Em pesquisa recente a população pernambucana parece aprovar o atual governo do estado. Tais índices de aprovação com certeza não incluem aquela parcela da população que é mal servida em hospitais e escolas públicas, ou seja, a maioria da população. O descaso do atual governo é visível nas últimas negociações com o sindicato dos médicos que não reivindicaram somente aumento nos seus salários, mas principalmente melhores condições de trabalho. É vergonhoso o fato de faltar remédios, leitos, ou seja, o mínimo para um profissional da saúde atuar. Isso é uma constante nos hospitais públicos de nosso estado. Mudar esta realidade parece não ser a intenção do Campo das Princesas visto a última atitude do governo que foi a aceitação do pedido de exoneração de 21 médicos e anunciar a convocação provisória de médicos das forças armadas para auxiliar no atendimento à população. Repete o desrespeito que dirigiu aos docentes de nosso estado por ocasião da última greve em 2007 com esta postura em não acatar medidas que privilegiassem a população preferindo adotar o tipo "linha dura":aquele que não conversa enquanto estiver na berlinda. Esconder as debilidades em setores bases como saúde e educação não resolve problema. Muito menos fazer propaganda enganosa e divulgar aprovação cuja pesquisa não se sabe onde e como foi realizada. Se esses pesquisadores chegassem até a população real saberiam informar que a mesma está a esperar de melhor tratamento. Melhores hospitais, melhores escolas, segurança, lazer, trabalho. O povo não precisa ver propaganda, precisa sim de governo que trabalhe e lhe respeite. Afinal pagamos impostos, fazemos nossa parte enquanto cidadãos e o mínimo que se espera é o cumprimento de promessas e não gasto de milhões com propaganda fútil. Precisamos mudar essa cultura onde se impera falácias durante as campanhas com fria intenção por parte dos políticos do não cumprimento da palavra dada. Trago de novo a indagação: Cadê a prioridade com a saúde e a educação alardeada durante o último pleito? O servidor estadual está a espera de melhor tratamento. Isso foi promessa de campanha.
sábado, 30 de agosto de 2008
sexta-feira, 29 de agosto de 2008
Graduações negligenciadas na UFPE
Em um artigo-desabafo, o professor Pierre Lucena (UFPE) denuncia o descaso com as graduações: "Hoje os cursos funcionam mais ou menos assim. O professor recebe uma caderneta, sem nenhum acompanhamento. Se ele está dando aulas ou não, não se sabe ou controla. Os alunos se sentem completamente abandonados, já que não há ninguém que os acompanhe ou mesmo os atenda".
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Vale a pena ressaltar, concordando com a constatação acima, que neste ambiente são formados profissionais que atuarão em áreas fundamentais. Imaginem o estrago que está sendo feito nas graduações que formam professores!
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Clique aqui e leia o artigo na íntegra.
terça-feira, 26 de agosto de 2008
Divindade digital "terceirizada"
A informática tem chegado ao ambiente escolar na rede pública estadual ao trancos e barrancos. Os laboratórios ainda são poucos e professores habilitados são raríssimos, porém a burocracia é farta. Impera o comando terceirizado de uma empresa que presta serviços técnicos que requer ser invocada para o atendimento das demandas que surgem nas escolas. É necessário efetivar um chamado para serviço através do telefone, o "helpdesk" - estrangeirismo sem sentido na Secretaria de Educação. O problema é que a rigidez débil do atendimento prioriza exatamente os rigores da burocracia improdutiva em vez do atendimento em si. Quem precisar recorrer ao serviço acabará verificando a dificuldade de resolver algum problema através do helpdesk.
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A empresa terceirizada que presta este serviço contratado (e bem pago) pela Secretaria de Educação se comporta como se houvesse uma submissão absoluta dos usuários (as escolas) aos absurdos níveis de burocracia impostos por ela. Enquanto isso, computadores aguardam a sempre demorada visita dos técnicos e as atividades são prejudicadas em nome da estupidez burocrática que serve como obstáculo para a eficiência que o governo estadual diz pretender implantar na educação pública de Pernambuco.
Reportagem no mínimo interessante...
Prontos para o século XIX
A reportagem acima, apesar de pequenas imprecisões, só se esqueceu de falar sobre as leis e normatizações patéticas que são criadas para cada vez mais facilitar a aprovação de alunos semi-analfabetos e propiciar a indisciplina dos mesmos, tipo as LDB's e os ECA's da vida...
mas parece que a mediocrização e o conseqüente emburrecimento da população é uma tendência mundial, pelo menos é isso que se pode ver a cada semana nesse blog de cientistas portugueses:
http://dererummundi.blogspot.com/
A reportagem acima, apesar de pequenas imprecisões, só se esqueceu de falar sobre as leis e normatizações patéticas que são criadas para cada vez mais facilitar a aprovação de alunos semi-analfabetos e propiciar a indisciplina dos mesmos, tipo as LDB's e os ECA's da vida...
mas parece que a mediocrização e o conseqüente emburrecimento da população é uma tendência mundial, pelo menos é isso que se pode ver a cada semana nesse blog de cientistas portugueses:
http://dererummundi.blogspot.com/
segunda-feira, 25 de agosto de 2008
Viagem perdida
Perderam a viagem os professores que estiveram na UFRPE para assinar o termo de compromisso necessário para ingressar nos cursos de Atualização e de Pós-graduação Lato Sensu-Especialização.
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Os professores selecionados deveriam procurar a instituição a partir de hoje (25) até a a próxima quarta (27) para efetivar a assinatura do termo e matrícula nos cursos de pós-graduação, conforme o que havia sido informado pela Secretaria de Educação através do comunicado divulgado após a seleção dos professores - clique aqui e confira. Contudo, quem esteve na universidade recebeu a informação de que não seria possível realizar os procedimentos, pois, até o presente momento, a Secretaria de Educação não firmou o convênio para a realização dos cursos, logo, quem foi para a universidade perdeu tempo. Os professores de municípios do interior do estado que compareceram à UFRPE amargaram também o alto ônus do custo da viagem perdida.
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Ninguém que compareceu à universidade foi previamente informado sobre qualquer mudança na data da assinatura do termo. Esta informação sequer pode ser encontrada no site da Secretaria de Educação.
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Mais uma vez um gesto de desrespeito aos professores foi praticado. Como de costume, os responsáveis por esta nova trapalhada não deverão ser anunciados.
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Quem tiver informação de que isto ocorreu em outras universidades, favor informar ao blog para que possamos anunciar aqui mesmo a ocorrência.
sábado, 23 de agosto de 2008
Por que a educação não dá voto?
Reportagem publicada na Revista Época, ed. 536 (agosto/2008)
Por Isabel Clemente e Mariana Sanches
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Uma das verdades mais incômoda da política brasileira envolve um assunto que está na cabeça de pais, professores e estudiosos de todo o país - a pouca importância que o eleitor atribui às propostas para a educação na hora de escolher seu candidato. "Educação não dá voto. Dá reconhecimento", diz o deputado federal Alceni Guerra (DEM-PR). Ex-ministro da Saúde, prefeito de Pato Branco, cidade com 70 mil habitantes no Paraná, entre 1997 e 2000, Alceni sabe o que está dizendo. No dia da posse, implantou o ensino integral na rede pública da cidade. Criou benefícios diretos para 10 mil alunos da rede pública, que passou a oferecer aulas de Bale e Inglês para crianças a partir dos 6 anos de idade. Mesmo assim, quatro anos depois, ao enfrentar o teste das urnas, perdeu para seu maior adversário. "Sempre que aparecia um problema na cidade, fosse um buraco de rua ou um problema no posto de saúde, diziam que a culpa era do prefeito, que só pensava em educação", diz Alceni.
