DIAS DIFICEIS ESTÃO POR VIR?
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (22) recomendação para que 30 escolas da Gerência Regional de Educação (GRE) Recife Norte reponham aulas do calendário letivo do ano passado. Segundo o MPPE, essas unidades de ensino apresentaram irregularidades quanto ao cumprimento da carga horária anual, que, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, deve ser de 800 horas. Mas então pergunto, sabemos que os problemas de algumas escola localizadas na GRE recife norte não são só esses, então por que esse mesmo ministério público não denuncia? Não ficou do lado dos professores, que durante o período de greve, denunciaram os mais variados tipos de denúncias?
Para reverter esse déficit, o MPPE recomendou tanto ao gestor da GRE como aos gestores de cada uma das escolas que elaborem e cumpram calendário para reposição das aulas não ministradas no ano passado. A Secretaria Estadual de Educação também deve trabalhar para garantir a recuperação das horas do calendário de 2008, além de apurar outras irregularidades. Então pergunto que outras irregularidades, eu pelo menos sei de várias, mas então pergunto a vocês colegas professores, será legal as escolas ficarem o ano inteiro sem verba alguma para compra de material do tipo: resmas de papel, materiais para aulas de artes, ciências, Matemática, ou até mesmo os pilotos? Será que o ministério público sabe disso?
A promotora de justiça Katarina Morais de Gusmão destaca que a carga horária deve ser distribuída em, no mínimo, duzentos dias letivos, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver. O não cumprimento desse mínimo de aulas determinado prejudica o processo de aprendizagem dos alunos. Mas o governo do estado está cumprindo isso, vejam o que aconteceu e está ocorrendo pós-greve, existem muitas escolas que ainda não começaram a repor as aulas da greve, e quando positivo não de forma adequada, ou seja, cinco aulas por turno, sei de algumas escolas em que 5 aulas são lecionadas em 1h e meia n máximo, será que o ministério público sabe disso?
Segundo a promotora, o secretário estadual de Educação, Danilo Cabral, o gestor da GRE Recife Norte e os gestores de cada escola têm um prazo de 20 dias contados a partir de hoje para enviar ao Ministério Público o levantamento do déficit de carga horária e o calendário de reposição das aulas. O relatório deve ser feito por turma, disciplina e por turno, além de conter motivos como reforma nos prédios escolares, afastamentos legais e falta de professores. Também devem ser indicados os dias, horários, turmas, turnos e os professores responsáveis pela reposição, indicando seus respectivos números de matrícula e vínculo. Não entendi, seremos nós que vamos ter de repor essas aulas? Ou os contratados para repor as greves, pois caso positivo (os contratados), as aulas serão “repostas” igualmente, como vem sendo com as aulas da greve, ou seja, de forma precária e enganosa!
A Secretaria de Educação de Pernambuco informou que irá solicitar o relatório completo ao MPPE e, ao mesmo tempo, irá cobrar da GRE Recife Norte a situação de cada escola. Caso as escolas não atendam à recomendação, o MPPE poderá entrar com ação judicial. Essa ação não deveria ter ocorrrido durante a greve contra o governo estdual, em que foram denunciados diversos problemas das escolas? Será que isso significa que dias difíceis estão por vir em novembro de 2009? De uma coisa já sabemos, o primeiro dos golpes conta os professores será a incorporação da gratificação do magistério no vencimento base de nossos salários, resumindo a lei 11.738 (lei do piso) em Pernambuco é uma utopia com esse governo de Eduardo Campos!
Nunca em estado algum, soube de uma lei complementar estadual que, anula-se uma lei sancionada pelo presidente, então não é a toa que Pernambuco está se transformando em um quilombo! E adivinha quem são os escravos? E com esse sindicato, o sangue de nossos corpos vão escorrer nas escolas! Por isso tento mobilizar e concientizar meus colegas ao máximo, e adivinhe por conta de uma gestão deficiente, minha escola está dentre estas 30, sorte do gestor atual, que assumirá os erros da gestão anterior! Isso é o que dá ser eleito pelo governador, sem aprovação da comunidade escolar e principalmente por conta de algumas atitudes ter os professores se afastando cada vez mais da escola, só esse ano foram 4 dos efetivos!
Porque o MPPE não fiscaliza as condições de trabalho e a falta de materiais existe na Escola Galpâo em Aldeia?
ResponderExcluirÉ um absurdo, faz dois anos que os alunos estudam sem biblioteca, sem livros, sem mapas, sem local para Educação Física nem recreação.
Denúncias diversas foram feitas, providências tomadas, nenhuma.
pois é, eles só agem quando acham conveniente para mostrar a população que não estão ganhando seus salários mensalmente sem fazer nada!Denúncias são muitas, basta quererem de verdade ir a fundo!
ResponderExcluirSerá que o MPPE está de olho nas reposições deste ano? Duvido! Qualquer um sabe que tais reposições não estão ocorrendo de verdade em muitas escolas, mas o MPPE não deve estar interessado!
