piso de 2,3 salários mínimos...

Os professores reivindicavam o piso de R$ 1.050 e o projeto, que é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), previa pisos diferenciados de acordo com a escolaridade dos profissionais - R$ 800 para os docentes habilitados em nível médio e R$ 1,1 mil para os portadores de diploma superior. Negociações entre representantes de entidades docentes e líderes partidários, quando o projeto estava na Câmara, levaram à unificação do piso, no valor de R$ 950, que também será pago aos aposentados e pensionistas do magistério público, o que não estava previsto originariamente. "A Câmara percebeu que o piso para quem tem o ensino médio era baixo demais e que não havia recursos disponíveis para elevar o piso para quem tem formação universitária", disse Buarque, depois de elogiar o substitutivo elaborado pelos deputados.
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Após toda embromação, o resultado do piso é, em resumo, um nivelamento por baixo!
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sexta-feira, 4 de julho de 2008

Eleições 2008

Clique na imagem para ampliar
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Já tomei minha decisão, estes acima são meu candidatos.
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PS. Como o blog não está vinculado a nenhum partido político específico, as manifestações expressas aqui sobre as eleições são de inteira responsabilidade pessoal de seus autores!
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Para cidadão comum um tratamento, para políticos com contas recusadas pelo TCE, outro

Se um cidadão comum for aprovado em concurso público e estiver respondendo à algum processo judicial não poderá assumir o cargo a qual foi aprovado, pois para ser nomeado funcionário público é preciso que não esteja respondendo a processo algum, mesmo que no fim da tramitação o mesmo seja considerado inocente. Isso é muito positivo pois pessoas idôneas são indispensáveis para o zelo com a coisa pública. A mesma constituição que assim prevê, olha com outros olhos políticos que tenham tido suas contas recusadas pelo Tribunal de Contas, ou seja, não foram bons administradores quando tiveram a oportunidade oferecida pelo voto no processo democrático, não zelaram pela coisa pública. Tais políticos não tem seu acesso cortado na administração pública, e podem se candidatar, afinal ainda não foram considerados culpados, apenas respondem ao processo que é tão moroso e ainda por cima, quando reeleitos podem contar com a imunidade parlamentar, não respondem como criminosos comuns, afinal são parlamentares eleitos. Ora, se o simples fato de um cidadão comum estar respondendo à algum processo já basta para desqualificá-lo com servidor público, por quê políticos desonestos para com o bem público podem ser empossados e usufruir das regalias advindas de seu cargo que impedem que se cumpra a pena de verdade pelas falhas de seus atos, que responda por seus crimes? Por quê isso ocorre o tempo todo no Brasil: políticos desonestos se perpetuam no poder e não respondem por seus atos errados devido a falha de entendimento por parte dos tribunais? A nossa JUSTIÇA é INJUSTA, têm dois pesos e duas medidas e os usa conforme sua conveniência.

Frases vazias

A respeito do que falou o ministro da educação no post abaixo, vale refletir:

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"A qualidade da educação não se faz sem
professor bem remunerado e bem formado"
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É verdade o que falou o ministro, mas a sua frase deve ser contextualizada. O piso salarial de R$ 950,00 ainda não é uma remuneração consistente que satisfaça o papel de valorizar e reconhecer profissionalmente os professores. Considerando que o atual salário mínimo é de R$ 415,00, o piso salarial dos professores será apenas equivalente a cerca de 2,3 salários mínimos. O ministro considera isto suficiente?
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No serviço público, geralmente, quase todas categorias recebem salários superiores aos que são pagos aos professores. Nem é necessário indicar aqui vários casos, pois qualquer pessoa sabe que há bons níveis salariais pagos aos magnatas do serviço público, como ocorre no Poder Judiciário, no Poder Legislativo ou em órgãos como os Tribunais de Contas - só aqui em Pernambuco, um bibliotecário do TCE chega a receber R$ 8.000,00 mensais. O nosso governo estadual, por exemplo, costuma remunerar até técnicos temporários com salários muito maiores do que o piso salarial dos professores.
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O discurso de que os professores passarão a ser remunerados com justiça em função do piso salarial não passa de ilusão.
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"A partir de agora, o dia 2 de julho poderá ser
comemorado como o Dia da Independência da Educação"
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Independência com pouco mais de dois salários mínimos? O ministro deve estar desvairado... ou quer gozar de nossa situação!
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Novo piso vai beneficiar 800 mil professores

