O verde e o amarelo tomam conta do Brasil: é o patriotismo que nos domina a cada quatro anos. Como de costume, o país pára durante os jogos e o serviço público não fica de fora. Só há uma distinção: professores terão que repor as aulas que coincidam com os jogos da Seleção Brasileira. Isto está expresso na portaria 5.643 da Secretaria de Educação, publicada no Diário Oficial de 11 de junho. Embora não seja obrigatório a reposição do expediente interrompido nas instâncias burocráticas da Secretaria de Educação e nas GREs, os professores terão que dar um jeito e repor as aulas! A novidade desta nova medida está na retórica, pois o governo acabou de cunhar a expressão "recompor o calendário escolar", o que significa exatamente REPOR AULA!
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Confiram abaixo a Portaria 5.643:
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Confiram abaixo a Portaria 5.643:
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PORTARIA Nº 5643 DE 10 JUNHO DE 2010.
Determina as Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino a recompor o calendário escolar, em virtude da realização de jogos da Seleção Brasileira de Futebol em dias úteis.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno da Secretaria de Estado de Educação e considerando a realização da Copa do Mundo de Futebol no ano de 2010, resolve:
Art. 1º. Determinar as Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino a recompor o calendário escolar das turmas cujo turno coincide com a realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol.
Art. 2º. As Unidades Escolares deverão cumprir rigorosamente, os 200 (duzentos) dias letivos e a carga horária anual das respectivas matrizes curriculares, conforme preconiza a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/96 e o art. 8º da Instrução Normativa 03/2009, publicada no Diário Oficial do dia 23 de dezembro de 2009.
Art. 3º. Para realização da reposição, a Unidade Escolar deverá, impreterivelmente, realizar reunião com a comunidade escolar, devidamente registrada em ata, constando o período de reposição, a concordância e assinatura dos presentes, particularmente dos professores com regência de classe.
Art. 4º. Cabe ao gestor(a) da GRE assegurar a consolidação dos calendários de reposição das escolas sob sua jurisdição e encaminhar para a GGPRE/SEGE.
Art. 5º. Ficará a cargo das Gerências Regionais de Educação a verificação do cumprimento das reposições de que trata esta Portaria.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nilton Mota
Secretário de Educação
Por conta de uma cirurgia fiquei afastada 30 dias(licença-médica), nesse período,meus alunos ficaram sem aulas de Geografia e Educação Ambiental uma vez que a Sec. de Educação que, tanto nos cobra o cumprimento dos 200 dias letivos, não enviou professor para fazer a substiuição. E ai? Haverá intervenção do MPPE?
ResponderExcluirOnde trabalho, uma professora entrou de licença por estar gestante e até agora não apareceu ninguém para substituí-la.E agora? Quanto a Copa, tenho certeza de que a maioria dos meus colegas não farão reposição das aulas não dadas devidos aos jogos.Com as condições precárias de trabalho, 200, 180, 300, 365 dias não farão diferença alguma.
ResponderExcluirEsta preocupação com os sagrados 200 dias letivos é conversa para boi dormir, roncar, babar, ter pesadelos e mijar na cama!
ResponderExcluirAno passado a demonstração foi dada com aquela qualidade "reposição" feita em função da greve. De vez em quando aparecia um ou outro professor traíra que recebia uma migalha para, literalmente, fingir que trabalhava! Fiscalização para os enrolões? Nenhuma, pois eles - assim como os fiscais -, estavam a serviço dos devaneios praticados pela Secretaria de Educação para mostrar serviço e jogar para a galera. Qual foi a qualidade das reposições do ano passado?
Também estive ausente da sala de aula ano passado. Depois que a imperícia médica da emergência do HSE não diagnosticou nem tratou de uma crise de vesícula, acabei passando 6 meses em licença médica (tendo me submetido a 2 cirurgias e vivido durante 4 meses com um dreno biliar). Mesmo estando fora de serviço, não houve cobertura suficiente para minhas aulas e os alunos demoraram 2 meses até que fosse designado um professor para me substituir. Reposição para este descaso? Claro que não houve!
Sei que arranjaram um arremedo de professor para cobrir os dias em que passei em greve - minha licença médica acabou logo no primeiro dia de greve, logo já retomei a atividade como grevista - e não acharam urgente conseguir substituto durante o afastamento por motivo de doença!
A questão da reposição é puramente punitiva, não tem nada de pedagógica.
ResponderExcluirFico curiosa quanto ao tratamento do governo do estado em relação ao cumprimento da carga horária: neste embalo da copa e vésperas do São João a SEE pára( leia-se técnicos e executivos). Estive na SEE hoje às 13:15 para tratar do não pagamento dos meus vencimentos de maio e não consegui falar com ninguém, melhor duas senhoras que almoçavam no setor de pagamento Bloco B( que não é refeitório) me receberam mal e de boca cheia de comida avisando que hoje seria o "arraial da educação" e que não haveria expediente. Será que eles da SEE (técnicos e executivos) farão reposição do turno não trabalhado???
ResponderExcluirMais uma informação: A SEE deveria funcionar das 8h às 16h.
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