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O comportamento do eleitorado de Pato Branco está longe de ser raridade. As pesquisas mostram que a maioria dos brasileiros adora lembrar a importância da educação para o futuro dos filhos e o progresso do país. Mas, na hora de votar, existem outras prioridades. A última enquete do Ibope encomendada pelo Todos pela Educação - um movimento social apartidário e privado criado em 2006 - revelava a educação em sexto lugar na longa fila das prioridades. Isso ainda era um avanço - no ano anterior, a educação estava em sétimo, atrás de emprego, saúde, segurança, combate às drogas, corrupção e fome.
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Eleito governador do Distrito Federal em 1994, o senador Cristovam Buarque fez carreira como criador do Bolsa-Escola, o avô do Bolsa-Família, programa pioneiro em remunerar famílias carentes pela presença da criançada na sala de aula. Nem assim conseguiu se reeleger. Quatro anos depois, foi derrotado por Joaquim Roriz, um pródigo distribuidor de lotes de terras, cujos erros de concordância em pronunciamentos oficiais fazem o folclore da política local. Candidato presidencial em 2006, Cristovam não passou da condição de concorrente nanico. "Construir universidades dá voto, até o analfabeto apóia por causa do status que a cidade ganha. Educação não. Geralmente, uma escola boa não faz parte do universo de desejo do mais humilde, como um carro, uma casa ou o tênis. É algo muito distante", diz Cristovam.
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Dá para mudar essa realidade? Há sinais de que isso pode ser possível. Na semana passada, o movimento Todos pela Educação divulgou uma campanha para orientar o eleitor, com o intuito de tornar a educação uma prioridade na hora do voto. Em alguns municípios, políticos que investiram em educação se deram bem nas urnas. Nos últimos 12 anos, em Campo Limpo Paulista, a 40 quilômetros de São Paulo, a educação tem sido a principal aposta da Prefeitura. Quando se elegeu pela primeira vez prefeito da cidade, em 1996, o médico cirurgião Luiz António Braz teve só 255 votos a mais que o segundo colocado. A máquina inteira de educação municipal se resumia a duas creches e duas salas de alfabetização de adultos. "Eu queria transformar a cidade em um pólo de tecnologia. Para isso, precisávamos melhorar a qualidade da mão-de-obra que formávamos aqui." Em oito anos, subiu para 25o número de escolas, entre novas e municipalizadas. No segundo mandato, Braz empregou 63% do orçamento da cidade em educação. Capacitou professores e criou salas de computação em todas as escolas. Ele se reelegeu em 2000 com 47% mais votos que o segundo colocado. Quatro anos depois, fez como sucessor Armando Hashimoto, com larga margem. Seu material de campanha se concentrava nos avanços na área da educação.
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Mas nem Braz nem Hashimoto creditam a vitória exclusivamente ao trabalho feito na educação. Braz diz ter asfaltado quase metade das vias da cidade e acredita ter ficado mais conhecido por essa realização. A intuição do prefeito é confirmada por estudiosos dos humores eleitorais. Estudos revelam que a saúde sempre está em primeiro lugar - num país onde a fila para muitos exames leva meses. "Enquanto o básico - viver ou morrer - não for uma questão resolvida, o eleitor terá dificuldade de valorizar investimentos em educação no Brasil", diz o sociólogo Alberto Carlos Almeida, autor do livro A Cabeça do Brasileiro.
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Uma pesquisa inédita, de dois economistas brasileiros da Universidade Harvard, nos Estados Unidos, ajuda a entender melhor a visão do eleitorado sobre a educação. Depois de investigar minuciosamente gastos, características socioeconômicas e resultados das eleições de 2000 e 2004 em 5.250 municípios brasileiros, os pesquisadores Leonardo Bursztyn e Igor Barenboim descobriram que, nas cidades pobres onde se gastou mais com educação, os prefeitos tiveram menos chances de se reeleger ou de fazer sucessor. Dois resultados chamam a atenção: 74% dos municípios pobres onde os prefeitos aumentaram mais o investimento em educação que os gastos com assistência social não se reelegeram nem emplacaram seus partidos ou coligados. Em compensação, nas cidades pobres onde os gastos com transferência de renda subiram mais, 65% dos prefeitos se reelegeram ou fizeram sucessor. Conclusão: dinheiro no bolso parece contar mais do que filho na escola.
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A proposta inicial do trabalho de Bursztyn e Barenboim, intitulado "Educação ganha eleições?", era responder a uma pergunta intrigante: por que um país como o Brasil, onde 100% das pessoas reconhecem as deficiências da educação e sua importância para o futuro do país, enfrenta tanta dificuldade para resolver o problema? Os dois estudiosos lembram que a lista de causas é grande e complexa, mas que, na hora do voto, a decisão é definida pelo horizonte econômico do eleitor. Nas cidades pequenas, que formam a maioria dos municípios brasileiros, leva-se uma vida de dinheiro curto e orçamento controlado, em que o salário mínimo chega a ser quase um privilégio, e metade do eleitorado sobrevive com renda média de R$ 100 por mês ou até menos. "Nessa situação, se puder escolher entre ganhos futuros e respostas para os problemas imediatos, o eleitor sempre ficará com a segunda opção", diz Bursztyn.
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Outro dado contribui para a permanência dessa situação. A experiência ensina que as famílias de gente com baixa escolaridade - e que teriam mais necessidade de boas escolas - são aquelas que menos valor atribuem à educação. A história do sociólogo Florestan Fernandes, um dos mais festejados intelectuais da esquerda brasileira, é um bom exemplo disso. Ele foi criado por uma mãe que não sabia ler nem escrever. Ela queria que seu filho interrompesse os estudos - em que seria consagrado - e fazia o possível para que ele parasse de perder tempo e começasse a trabalhar para pagar as contas no fim do mês. "Os mais pobres tendem a ter menos anos de estudo e a valorizar menos ainda o que eles mesmos não tiveram", diz Barenboim.
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Embora os argumentos a favor da boa educação tenham a idade dos regimes republicanos, não param de surgir novas descobertas para confirmar sua validade. Sabe-se hoje que as boas escolas criam cidadãos autônomos, mais produtivos e menos dependentes e recorda que ali funciona a regra do quanto mais cedo, melhor. "Não existe investimento com retorno social maior do que investir na primeira infância. Ele só não é alto do ponto de vista eleitoral porque, para começar, criança não vota", diz o economista Marcelo Neri, do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas do Rio. As propostas do movimento Todos pela Educação podem ser um bom começo para levar a educação ao topo da lista de prioridades.
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O comportamento do eleitorado de Pato Branco está longe de ser raridade. As pesquisas mostram que a maioria dos brasileiros adora lembrar a importância da educação para o futuro dos filhos e o progresso do país. Mas, na hora de votar, existem outras prioridades. A última enquete do Ibope encomendada pelo Todos pela Educação - um movimento social apartidário e privado criado em 2006 - revelava a educação em sexto lugar na longa fila das prioridades. Isso ainda era um avanço - no ano anterior, a educação estava em sétimo, atrás de emprego, saúde, segurança, combate às drogas, corrupção e fome.
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Eleito governador do Distrito Federal em 1994, o senador Cristovam Buarque fez carreira como criador do Bolsa-Escola, o avô do Bolsa-Família, programa pioneiro em remunerar famílias carentes pela presença da criançada na sala de aula. Nem assim conseguiu se reeleger. Quatro anos depois, foi derrotado por Joaquim Roriz, um pródigo distribuidor de lotes de terras, cujos erros de concordância em pronunciamentos oficiais fazem o folclore da política local. Candidato presidencial em 2006, Cristovam não passou da condição de concorrente nanico. "Construir universidades dá voto, até o analfabeto apóia por causa do status que a cidade ganha. Educação não. Geralmente, uma escola boa não faz parte do universo de desejo do mais humilde, como um carro, uma casa ou o tênis. É algo muito distante", diz Cristovam.