Jornal do Commercio, 4 de julho
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BRASÍLIA - O novo piso salarial do magistério aprovado anteontem pelo Senado, de R$ 950, beneficiará diretamente cerca de 800 mil professores da educação básica em início de carreira. Segundo estimativa do Ministério da Educação (MEC), esse é o número de professores que recebem contracheques com valores inferiores ao patamar mínimo fixado - o que corresponde a 40% da categoria. Ontem, o ministro da Educação, Fernando Haddad, e o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e o do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), entregaram o projeto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta deverá ser sancionada nos próximos dias.
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O valor total do piso deve ser pago até 2010, de forma gradual. Este ano, Estados e municípios que pagam menos de R$ 950 aos professores devem acrescentar um terço da diferença entre o valor pago e o novo valor do piso. O pagamento será retroativo a janeiro. Em 2009, serão pagos dois terços dessa diferença. Em 2010, governadores e prefeitos estarão obrigados a pagar aos professores o valor integral do piso. O MEC espera que, até o fim do prazo, as administrações locais se organizem para conseguir desembolsar os valores. "A qualidade da educação não se faz sem professor bem remunerado e bem formado", disse Haddad.
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Segundo o ministro, desde a criação do Fundo da Educação Básica (Fundeb) a União transfere recursos maiores a cada ano aos Estados e municípios para o investimento no setor. Em 2008, a cifra é de R$ 3,2 bilhões. Em janeiro de 2010, a transferência será de R$ 6 bilhões. De acordo com a líder do PT, senadora Ideli Salvatti (SC), que foi relatora da proposta no Senado, o projeto deverá ser sancionado durante uma cerimônia no dia 15 ou 16 de julho. Fernando Haddad agradeceu a aprovação da proposta aos parlamentares: "A partir de agora, o dia 2 de julho poderá ser comemorado como o Dia da Independência da Educação".
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Lula assina decreto de laptop para professor


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará nesta sexta-feira (4), em solenidade em Brasília, decreto que cria o projeto Computador Portátil para os Professores. Pelo projeto, os professores de escolas públicas e privadas poderão adquirir um computador portátil pelo preço de R$ 1 mil, com frete e seguro inclusos. A compra poderá ser financiada por dois anos.
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O projeto, segundo o governo, não envolve recursos orçamentários e conta com a adesão de empresas fabricantes de computadores e de bancos públicos e privados, na criação de linhas de crédito.
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A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos será responsável pela captação dos pedidos e entrega dos computadores no endereço indicado pelo professor. O objetivo do projeto é atender cerca de 3,4 milhões de professores em atividade de educação continuada.
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R$ 6 bilhões ao ano virão para os estados para garantir o piso dos professores

Leia a reportagem abaixo:
União entrará com R$ 6 bi ao ano para garantir novo piso de professores até 2010