ResponderExcluirNo Agreste Meridional o dinheiro para transporte e alimentação dos trabalhadores das escolas "normais", foi diminuido para pagar as despesas dos "coitadinhos" dos Centros de Referência.Estamos todos revoltados. O que podemos fazer para reaver nosso dinheiro?
ResponderExcluirNo Agreste Meridional o dinheiro para transporte e alimentação para ida a Bienal dos trabalhadores das escolas "normais", foi diminuido para pagar as despesas dos "coitadinhos" dos Centros de Referência.Estamos todos revoltados. O que podemos fazer para reaver nosso dinheiro?
ResponderExcluirClipping jornalístico Página Inicial > Notícias > Clipping jornalístico
ResponderExcluirConselho Nacional ataca as organizações sociais
o mesmo momento em que o deputado estadual Isaltino Nascimento (PT), líder do governo na Assembléia Legislativa, coordenava, ontem, visita ao Hospital Miguel Arraes, em Paulista, para mostrar os benefícios do novo modelo de gestão, na sede do Sindicato dos Médicos, na Boa Vista, o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Júnior, fazia duros ataques ao que chamou de privatização da saúde pública. “Politicamente é um absurdo. É criminoso o que querem fazer. A organização social é uma violência ao Sistema Único de Saúde (SUS). Quando o Estado entrega um hospital, por exemplo, para uma entidade administrar, o governo diz que não tem competência para tal. Além de tudo, as organizações sociais são ilegais.”
Ele fez questão de ressaltar que o Conselho Nacional de Saúde (CNS) editou resolução no Distrito Federal para tentar impedir que o Hospital Santa Maria, com mais de 400 leitos, seja privatizado. “Até o dia 20 deste mês, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, vai se posicionar. A resolução é para suspender a autonomia em relação aos recursos. Na prática, significa que o Ministério da Saúde passa a administrar a aplicação da verba, uma espécie de intervenção federal.”
Francisco Júnior deixou claro que, se o governo de Pernambuco não recuar, vai tentar o mesmo aqui no Estado. O presidente do Sindicato dos Médicos (Simepe), Antônio Jordão, foi ainda mais duro no ataque. “A linha adotada é dizer que o serviço público não serve e o Estado transfere uma responsabilidade que é dele. As organizações sociais só servem para fazer caixa 2 de campanha e colocar dinheiro no bolso de político. O governo deve se preocupar em melhorar a assistência com a gestão exclusivamente pública. Ouvi o líder do governo dizendo que o modelo vai ser levado para toda a rede pública.”
O governador Eduardo Campos (PSB) entrou na batalha jurídica travada todos os dias entre os candidatos à Prefeitura do Recife na Comissão de Propaganda. Ontem, ele conseguiu na Justiça Eleitoral direito de resposta durante o guia de Kátia Telles (PSTU), por causa do conteúdo divulgado no programa de televisão da candidata majoritária do dia 15 de setembro. Na exibição, Kátia Telles cita o governador em meio a denúncias de privatizações, segundo ela, irregulares, além de abordar a crise na saúde. Eduardo Campos sentiu-se ofendido e considerou os fatos inverídicos, difamatórios, injuriosos e caluniosos.
ResponderExcluirA defesa do PSTU até tentou reverter a decisão do juiz Paulo Torres. Citou Karl Marx, os valores do partido, a importância da democracia e até os prejuízos que o direito de resposta traria à campanha de Kátia Telles, já que seu tempo de guia eleitoral já é bem pequeno.
Mas não adiantou. Com parecer favorável do Ministério Público, o magistrado determinou que o programa do PSTU deverá ser interrompido, tanto à tarde quanto à noite, para a exibição do direito de resposta com duração de 1 minuto. O trecho deverá ser transmitido com texto escrito, com locução feita em terceira pessoa.
O trecho protestado por Eduardo Campos é o seguinte: "Deputados ligados aos partidos de João da Costa, Mendonça, Cadoca e Henry deram um golpe na população. Na calada da noite, aprovaram um plano que cria fundações privadas para administrar hospitais públicos. Eduardo Campos quer impor à população mais uma privatização. A saúde pública está um caos e a privatização não é a saída. Veja o que aconteceu com a Celpe: entregue de mãos beijadas aos empresários, aumenta as tarifas e quem paga a conta é o trabalhador. (...) Em protesto, a categoria dos médicos se mobiliza e é reprimida pelo Governo Eduardo Campos."