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Dá para mudar essa realidade? Há sinais de que isso pode ser possível. Na semana passada, o movimento Todos pela Educação divulgou uma campanha para orientar o eleitor, com o intuito de tornar a educação uma prioridade na hora do voto. Em alguns municípios, políticos que investiram em educação se deram bem nas urnas. Nos últimos 12 anos, em Campo Limpo Paulista, a 40 quilômetros de São Paulo, a educação tem sido a principal aposta da Prefeitura. Quando se elegeu pela primeira vez prefeito da cidade, em 1996, o médico cirurgião Luiz António Braz teve só 255 votos a mais que o segundo colocado. A máquina inteira de educação municipal se resumia a duas creches e duas salas de alfabetização de adultos. "Eu queria transformar a cidade em um pólo de tecnologia. Para isso, precisávamos melhorar a qualidade da mão-de-obra que formávamos aqui." Em oito anos, subiu para 25o número de escolas, entre novas e municipalizadas. No segundo mandato, Braz empregou 63% do orçamento da cidade em educação. Capacitou professores e criou salas de computação em todas as escolas. Ele se reelegeu em 2000 com 47% mais votos que o segundo colocado. Quatro anos depois, fez como sucessor Armando Hashimoto, com larga margem. Seu material de campanha se concentrava nos avanços na área da educação.
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Mas nem Braz nem Hashimoto creditam a vitória exclusivamente ao trabalho feito na educação. Braz diz ter asfaltado quase metade das vias da cidade e acredita ter ficado mais conhecido por essa realização. A intuição do prefeito é confirmada por estudiosos dos humores eleitorais. Estudos revelam que a saúde sempre está em primeiro lugar - num país onde a fila para muitos exames leva meses. "Enquanto o básico - viver ou morrer - não for uma questão resolvida, o eleitor terá dificuldade de valorizar investimentos em educação no Brasil", diz o sociólogo Alberto Carlos Almeida, autor do livro A Cabeça do Brasileiro.
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Uma pesquisa inédita, de dois economistas brasileiros da Universidade Harvard, nos Estados Unidos, ajuda a entender melhor a visão do eleitorado sobre a educação. Depois de investigar minuciosamente gastos, características socioeconômicas e resultados das eleições de 2000 e 2004 em 5.250 municípios brasileiros, os pesquisadores Leonardo Bursztyn e Igor Barenboim descobriram que, nas cidades pobres onde se gastou mais com educação, os prefeitos tiveram menos chances de se reeleger ou de fazer sucessor. Dois resultados chamam a atenção: 74% dos municípios pobres onde os prefeitos aumentaram mais o investimento em educação que os gastos com assistência social não se reelegeram nem emplacaram seus partidos ou coligados. Em compensação, nas cidades pobres onde os gastos com transferência de renda subiram mais, 65% dos prefeitos se reelegeram ou fizeram sucessor. Conclusão: dinheiro no bolso parece contar mais do que filho na escola.
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A proposta inicial do trabalho de Bursztyn e Barenboim, intitulado "Educação ganha eleições?", era responder a uma pergunta intrigante: por que um país como o Brasil, onde 100% das pessoas reconhecem as deficiências da educação e sua importância para o futuro do país, enfrenta tanta dificuldade para resolver o problema? Os dois estudiosos lembram que a lista de causas é grande e complexa, mas que, na hora do voto, a decisão é definida pelo horizonte econômico do eleitor. Nas cidades pequenas, que formam a maioria dos municípios brasileiros, leva-se uma vida de dinheiro curto e orçamento controlado, em que o salário mínimo chega a ser quase um privilégio, e metade do eleitorado sobrevive com renda média de R$ 100 por mês ou até menos. "Nessa situação, se puder escolher entre ganhos futuros e respostas para os problemas imediatos, o eleitor sempre ficará com a segunda opção", diz Bursztyn.
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Outro dado contribui para a permanência dessa situação. A experiência ensina que as famílias de gente com baixa escolaridade - e que teriam mais necessidade de boas escolas - são aquelas que menos valor atribuem à educação. A história do sociólogo Florestan Fernandes, um dos mais festejados intelectuais da esquerda brasileira, é um bom exemplo disso. Ele foi criado por uma mãe que não sabia ler nem escrever. Ela queria que seu filho interrompesse os estudos - em que seria consagrado - e fazia o possível para que ele parasse de perder tempo e começasse a trabalhar para pagar as contas no fim do mês. "Os mais pobres tendem a ter menos anos de estudo e a valorizar menos ainda o que eles mesmos não tiveram", diz Barenboim.
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Embora os argumentos a favor da boa educação tenham a idade dos regimes republicanos, não param de surgir novas descobertas para confirmar sua validade. Sabe-se hoje que as boas escolas criam cidadãos autônomos, mais produtivos e menos dependentes e recorda que ali funciona a regra do quanto mais cedo, melhor. "Não existe investimento com retorno social maior do que investir na primeira infância. Ele só não é alto do ponto de vista eleitoral porque, para começar, criança não vota", diz o economista Marcelo Neri, do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas do Rio. As propostas do movimento Todos pela Educação podem ser um bom começo para levar a educação ao topo da lista de prioridades.
terça-feira, 19 de agosto de 2008
Lei desafinada
Tapem os ouvidos, pois a sinfonia dos legisladores desafinou!
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Apesar de todo o caos reinante na educação pública do País, virou lei a obrigatoriedade do ensino de música! Antes sequer de lidar com os problemas estruturais, as escolas deverão - obrigatoriamente - oferecer aulas de música para alunos que nem mesmo estão conseguindo ser apropriadamente alfabetizados.
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Claro que uma boa formação necessita também desenvolver o espírito musical, porém o "bê-a-bá" do ensino público precisa ser aprendido pelo próprio Estado Brasileiro e suas unidades federativas!
.Mais uma lei vazia para provar como é fácil brincar de legislar sobre educação. Clique aqui e confira.
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sábado, 16 de agosto de 2008
sexta-feira, 15 de agosto de 2008
Essa eu ainda não tinha visto...
Essa eu ainda não tinha visto: "nascer" folha de palmeira em teto de sala de aula.
Se a moda pega e o resultado for bom, vai ter muito diretor de escola fazendo o mesmo, com a desculpa de substituir ventilador quebrado.
Advocacia Geral da União analisará mudanças no piso do professor
Folha de Pernambuco
15 de agosto
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Em meio à polêmica que envolve a lei do piso salarial do professor, o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que levará à AGU (Advocacia Geral da União) propostas de estados e municípios que flexibilizam a interpretação de "atividade extraclasse".
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Um dos parágrafos da lei do piso estabelece que o professor terá que dedicar no máximo dois terços de sua jornada de trabalho às "atividades de interação com os educandos", ou seja, à sala de aula. O restante da carga horária serviria para o docente estudar, preparar aulas e corrigir provas. Uma das idéias que, segundo o ministro, foram levadas a ele por governos estaduais e prefeituras, é considerar como horário para atividade extraclasse os intervalos entre as aulas ministradas pelos professores. Intervalos de 12 minutos a cada hora de aula, por exemplo, seriam contabilizados como 20% de atividade extraclasse.
Um dos parágrafos da lei do piso estabelece que o professor terá que dedicar no máximo dois terços de sua jornada de trabalho às "atividades de interação com os educandos", ou seja, à sala de aula. O restante da carga horária serviria para o docente estudar, preparar aulas e corrigir provas. Uma das idéias que, segundo o ministro, foram levadas a ele por governos estaduais e prefeituras, é considerar como horário para atividade extraclasse os intervalos entre as aulas ministradas pelos professores. Intervalos de 12 minutos a cada hora de aula, por exemplo, seriam contabilizados como 20% de atividade extraclasse.
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Outra proposta é que as exigências relativas à jornada de trabalho sejam válidas apenas para o professor que ganha o piso de R$ 950, o que exclui pelo menos 40% da categoria.
Outra proposta é que as exigências relativas à jornada de trabalho sejam válidas apenas para o professor que ganha o piso de R$ 950, o que exclui pelo menos 40% da categoria.
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"O argumento, que não é do MEC, é que a lei do piso deve reger o próprio piso e não a carreira", disse Haddad.
"O argumento, que não é do MEC, é que a lei do piso deve reger o próprio piso e não a carreira", disse Haddad.