Amanda Cieglinski: Repórter da Agência Brasil/Brasília
03/07/2008 20:17
Municípios e estados não poderão alegar falta de recursos para o pagamento do piso salarial de R$ 950 para professores da rede pública, aprovado ontem pelo Senado.
A afirmação foi feita hoje (3) pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. Segundo ele, a União vai complementar os salários que ainda não atingem o piso com verbas do Fundo da Educação Básica (Fundeb).
O aporte da União, via Fundeb, será de R$ 6 bilhões ao ano, até 2010, prazo para aplicação total do valor do piso. Pelo projeto, que agora vai à sanção presidencial, serão aplicados reajustes anuais, retroativos a janeiro de 2008.
“Nós estamos, por determinação da Constituição, aportando cada vez mais recursos para a educação básica. E foram estudos baseados no Fundeb que deram segurança ao Congresso Nacional de fixar um piso nesse patamar. A complementação da União é a garantia de sustentabilidade do piso”, defendeu Haddad.
Estados e municípios que hoje pagam menos de R$ 950 aos profissionais devem arcar com um terço dessa diferença ainda este ano. O piso nacional vale para professores ativos – professores, diretores e coordenadores pedagógicos – com carga de 40 horas semanais, sendo um terço de atividades extraclasse. Os aposentados também serão beneficiados.
Segundo estimativas do Ministério da Educação, pelo menos 40% dos professores em início de carreira, cerca de 800 mil profissionais, recebem menos do que R$ 950. Haddad espera que o novo teto atraia mais profissionais para a carreira de professor. “A qualidade da educação não se faz sem professor bem formado e bem remunerado. A nossa missão é garantir que a carreira do magistério seja atraente para jovens talentos”, indicou.
O ministro também destacou que algumas redes vão ter que “enxugar a máquina administrativa” e se reorganizar para pagar o novo piso, já que muitos profissionais são alocados em atividades fora de sala. “O servidor que está na escola ensinando é que precisa ser valorizado nesse momento”, opinou.

quinta-feira, 3 de julho de 2008

GREVE, GREVE, GREVE, GREVE... em São Paulo!

Interessante texto publicado sobre a gerve dos professores da rede estadual de São Paulo. Vale a pena conferir, afinal, o conteúdo também nos diz respeito! Clique aqui e leia.
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Um PT anti-educação

Aloizio Mercadante: "Não é o momento de se ampliar
verbas para a saúde e a educação"
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É traumático, mas não custa lembrar que durante o infeliz governo FHC predominou uma visão econômica fundamentalista a partir da qual toda e qualquer ação do governo deveria visar os índices e aspectos determinantes (segundo eles) para "estabilidade". Gastos sociais? Nunca, afinal, os índices macroeconômicos ideais e o humor do mercado sempre eram mais importantes.
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Este argumento servia para tudo e fez a alegria dos especuladores, dos banqueiros e dos abutres que engoliram o patrimônio público através das bilionárias privatizações promovidas pelos tucanos, pelo PFL (identidade então utilizada pelos atuais Demos), pelo PMDB hoje governista (aliás, o partido é sempre governista - e não importa quem esteja no poder) e por todos os demais fiéis seguidores da cartilha neoliberal - muitos dos quais são hoje "companheiros" palacianos.
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Este tempo não passou e o fundamentalismo economicista agora é petista. O anteriormente crítico Aloizio Mercadante (PT/SP) possuía notoriedade como combatente da política econômica de FHC, mas resolveu encarnar o espírito do tenebroso ex-ministro da fazenda Pedro Malan (o economista-bomba da trupe neoliberal-terrorista tucana). Para Malan, qualquer medida que não animasse o "mercado" representaria uma ameaça à estabilidade e, conseqüentemente, teria efeito inflacionário.
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Mercadante é um defensor da DRU (Desvinculação das Receitas da União), o artifício criado pela gestão FHC que dá ao governo a possibilidade de desviar 20% das verbas constitucionalmente determinadas para que estes recursos sejam livremente utilizados pelo próprio governo (e sem obrigatoriedade de comprovação). O desvio de verbas afeta a educação e gerou um bilionário prejuízo para o setor. Mesmo assim, segundo o senador, gastos sociais prejudicam o andamento da estruturação macroeconômica do Brasil e por isso desviar verbas da educação e da saúde para custear as aventuras da política econômica do governo, por exemplo, é um verdadeiro serviço à nação!
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Será que a conta deste serviço será paga com cartão corporativo bancado pela verba desviada através da DRU?
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Aprovado fim da DRU para a educação

