O grito da incompetência

Não se fala de outro assunto: o Piso Salarial Profissional Nacional, ou simplesmente o ”piso”. Trata-se de um nivelamento mínimo para os vencimentos dos professores em todo o país, sendo, portanto, uma medida de caráter abrangente, nacional. Estados e municípios terão que atender ao pagamento do piso até 2011 cumprindo as correções graduais até lá. Nosso piso foi definido em R$ 950 pelo Congresso, que é constituído por pessoas que recebem vencimentos fixados no teto da remuneração do serviço público (estes mesmos deputados recebem, por exemplo, um auxílio-moradia que é mais de três vezes superior ao piso que eles definiram para nós... e o auxílio é mais uma remuneração “extra” que eles recebem!).
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De qualquer forma, o piso afetará a remuneração de muitos professores e terá algum efeito sobre os Planos de Cargos e Carreiras, porém o piso continua modesto em relação às necessidades dos professores e ao próprio discurso governamental que sugere que a educação é uma necessidade estratégica ou uma prioridade vital. Enfim, com ou sem piso, continuaremos ganhando pouco!
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Em nosso contexto específico, o piso tem mais alguns aspectos. Pernambuco notoriamente paga o pior salário do Brasil para os professores de sua rede oficial e isto é um fato concreto. Se o governo simplesmente enquadrar os níveis salariais apenas em função do piso, nada muda em termos efetivos, pois não haverá ganho em termos do reconhecimento de que nossa remuneração necessita ser revista. O governo apenas cumprirá a lei e não terá atendido às legítimas reivindicações de aumento que recorrentemente são feitas pela categoria. O salário aumentará (e não para todos) porque isso será definido pela legislação federal, ou seja, a iniciativa de aumentar os salários não será do governo estadual!
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Problematizando a questão do ponto de vista sindical, surgem mais aspectos que merecem reflexão. Basta questionar: como chegamos a este nível de salário? Certamente o descaso das gestões estaduais, sobretudo a maléfica gestão Jarbas-Mendonça, agravaram a situação por manter uma política de desmonte do sistema educacional e desprezo pelo funcionalismo do setor, porém parte da culpa também recai sobre a incompetência sindical. A direção do SINTEPE é uma verdadeira dinastia que desde sua fundação está instalada no comando da entidade. Enquanto os níveis salariais estavam sendo corroídos, a atuação sindical não teve a devida força para fazer frente aos abusos patrocinados pelos governos.
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Hoje, a bandeira de luta do SINTEPE é a seguinte: “Nosso grito é pelo piso”. Mas o piso já não é uma questão que depende da direção do SINTEPE e este “grito” de campanha encobre a própria incapacidade da direção sindical que assistiu de camarote nossa degradação salarial – basta citar como exemplo o contentamento diante dos 5% de aumento da última greve e a tentativa da direção de acabar a greve quando este índice de reajuste sequer havia sido apresentado. Este grito é uma escapatória, pois pretende fazer com que seja esquecida a inércia das gestões sindicais que legaram o controle do SINTEPE a este grupo. Este grito não trata do fato de que recebemos o pior salário do Brasil. Este grito mascara a incompetência e serve de mote para quem quer “mostrar serviço”. Nosso grito, em contrapartida, deveria ser o grito de “basta”!
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De maneira concreta, se uma categoria passa a assumir a triste condição que nós vivemos, será mesmo que a nossa política sindical funcionou?