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Ele não quis opinar sobre as propostas, papel que, segundo argumentou, cabe à AGU. Afirmou apenas que são questões "legítimas", que devem ser analisadas com profundidade.
Ele não quis opinar sobre as propostas, papel que, segundo argumentou, cabe à AGU. Afirmou apenas que são questões "legítimas", que devem ser analisadas com profundidade.
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Ele disse, porém, defender que o professor tenha tempo para se dedicar a tarefas fora da sala de aula. Disse que é "humanamente impossível" que o docente dedique toda a sua jornada de trabalho à tarefa de dar aulas e que a questão é fundamental para a melhoria dos índices de qualidade.
Ele disse, porém, defender que o professor tenha tempo para se dedicar a tarefas fora da sala de aula. Disse que é "humanamente impossível" que o docente dedique toda a sua jornada de trabalho à tarefa de dar aulas e que a questão é fundamental para a melhoria dos índices de qualidade.
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Questionado se não vê diferença entre a existência de um período do dia para a preparação de aulas e intervalos de minutos entre elas, ele respondeu que "evidentemente, é diferente", mas que teria de analisar o tema com profundidade.
Questionado se não vê diferença entre a existência de um período do dia para a preparação de aulas e intervalos de minutos entre elas, ele respondeu que "evidentemente, é diferente", mas que teria de analisar o tema com profundidade.
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Alguns secretários de Educação têm se oposto à lei do piso, afirmando que, embora defendam o mínimo de R$ 950, outros dispositivos da lei, como a questão da jornada de trabalho, trarão rombos orçamentários, com a necessidade de contratação de mais de 100 mil professores e um impacto de R$ 5,9 bilhões em dez Estados.
Alguns secretários de Educação têm se oposto à lei do piso, afirmando que, embora defendam o mínimo de R$ 950, outros dispositivos da lei, como a questão da jornada de trabalho, trarão rombos orçamentários, com a necessidade de contratação de mais de 100 mil professores e um impacto de R$ 5,9 bilhões em dez Estados.
quinta-feira, 14 de agosto de 2008
Pela primeira vez se discute de maneira verdadeira dar prioridade à educação
Lula está falando pela primeira vez em algo realmente sério para melhorar a educação do país: criar um fundo bilionário, com recursos do petróleo encontrado na camada de pré-sal, para a educação no Brasil.
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A idéia ainda é embrionária, mas Lula parece decidido a dar um impulso de longo prazo à educação no Brasil. As declarações de Dilma foram na mesma direção.
O Governo parece estar decidido a resolver esta questão agora, para que não deixe possíveis soluções para a próxima gestão.
A idéia ainda é embrionária, mas Lula parece decidido a dar um impulso de longo prazo à educação no Brasil. As declarações de Dilma foram na mesma direção.
O Governo parece estar decidido a resolver esta questão agora, para que não deixe possíveis soluções para a próxima gestão.
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O problema é garantir os recursos que hoje já estão na área de educação, e resolver a questão salarial dos professores no país todo, valorizando o que é mais precioso no processo educacional: as pessoas.
O problema é garantir os recursos que hoje já estão na área de educação, e resolver a questão salarial dos professores no país todo, valorizando o que é mais precioso no processo educacional: as pessoas.
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Não pode deixar acontecer o que fizeram com a CPMF e a saúde. Simplesmente substituíram os recursos que já existiam pelo da CPMF.
Não pode deixar acontecer o que fizeram com a CPMF e a saúde. Simplesmente substituíram os recursos que já existiam pelo da CPMF.
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Enquanto a valorização dos professores não vier através de maiores salários, falar em melhoria de educação é piada. Se os salários dos professores quadruplicarem, ainda não será um salário justo, mas já atrairá bons profissionais.
Enquanto a valorização dos professores não vier através de maiores salários, falar em melhoria de educação é piada. Se os salários dos professores quadruplicarem, ainda não será um salário justo, mas já atrairá bons profissionais.
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Uma idéia seria criar um fundo nacional, e dar uma espécie de gratificação aos professores que efetivamente estão em sala de aula, além do salário que ganham. Inclusive premiando aqueles que tiverem bom desempenho. Mas premiando de verdade, e não pagando uma merreca para o professor trabalhar mais do que já trabalha.
Uma idéia seria criar um fundo nacional, e dar uma espécie de gratificação aos professores que efetivamente estão em sala de aula, além do salário que ganham. Inclusive premiando aqueles que tiverem bom desempenho. Mas premiando de verdade, e não pagando uma merreca para o professor trabalhar mais do que já trabalha.
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O sinal do Governo já é uma coisa importantíssima. Se Lula fizer algo relevante nessa área, terá sido sua maior contribuição ao país, que convenhamos, não tem sido pequena.
.O sinal do Governo já é uma coisa importantíssima. Se Lula fizer algo relevante nessa área, terá sido sua maior contribuição ao país, que convenhamos, não tem sido pequena.
Autor: Pierre Lucena
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terça-feira, 12 de agosto de 2008
Cristovam defende cumprimento da lei que criou o piso salarial nacional para os professores
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) defendeu, nesta segunda-feira (11), o cumprimento da lei que criou o piso salarial nacional de R$ 950 para os professores do ensino básico e reduziu o número de horas dentro da sala de aula, mantendo a carga horária de trabalho (40 horas semanais). Ele comparou as resistências que a nova lei vem sofrendo com as resistências havidas contra a Lei Áurea, que aboliu a escravidão no Brasil. Cristovam afirmou que só é possível ter uma educação universitária boa se o país tiver uma educação de base igualmente boa.
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Ao alertar para o perigo de um movimento comandado por governadores para contestar a constitucionalidade do piso nacional, Cristovam disse que, nesse assunto, vai trabalhar além dos limites do Senado e atuar junto aos 2,6 milhões de professores brasileiros para que se mobilizem em defesa da lei. Ele anunciou que, dentro de algumas semanas, será realizado o Dia de Defesa do Piso Salarial, com paralisação de todos os professores para que possam debater a importância da lei com os alunos e a comunidade onde atuam.
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Cristovam destacou a necessidade de o professor utilizar 67% da sua carga horária (equivalente a seis das oito horas diárias) com aulas e o restante do tempo com atualização profissional, preparação das aulas, correção de provas e trabalhos e atendimento de alunos. O senador disse que está difícil convencer a sociedade sobre a importância dessa reestruturação de carga e do piso nacional para atrair melhores quadros para a educação de base e, com isso, melhorar a universidade.
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- Ninguém quer conversar sobre isso, ninguém quer acreditar nisso. Os estudantes universitários lutam para melhorar a qualidade da universidade dentro da universidade. Não vão conseguir. Pode haver uma melhorazinha para os que já estão lá dentro, mas que não vai repercutir para os que vierem depois. O mais rico dos estados brasileiros está fazendo uma campanha para que seja declarada inconstitucional a lei do piso salarial. E querem melhorar a qualidade da universidade. Estão mentindo - protestou o senador.
- Ninguém quer conversar sobre isso, ninguém quer acreditar nisso. Os estudantes universitários lutam para melhorar a qualidade da universidade dentro da universidade. Não vão conseguir. Pode haver uma melhorazinha para os que já estão lá dentro, mas que não vai repercutir para os que vierem depois. O mais rico dos estados brasileiros está fazendo uma campanha para que seja declarada inconstitucional a lei do piso salarial. E querem melhorar a qualidade da universidade. Estão mentindo - protestou o senador.
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Cristovam Buarque salientou que o piso salarial não vai, por si só, melhorar a qualidade da educação, mas vai dar um impulso inicial nesse sentido.
Cristovam Buarque salientou que o piso salarial não vai, por si só, melhorar a qualidade da educação, mas vai dar um impulso inicial nesse sentido.
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- O que a lei do piso salarial fez de mais importante foi federalizar o professor brasileiro. Surgiu a causa única pela qual todos os professores podem lutar, a causa dos seus alunos, a causa do futuro do Brasil - concluiu.