Uma comemoração justa
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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 96/03) que reduz gradualmente, a partir de 2009, até 2010, os percentuais de Desvinculação das Receitas da União (DRU) sobre as verbas destinadas à manutenção e desenvolvimento do ensino previstos na Constituição. Em 2011, conforme a proposta, haverá a extinção da DRU para a educação. Com isso, o governo não poderá mais destinar essas receitas para outras finalidades, inclusive o pagamento da dívida. A PEC é de iniciativa da senadora Ideli Salvatti (PT-SC).
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Para que a aprovação pudesse ocorrer, os líderes partidários concordaram em realizar num único dia todas as sessões de discussão que ainda faltavam para a conclusão do exame da matéria, bem como os dois turnos de votação requeridos. No primeiro turno, a PEC foi aprovada com 58 votos favoráveis e nenhum voto contrário, nem abstenções. Em segundo turno, foi aprovado com 52 votos favoráveis e, novamente, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
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Renovada em dezembro pelo Congresso, a DRU autoriza o governo a desvincular 20% de todos os tributos condicionados a gastos específicos - exceto as contribuições patronais e dos empregados para a Previdência - e destinar os recursos para outros gastos considerados mais urgentes. O mecanismo foi criado ainda na primeira gestão de Fernando Henrique Cardoso, para dar ao governo maior flexibilidade no sentido de enfrentar a crise fiscal (desequilíbrio entre receitas e despesas) verificada naquele momento.
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O percentual de desvinculação será reduzido à metade (10%) em 2009, caindo para 5% em 2010, por força de emenda apresentada pelo relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o falecido senador Jefferson Péres. Originalmente, Ideli previa três anos até a extinção, com queda gradual no percentual de incidência para 15%, em 2008, 10%, em 2009 e, por fim, 5%, em 2010.
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A matéria foi aprovada com apoio da oposição. O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM) disse que depois de 15 anos de estabilidade econômica, a economia do país amadureceu. Pode dessa forma suportar um passo ousado, investindo pesadamente em educação.
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O parlamentar, entretanto, alertou para a necessidade de o governo compensar essa medida, cortando gastos em outras áreas de modo a não estimular a tendência de inflação que se mostra presente.
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Ideli Salvatti disse que a inflação brasileira está em 5,6%, o que dá ao país tranqüilidade para aprovar a PEC. Ela ponderou no sentido de que a transição será muito suave. E, por outro lado, notou que o governo já está aplicando, por diversas formas, uma soma de recursos que equivale, na prática, à desconsideração da DRU. Mas frisou, sob os aplausos de estudantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) presentes nas galerias:
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- É preciso tirar isso da Constituição para que nenhum governo caia na tentação de desviar recursos da educação.
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Segundo a senadora, desde a criação da DRU, R$ 72 bilhões deixaram de ser destinados ao setor. Em pronunciamento mais cedo nesta quarta-feira, ela afirmou que só este ano a educação teria R$ 7 bilhões a mais.
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A PEC foi criticada pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP), justamente em razão das pressões inflacionárias, que reclamariam um aperto maior do gasto público. O parlamentar petista disse ser favorável ao recolhimento de recursos ao chamado fundo soberano, uma idéia em desenvolvimento no governo, de modo que, garantida a estabilidade econômica, a população pobre ficasse protegida da inflação. Mais tarde se ampliaria o gasto social.
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- Não é o momento de se ampliar verbas para a saúde e a educação - advertiu Mercadante, lembrando que medidas de apoio ao setor educacional já vêm sendo aprovadas, como a fixação do piso de R$ 950,00 para os professores.
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Além de representantes da União Nacional dos Estudantes, também acompanharam a discussão e a votação da matéria nas galerias do Plenário do Senado representantes da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).
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