- O que a lei do piso salarial fez de mais importante foi federalizar o professor brasileiro. Surgiu a causa única pela qual todos os professores podem lutar, a causa dos seus alunos, a causa do futuro do Brasil - concluiu.
segunda-feira, 11 de agosto de 2008
Concurso para professor
por Tânia Passos -do Diário de Pernambuco
Fonte: http://acertodecontas.blog.br/clipagem/concurso-gigante-para-professor/
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Secretaria Estadual de Educação oferecerá 6.854 vagas, sendo 3.033 apenas para docentes
O Dia do Estudante foi escolhido para o anúncio do primeiro grande concurso do governo Eduardo Campos para a Secretaria de Educação com um total de 6.854 vagas para os cargos de professor, técnico educacional e assistente administrativo. Os salários variam de R$ 415,00 para a área administrativa, contemplada pela primeira vez com um concurso, a R$ 1.276,00 para técnico educacional de nível superior. Já os professores, depois do fiasco do último concurso realizado no início do ano que só aprovou 680 candidatos para cerca de quatro mil vagas, poderão ter um incentivo a mais para participar da seleção. O piso salarial do professor, já a partir de setembro, vai ser de R$ 950,00 nível médio para uma carga horária de 200 horas e R$ 1.116,00 para nível superior, com a mesma carga.
Secretaria Estadual de Educação oferecerá 6.854 vagas, sendo 3.033 apenas para docentes
O Dia do Estudante foi escolhido para o anúncio do primeiro grande concurso do governo Eduardo Campos para a Secretaria de Educação com um total de 6.854 vagas para os cargos de professor, técnico educacional e assistente administrativo. Os salários variam de R$ 415,00 para a área administrativa, contemplada pela primeira vez com um concurso, a R$ 1.276,00 para técnico educacional de nível superior. Já os professores, depois do fiasco do último concurso realizado no início do ano que só aprovou 680 candidatos para cerca de quatro mil vagas, poderão ter um incentivo a mais para participar da seleção. O piso salarial do professor, já a partir de setembro, vai ser de R$ 950,00 nível médio para uma carga horária de 200 horas e R$ 1.116,00 para nível superior, com a mesma carga.
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O anúncio do concurso será feito hoje pelo governador durante a inauguração da reforma da Escola São Francisco de Assis, na Imbiribeira, às 11h. Já o edital do processo seletivo será publicado amanhã no Diário Oficial do Estado (DOE) e poderá ser acessado também pelo site da secretaria de Educação, www.educacao.pe.gov.br. As inscrições, no entanto, só serão feitas no site da upenet.com.br, a partir da próxima quarta-feira (13) até o dia 5 de setembro. A taxa de inscrição para nível médio é de R$ 40,00 e para nível superior de R$ 50,00.
O anúncio do concurso será feito hoje pelo governador durante a inauguração da reforma da Escola São Francisco de Assis, na Imbiribeira, às 11h. Já o edital do processo seletivo será publicado amanhã no Diário Oficial do Estado (DOE) e poderá ser acessado também pelo site da secretaria de Educação, www.educacao.pe.gov.br. As inscrições, no entanto, só serão feitas no site da upenet.com.br, a partir da próxima quarta-feira (13) até o dia 5 de setembro. A taxa de inscrição para nível médio é de R$ 40,00 e para nível superior de R$ 50,00.
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No processo de seleção foram disponibilizadas 1.662 vagas para a área administrativa e 1.680 para técnico educacional. Das 3.033 vagas para professores do ensino regular; 320 são para a área de educação especial e 129 para profissionais de músicas que vão trabalhar no Conservatório Pernambucano e no Centro de Criatividade Musical.
No processo de seleção foram disponibilizadas 1.662 vagas para a área administrativa e 1.680 para técnico educacional. Das 3.033 vagas para professores do ensino regular; 320 são para a área de educação especial e 129 para profissionais de músicas que vão trabalhar no Conservatório Pernambucano e no Centro de Criatividade Musical.
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De acordo com a superintendente de Desenvolvimento de Pessoas da Seduc, Ivaneide Dantas, esse concurso deverá suprir a necessidade de contratação de pessoal na área educacional. “Vamos suprir o déficit de professores efetivos que irão substituir os temporários ainda existentes, mas deixando claro que não há sala de aula sem professor. Nós queremos um quadro educacional que seja composto por professores efetivos e motivados e não apenas para ter um emprego público”, afirmou Dantas.
De acordo com a superintendente de Desenvolvimento de Pessoas da Seduc, Ivaneide Dantas, esse concurso deverá suprir a necessidade de contratação de pessoal na área educacional. “Vamos suprir o déficit de professores efetivos que irão substituir os temporários ainda existentes, mas deixando claro que não há sala de aula sem professor. Nós queremos um quadro educacional que seja composto por professores efetivos e motivados e não apenas para ter um emprego público”, afirmou Dantas.
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No caso da carga horária dos professores haverá uma maior flexibilização para atrair um número maior de candidatos. “Nós sabemos que os professores, de uma maneira geral, têm mais de vínculo empregatício, por isso a carga horária poderá ser feita a partir de 150 horas, que pode ser ajustada de acordo com a necessidade da secretaria e disponibilidade do professor”, explicou Dantas. Nesse caso, o salário básico para 150 hora é de R$ 762,00.
No caso da carga horária dos professores haverá uma maior flexibilização para atrair um número maior de candidatos. “Nós sabemos que os professores, de uma maneira geral, têm mais de vínculo empregatício, por isso a carga horária poderá ser feita a partir de 150 horas, que pode ser ajustada de acordo com a necessidade da secretaria e disponibilidade do professor”, explicou Dantas. Nesse caso, o salário básico para 150 hora é de R$ 762,00.
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O piso salarial do professor de R$ 950,00, aprovado no Senado para todo o país a partir de 2009, será antecipado no estado. Com a medida, Pernambuco será o primeiro da federação (dos que apresentam média salarial abaixo desse valor) a fazer a antecipação do piso. O esforço é para tirar o estado do último lugar de remuneração no ranking divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), que em 2006apontava a média salarial de R$ 831,00 para um professor com 200 horas pertencente à rede pública.
.O piso salarial do professor de R$ 950,00, aprovado no Senado para todo o país a partir de 2009, será antecipado no estado. Com a medida, Pernambuco será o primeiro da federação (dos que apresentam média salarial abaixo desse valor) a fazer a antecipação do piso. O esforço é para tirar o estado do último lugar de remuneração no ranking divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), que em 2006apontava a média salarial de R$ 831,00 para um professor com 200 horas pertencente à rede pública.
Fonte: http://acertodecontas.blog.br/clipagem/concurso-gigante-para-professor/
sábado, 9 de agosto de 2008
Piada!
"Eu acredito que só com uma educação de qualidade é que vamos mudar o futuro da nossa cidade. Vou fazer em quatro anos o que não foi feito em oito", afirmou o candidato Mendonça Filho (DEM). A frase foi dita ontem, durante a assinatura do acordo popular para área de educação, realizada no auditório do comitê.
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Prato cheio
O escândalo da gastança na Câmara Municipal de Recife, que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) desvendou, acabou revelando uma surpresa. O atual secretário de educação também foi citado como gastador de verba pública de forma irregular. O então vereador Danilo Cabral gastou R$ 2.842,57 com refeições.
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Já que professores da rede estadual não recebem sequer tíquetes de refeição e precisam arcar com os gastos para alimentação entre os turnos de suas jornadas de trabalho, é revoltante perceber que o agora secretário de educação desfrutou de verba além de seu vultoso salário de vereador para saciar sua fome.
.A ironia da situação é que o secretário é auditor do TCE, um servidor que tem como função fiscalizar a boa aplicação dos recursos públicos.
Procuradores do Sul querem mudar lei que institui piso nacional para professores
Como vocês devem ter lido na nossa clipagem de hoje, um grupo de procuradores-gerais do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) está pretendendo impetrar, no STF, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), questionando alguns pontos da lei federal que institui o piso nacional para o magistério público da educação básica em R$ 950.
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Os procuradores alegam que a lei que institui o novo piso vai exigir contratação de milhares de professores, por reservar 33% da carga horária dos professores para atividades extra-classe (atualmente, a carga horária para este tipo de atividade é de 20%). Professores com jornada de 30 horas somente podem dar 20 horas semanais de aula. As dez restantes devem ser dedicadas ao planejamento das aulas ou a quaisquer outras atividades escolares.
Os procuradores alegam que a lei que institui o novo piso vai exigir contratação de milhares de professores, por reservar 33% da carga horária dos professores para atividades extra-classe (atualmente, a carga horária para este tipo de atividade é de 20%). Professores com jornada de 30 horas somente podem dar 20 horas semanais de aula. As dez restantes devem ser dedicadas ao planejamento das aulas ou a quaisquer outras atividades escolares.
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Com o déficit de professores na rede pública, é preciso que se cobrem dos Estados uma maior contratação de profissionais, claro. Com essa nova distribuição da carga horária, é óbvio que esse déficit vai aumentar. Mas, não podemos querer corrigir erros preservando outros. Se vai ser necessária a contratação de mais professores, que os Estados sejam obrigados a fazê-lo. O que não é aceitável é querer manter as péssimas condições de trabalho desses profissionais (que, inevitalvelmente precisam levar trabalho para fazer em casa - como correção e elaboração de provas, preenchimento de cadernetas, etc.) para que não se crie nova problemática.
Com o déficit de professores na rede pública, é preciso que se cobrem dos Estados uma maior contratação de profissionais, claro. Com essa nova distribuição da carga horária, é óbvio que esse déficit vai aumentar. Mas, não podemos querer corrigir erros preservando outros. Se vai ser necessária a contratação de mais professores, que os Estados sejam obrigados a fazê-lo. O que não é aceitável é querer manter as péssimas condições de trabalho desses profissionais (que, inevitalvelmente precisam levar trabalho para fazer em casa - como correção e elaboração de provas, preenchimento de cadernetas, etc.) para que não se crie nova problemática.
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Os procuradores dizem, ainda, que, com a nova lei será questionada a influência direta da União sobre o regime remuneratório do Estado, o que afeta sua autonomia. A meu ver, esse não passa de um argumento que desvia o foco da questão: os professores de escolas públicas, no Brasil (sobretudo nas regiões Norte-Nordeste), rebem um salário pífio.
Os procuradores dizem, ainda, que, com a nova lei será questionada a influência direta da União sobre o regime remuneratório do Estado, o que afeta sua autonomia. A meu ver, esse não passa de um argumento que desvia o foco da questão: os professores de escolas públicas, no Brasil (sobretudo nas regiões Norte-Nordeste), rebem um salário pífio.
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Neste caso, os procuradores parecem tentar demonizar o Senado Federal - leia-se, o projeto de lei, de autoria de Cristovam Buarque, com redação do recém falecido Jefferson Peres.
O argumento dos integrantes do Codesul, de que a nova lei prejudicará a autonomia federativa dos Estados, não passa de mais uma manobra que terá como efeito direito a manutenção das disparidades regionais no País. É óbvio que nos Estados do Sul-Sudeste, os salários dos professores são, em média, bem maiores que nas Regiões Norte-Nordeste.
Neste caso, os procuradores parecem tentar demonizar o Senado Federal - leia-se, o projeto de lei, de autoria de Cristovam Buarque, com redação do recém falecido Jefferson Peres.
O argumento dos integrantes do Codesul, de que a nova lei prejudicará a autonomia federativa dos Estados, não passa de mais uma manobra que terá como efeito direito a manutenção das disparidades regionais no País. É óbvio que nos Estados do Sul-Sudeste, os salários dos professores são, em média, bem maiores que nas Regiões Norte-Nordeste.
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Não sendo possível esperar que cada unidade da Federação se disponha a melhorar as condições salariais de nossos professores (pois isso não passa de devaneio), não vejo problemas (neste caso específico) em o Senado ter aprovado esta lei que equipara o piso em nível nacional.
Mas, parece que algumas “forças” pensam diferente. E, para agravar ainda mais, parecem desejar manter o status quo da miséria salarial dos professores, conservando a estabilidade de suas Regiões, em detrimento de outras.
.Não sendo possível esperar que cada unidade da Federação se disponha a melhorar as condições salariais de nossos professores (pois isso não passa de devaneio), não vejo problemas (neste caso específico) em o Senado ter aprovado esta lei que equipara o piso em nível nacional.
Mas, parece que algumas “forças” pensam diferente. E, para agravar ainda mais, parecem desejar manter o status quo da miséria salarial dos professores, conservando a estabilidade de suas Regiões, em detrimento de outras.
Fonte: http://acertodecontas.blog.br/politica/procuradores-do-sul-querem-mudar-lei-que-institui-piso-nacional-para-professores/
quarta-feira, 6 de agosto de 2008
"E agora, professor?"
Os questionamentos feitos na postagem abaixo possuem respostas que acabam servindo para identificar muitos dos problemas de nosso ensino público. Parte deste entendimento diz respeito ao fato de que há uma tendência danosa de haver gestões sobre educação que se baseiam em princípios sobre os quais os operadores práticos da educação (os professores) não precisam ser ouvidos. Políticas alucinadas acabam sendo colocadas em ação por meio de imposições, comprovando que há uma distância imensa entre o que a Secretaria de Educação pretende e o que existe de forma concreta.
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A seguir há uma discussão que ajuda a demonstrar esta constatação.
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A UPE iniciou as inscrições para a sua primeira edição de vestibular seriado. Alunos que cursam o primeiro ano do Ensino Médio já podem participar do processo de seleção para uma vaga na universidade estadual, mas as condições de desigualdade características na disputa entre estudantes das escolas públicas e privadas serão ainda mais duras este ano.
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A UPE incluiu Sociologia e Filosofia entre as disciplinas exigidas na seleção. Vale ressaltar que esta é uma iniciativa louvável, pois - além de valorizar estas disciplinas - dá ao vestibular um caráter mais pluralizado, incorporando saberes que devem constituir o conteúdo do Ensino Médio.
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O problema é que desde que os xamãs da tecnocracia pseudo-pedagógica elaboraram uma matriz curricular tosca que foi imposta às escolas sem discussão entre os professores (meros executores das idiotices "técnicas" que são excretadas pelo pelotão de deslumbrados da SEE), mutilaram a Sociologia e a Filosofia. O saldo pode ser sentido agora, pois os estudantes da rede pública estadual que estão no primeiro ano irão encarar uma etapa do vestibular seriado sem aulas destas disciplinas. A bronca sobrou para os estudantes.
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Uma aluna muito estudiosa e esforçada me procurou angustiada em busca de alguma ajuda para encarar o vestibular seriado da UPE. Ela não teve as aulas de Sociologia e Filosofia e terá que fazer tais provas no vestibular. A menina estava preocupada, pois teria uma grande dificuldade de aprednder sozinha conteúdos que deveriam ter sido trabalhados em sala de aula.
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A jovem me indagou:
- E agora, professor? O que vou fazer?
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Respondi que ela deveria procurar saber de quem foi a patética idéia de retirar do currículo escolar as aulas de Filosofia e Sociologia e, em seguida, fazer a esta pessoa as perguntas que a afligem. Seguramente a coitada não terá respostas satisfatórias ou sequer saberá quem foi a mente brilhante por trás desta estupidez, afinal, é incomum obter alguma declaração de culpa por parte de quem adora exercer o poder de ditar normas e medidas ineficientes sem sequer refletir sobre os efeitos destes tipos de atos.
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A SEE deverá reverter o dano causado, pois Filosofia e Sociologia serão obrigatoriamente ministradas em todas as séries do Ensino Médio por força de legislação federal. Alguém na cúpula decisória da SEE precisará, pelo menos, dar o braço a torcer, pois as cabeças que rolaram foram as dos estudantes prejudicados.
terça-feira, 5 de agosto de 2008
Responda quem souber!
Responda quem souber sobre o nosso competente secretário de educação:
1) Quantos anos ele tem de magistério?
2) Qual foi a última escola em que ele ensinou?
3) Qual foi a última escola em que ele foi diretor?
4) Quantas conduções ele pegava pra ir dar aula?
5) Alguma vez ele já enfrentou uma trípla jornada de trabalho?
6) Ele sabe o que é dar 15 aulas por dia?
7) Ele sabe o que é dar aula sem ter direito a água pra beber?
8) Ele já ficou cara a cara com um aluno às 7:30 da manhã já sobre o efeito de drogas?
9) Ele já foi no atendido alguma vez no HSE ?
10) Será que ele também SOBREVIVE com o salário de professor?
1) Quantos anos ele tem de magistério?
2) Qual foi a última escola em que ele ensinou?
3) Qual foi a última escola em que ele foi diretor?
4) Quantas conduções ele pegava pra ir dar aula?
5) Alguma vez ele já enfrentou uma trípla jornada de trabalho?
6) Ele sabe o que é dar 15 aulas por dia?
7) Ele sabe o que é dar aula sem ter direito a água pra beber?
8) Ele já ficou cara a cara com um aluno às 7:30 da manhã já sobre o efeito de drogas?
9) Ele já foi no atendido alguma vez no HSE ?
10) Será que ele também SOBREVIVE com o salário de professor?
segunda-feira, 4 de agosto de 2008
sábado, 2 de agosto de 2008
Por que é tão difícil ser professor?
Qualquer outra profissão não tem seu salário reduzido, a não ser professor da rede pública quando há redução de carga horária... não é culpa do professor se os alunos abandonam a escola por ter recebido a carteira de estudante ou por risco de ser assaltado no caminho de ida ou de volta ou pelas condições precárias da escola ou por outros motivos...mas quem paga por tudo isso somos nós...Estou cada vez mais decidido a mudar de profissão...
Reajuste salarial... no Judiciário
Servidores do Judiciário serão contemplados por um reajuste de 42,5% em seus salários. Atualmente (sem o aumento) a remuneração dos técnicos judiciários é de R$ 1.866, dos analistas judiciários é de 2.483 e dos oficiais de justiça é de 3.253. Além destes valores, os servidores do TJPE ainda recebem mais R$ 758,00.
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Como se vê, nosso piso salarial, de fato, não é grande coisa. Mesmo assim, uma campanha contra o estabelecimento do piso está em marcha sob a condução do PSDB.
Aves de rapina
A notícia estarrecedora abaixo não chega a ser surpresa, pois nossa classe política é perfeitamente capaz de espantar até mesmo quem não crê em assombrações. A mesma Yeda Crusius, porta-voz da paranóia anti-educação que quer banir o piso salarial, recebeu recentemente um aumento de 143% em seu salário. A governadora gaúcha também comanda um governo cheio de escândalos financeiros realizados sob as asas do tucanato. Por falar no partido dos tucanos de rapina, o malfeitor José Serra, outro membro da quadrilha que combate professores, deverá mesmo lutar pela inconstitucionalidade do piso salarial da educação... e o patife ainda pretendeu ser presidente do País – lembram quem o apoiou aqui em Pernambuco?
Governadores se movimentam contra piso de R$ 950 para professores
Assustados com a repercussão financeira da lei que instituiu o piso salarial nacional de R$ 950 para o magistério público da educação básica, os Estados declararam guerra contra a norma aprovada pelo Câmara e pelo Senado e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 16 de julho.
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A reação está sendo articulada entre governadores e secretários da Educação e pode virar uma representação ao Ministério Público Federal, argüindo a inconstitucionalidade da medida, ou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF), além de negociações com o governo federal e o próprio Congresso para restaurar o projeto original encaminhado pelo Executivo e modificado pelos parlamentares.
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A avaliação dos participantes do encontro do Conselho Nacional dos Secretários da Educação (Consed), iniciado ontem em Porto Alegre, é que as novas regras levarão alguns estados a extrapolar os limites de gastos com pessoal fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita em 49% da receita corrente líquida estadual as despesas totais com funcionários do Poder Executivo.
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Em 2007, ao todo oito estados encerraram o ano com despesas de pessoal próximas ao limite: Acre (46,22%), Alagoas (49,72%), Goiás (44,28%), Minas Gerais (46,37%), Pará (45,63%), Paraíba (45,63%), Piauí (47,85%) e Rio Grande do Norte (47,84%).
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A lei do piso salarial, de nº 11.738 prevê ajuda financeira da União aos governos estaduais que comprovarem incapacidade de suportar o aumento, mas o dispositivo é visto com ceticismo. "Ficou genérico demais, a conta já foi passada", disse a secretária de Tocantins e presidente do Consed, Maria Auxiliadora Rezende.
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"Basta ver o exemplo da Lei Kandir", acrescentou a secretária gaúcha Mariza Abreu, em referência ao ressarcimento apenas parcial das perdas dos Estados com a desoneração das exportações.
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A norma prevê a implementação gradativa - de agora até 2010 do novo piso. Com a nova lei, a folha de pagamento de R$ 5,2 bilhões do magistério de Minas Gerais, incluindo R$ 1,2 bilhão para inativos, pode crescer 50% em 2010, explicou a secretária Vanessa Pinto.
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No mesmo período, no Rio Grande do Sul, haverá um acréscimo de R$ 1,5 bilhão sobre os R$ 2,8 bilhões atuais, também considerando os inativos, enquanto Tocantins arcará com uma despesa anual adicional de R$ 81 milhões, uma alta de 20% sobre os salários atuais dos professores ativos, já que os aposentados contam com um fundo de pensão específico.
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Em São Paulo, onde a folha deste ano é estimada em R$ 10,1 bilhões (de um orçamento total de R$ 13,8 bilhões para a educação), o aumento dos gastos alcançará R$ 1,4 bilhão já em 2009, ou duas vezes o investimento programado em obras para melhoria das escolas estaduais.
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“A lei sancionada mês passado foi além do projeto encaminhado pelo Executivo, elaborado com a participação dos estados e que previa só o piso de R$ 950 para 40 horas de trabalho semanal. Segundo a secretária do Rio Grande do Sul, os representantes sindicais dos professores conseguiram a aprovação de emendas que distorceram a proposta original, transformando a lei em instrumento de ingerência indevida da União sobre as relações contratuais de cada Estado com o magistério. As alterações incluíram a introdução de um indexador para os vencimentos e o aumento do percentual da jornada de trabalho destinado a atividades extra-classe dos 20% a 25% praticados hoje para 33%.
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O próprio conceito de piso foi alterado para remuneração mínima inicial sobre a qual passarão a incidir todas as vantagens como tempo de serviço, unidocência e gratificação por difícil acesso, que hoje são consideradas por dentro do cálculo, e a transição para a nova regra se dará em duas etapas, em 2009 e 2010, explicou Mariza.
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Em Tocantins, o vencimento mínimo dos 23 mil professores é de R$ 900, mas no Rio Grande do Sul, ele é de R$ 544 e chega ao piso de R$ 862 com a incorporação de adicionais, enquanto em Minas é de R$ 360 para 24 horas semanais (equivalente a R$ 600 por 40 horas). Em São Paulo, o piso estadual já supera o nacional em 37%.
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A indexação anual do piso nacional ao aumento do valor médio repassado por aluno pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para Estados e municípios "arrebenta com qualquer conta" dos governos estaduais, pois não é atrelada ao crescimento da arrecadação, comentou a secretária mineira. "Em 2009 o aumento será de cerca de 10% e para 2010 já se fala em mais 21%", comentou Vanessa.
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Ao mesmo tempo, a ampliação da jornada extra-classe exigirá a contratação de novos professores, segundo os secretários. No Rio Grande do Sul, seriam necessários mais 27,4 mil além dos 83 mil em atividade hoje. São Paulo teria que contratar mais 80 mil, além dos 243 mil atuais, enquanto Minas precisaria ampliar em 10% o quadro de 160 mil professores ativos. Em São Paulo, o impacto da nova lei acontecerá especificamente na contratação de professores para cumprir os 33% fora da sala de aula.
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"Pelo menos 90% dos Estados sofrerão um grande impacto com o aumento do número de professores e de recursos necessários para a folha de pagamento", afirmou a presidente do Consed. Hoje os participantes pretendem apresentar um documento com o cálculo dos efeitos da lei em todo o país, com recomendações para a ação política dos governadores.
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Ontem, a secretária de São Paulo, Maria Helena Castro, disse que iria propor que o próprio conselho encaminhe a representação ao Ministério Público Federal, enquanto a representante gaúcha defendeu que os Estados entrem imediatamente com uma Adin no STF.
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Segundo Maria Helena, o governador paulista, José Serra, já conversou com os demais governadores do Sudeste a respeito do tema e dispõe de um parecer da Procuradoria Geral do Estado sobre a inconstitucionalidade da nova lei.
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A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, também falou com colegas de outros Estados e na semana que vem ela e os governadores do Conselho de Desenvolvimento do Sul (Codesul), que inclui ainda Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul, se reunirão em Florianópolis para tomar uma decisão conjunta em relação ao assunto.
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No mesmo período, no Rio Grande do Sul, haverá um acréscimo de R$ 1,5 bilhão sobre os R$ 2,8 bilhões atuais, também considerando os inativos, enquanto Tocantins arcará com uma despesa anual adicional de R$ 81 milhões, uma alta de 20% sobre os salários atuais dos professores ativos, já que os aposentados contam com um fundo de pensão específico.
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Em São Paulo, onde a folha deste ano é estimada em R$ 10,1 bilhões (de um orçamento total de R$ 13,8 bilhões para a educação), o aumento dos gastos alcançará R$ 1,4 bilhão já em 2009, ou duas vezes o investimento programado em obras para melhoria das escolas estaduais.
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“A lei sancionada mês passado foi além do projeto encaminhado pelo Executivo, elaborado com a participação dos estados e que previa só o piso de R$ 950 para 40 horas de trabalho semanal. Segundo a secretária do Rio Grande do Sul, os representantes sindicais dos professores conseguiram a aprovação de emendas que distorceram a proposta original, transformando a lei em instrumento de ingerência indevida da União sobre as relações contratuais de cada Estado com o magistério. As alterações incluíram a introdução de um indexador para os vencimentos e o aumento do percentual da jornada de trabalho destinado a atividades extra-classe dos 20% a 25% praticados hoje para 33%.
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O próprio conceito de piso foi alterado para remuneração mínima inicial sobre a qual passarão a incidir todas as vantagens como tempo de serviço, unidocência e gratificação por difícil acesso, que hoje são consideradas por dentro do cálculo, e a transição para a nova regra se dará em duas etapas, em 2009 e 2010, explicou Mariza.
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Em Tocantins, o vencimento mínimo dos 23 mil professores é de R$ 900, mas no Rio Grande do Sul, ele é de R$ 544 e chega ao piso de R$ 862 com a incorporação de adicionais, enquanto em Minas é de R$ 360 para 24 horas semanais (equivalente a R$ 600 por 40 horas). Em São Paulo, o piso estadual já supera o nacional em 37%.
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A indexação anual do piso nacional ao aumento do valor médio repassado por aluno pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para Estados e municípios "arrebenta com qualquer conta" dos governos estaduais, pois não é atrelada ao crescimento da arrecadação, comentou a secretária mineira. "Em 2009 o aumento será de cerca de 10% e para 2010 já se fala em mais 21%", comentou Vanessa.
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Ao mesmo tempo, a ampliação da jornada extra-classe exigirá a contratação de novos professores, segundo os secretários. No Rio Grande do Sul, seriam necessários mais 27,4 mil além dos 83 mil em atividade hoje. São Paulo teria que contratar mais 80 mil, além dos 243 mil atuais, enquanto Minas precisaria ampliar em 10% o quadro de 160 mil professores ativos. Em São Paulo, o impacto da nova lei acontecerá especificamente na contratação de professores para cumprir os 33% fora da sala de aula.
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"Pelo menos 90% dos Estados sofrerão um grande impacto com o aumento do número de professores e de recursos necessários para a folha de pagamento", afirmou a presidente do Consed. Hoje os participantes pretendem apresentar um documento com o cálculo dos efeitos da lei em todo o país, com recomendações para a ação política dos governadores.
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Ontem, a secretária de São Paulo, Maria Helena Castro, disse que iria propor que o próprio conselho encaminhe a representação ao Ministério Público Federal, enquanto a representante gaúcha defendeu que os Estados entrem imediatamente com uma Adin no STF.
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Segundo Maria Helena, o governador paulista, José Serra, já conversou com os demais governadores do Sudeste a respeito do tema e dispõe de um parecer da Procuradoria Geral do Estado sobre a inconstitucionalidade da nova lei.
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A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, também falou com colegas de outros Estados e na semana que vem ela e os governadores do Conselho de Desenvolvimento do Sul (Codesul), que inclui ainda Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul, se reunirão em Florianópolis para tomar uma decisão conjunta em relação ao assunto.
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(Fonte: Valor Econômico; intertítulos do Diap)PEC aumenta vinculação de recursos para Educação
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 277/08, da senadora Ideli Salvatti (PT/SC), que aumenta os recursos orçamentários federais vinculados à Educação. A PEC reduz anualmente o percentual da Desvinculação de Receitas da União (DRU) que incide sobre os recursos destinados à área. Se aprovada a proposta, em 2009 o percentual de desvinculação cairá dos atuais 20% para 10% e, no ano seguinte, passará a ser de 5%. A partir de 2011, de acordo com a PEC, os recursos da educação não poderão ser desvinculados.
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Hoje, a DRU desvincula 20% da receita tributária da União, dando ao Governo Federal mais liberdade para distribuir os recursos do Orçamento entre os programas que julgar prioritários. Segundo o Governo, a DRU é responsável por cerca de 60% do total dos recursos que a União tem liberdade de gastar.
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O Governo argumenta que a estrutura orçamentária e fiscal brasileira se caracteriza por um volume elevado de despesas obrigatórias (com pessoal e benefícios previdenciários, por exemplo) e pela vinculação constitucional de parcela expressiva das receitas a finalidades específicas, como saúde e educação.
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Com a aprovação da PEC, afirma Ideli, "a área de Educação passaria a trabalhar com perspectivas reais de um novo alento às suas ações, além de estabelecer para o governo metas de um ajustamento desejável para um futuro em que a desvinculação de receitas deixe de ser necessária”.
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Tramitação
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Hoje, a DRU desvincula 20% da receita tributária da União, dando ao Governo Federal mais liberdade para distribuir os recursos do Orçamento entre os programas que julgar prioritários. Segundo o Governo, a DRU é responsável por cerca de 60% do total dos recursos que a União tem liberdade de gastar.
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O Governo argumenta que a estrutura orçamentária e fiscal brasileira se caracteriza por um volume elevado de despesas obrigatórias (com pessoal e benefícios previdenciários, por exemplo) e pela vinculação constitucional de parcela expressiva das receitas a finalidades específicas, como saúde e educação.
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Com a aprovação da PEC, afirma Ideli, "a área de Educação passaria a trabalhar com perspectivas reais de um novo alento às suas ações, além de estabelecer para o governo metas de um ajustamento desejável para um futuro em que a desvinculação de receitas deixe de ser necessária”.
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Tramitação
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A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se aprovada a sua admissibilidade pela CCJ, será analisada por uma comissão especial (mérito) antes de seguir para votação em plenário.
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Esta e outras iniciativas legislativas parlamentares vão na contramão do que desejam os governadores, que se movimentam contra o piso nacional dos professores de R$ 950. (Com Agência Câmara)
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Esta e outras iniciativas legislativas parlamentares vão na contramão do que desejam os governadores, que se movimentam contra o piso nacional dos professores de R$ 950. (Com Agência Câmara)
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