Novo modelo da Saúde na mira do MPF
ResponderExcluirO Ministério Público Federal entrou, ontem, com ação civil pública contra Estado e União para impedir que organizações sociais gerenciem unidades
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou, na manhã de ontem, com uma ação civil pública contra o Estado de Pernambuco e a União para impedir que a operacionalização e a execução dos serviços de saúde sejam transferidas a entidades de direito privado sem fins lucrativos, as chamadas Organizações Sociais (OSs). O governo vai implantar o novo modelo, que passa a responsabilidade de gestão da unidade de saúde e contratação de pessoal para um entidade privada, no Hospital Metropolitano Miguel Arraes de Alencar, em fase de conclusão no município de Paulista, Grande Recife, e nas Unidades de pronto Atendimento (UPAs) de Olinda e Igarassu, na mesma região, e também em Paulista. Os procuradores da República Edson Virgínio Cavalcante Júnior e Carolina de Gusmão Furtado, responsáveis pela ação, entendem que a medida do governo do Estado fere diretamente a Constituição Federal.
A Ação Civil Pública pede que, em caso de descumprimento da decisão, seja aplicada multa diária no valor de R$ 10 mil, bem como sanção pecuniária a ser cobrada diretamente ao agente público que não cumprir a determinação ou dificultar o seu cumprimento. O MPF solicita, ainda, que a Justiça Federal condene a União a controlar, fiscalizar e acompanhar permanentemente a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) em Pernambuco e a notificar o Estado para cessar qualquer prática de transferência da gestão dos seus próprios serviços de saúde a instituições ou entidades privadas.
No entendimento dos procuradores da República, “com a transferência do serviço de saúde para o setor privado, o Estado brindará as instituições privadas com a cessão de bens móveis e imóveis, a disponibilização de estrutura física e de materiais permanentes, bem como o repasse de recursos financeiros.”
Na sexta-feira da semana passada, o Ministério Público Estadual já havia ingressado no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) com um ação civil pública contra as OSs. Até o momento, não houve nenhuma decisão.
TCE
ResponderExcluirNa manhã de ontem, com base em parecer do Ministério Público de Contas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) negou uma denúncia do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), com consequente pedido de medida cautelar, contra a Secretaria de Saúde do governo Estadual, com o objetivo de anular o edital de licitação para contratar organizações sociais. O conselheiro Carlos Porto, no entanto, determinou a instauração de uma auditoria especial a fim de verificar se as despesas com pessoal a ser contratado pelas OSs serão consideradas para efeito de cálculo do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Conselho Nacional ataca as organizações sociais
No mesmo momento em que o deputado estadual Isaltino Nascimento (PT), líder do governo na Assembléia Legislativa, coordenava, ontem, visita ao Hospital Miguel Arraes, em Paulista, para mostrar os benefícios do novo modelo de gestão, na sede do Sindicato dos Médicos, na Boa Vista, o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Júnior, fazia duros ataques ao que chamou de privatização da saúde pública. “Politicamente é um absurdo. É criminoso o que querem fazer. A organização social é uma violência ao Sistema Único de Saúde (SUS). Quando o Estado entrega um hospital, por exemplo, para uma entidade administrar, o governo diz que não tem competência para tal. Além de tudo, as organizações sociais são ilegais.”
Ele fez questão de ressaltar que o Conselho Nacional de Saúde (CNS) editou resolução no Distrito Federal para tentar impedir que o Hospital Santa Maria, com mais de 400 leitos, seja privatizado. “Até o dia 20 deste mês, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, vai se posicionar. A resolução é para suspender a autonomia em relação aos recursos. Na prática, significa que o Ministério da Saúde passa a administrar a aplicação da verba, uma espécie de intervenção federal.”
Francisco Júnior deixou claro que, se o governo de Pernambuco não recuar, vai tentar o mesmo aqui no Estado. O presidente do Sindicato dos Médicos (Simepe), Antônio Jordão, foi ainda mais duro no ataque. “A linha adotada é dizer que o serviço público não serve e o Estado transfere uma responsabilidade que é dele. As organizações sociais só servem para fazer caixa 2 de campanha e colocar dinheiro no bolso de político. O governo deve se preocupar em melhorar a assistência com a gestão exclusivamente pública. Ouvi o líder do governo dizendo que o modelo vai ser levado para toda a rede pública.”
Protesto contra privatização da Saúde Pública.
ResponderExcluirJá flagelado pela corrupção, o SUS já sofre sério risco de ser vítima da privataria. O Estado de Pernambuco caminha para aderir ao negócio das fundações públicas de direito privado. Esse monstrengo é uma versão hospitalocêntrica do PAS de Maluf e Pitta. Sua fonte de inspiração são essas fundações universitárias que chafurdam em irregularidades trabalhistas ou em escândalos financeiros. O Conselho Nacional de Saúde já deixou bem clara sua posição contrária a esse negócio. Também o movimento sindical na área da Saúde e a ampla maioria dos sindicatos médicos manifesta sua total contrariedade em relação a esse tipo de iniciativa.
A FENAM publica artigo sobre o manifesto do Sindicato dos Médicos de Pernambuco e dos Sindicato dos Servidores da Saúde contrário à privatização da gestão de serviços públicos. O manifesto em defesa do SUS aconteceu em Recife, na tarde da sexta-feira passada.
PE: médicos protestam contra fundações estatais
ResponderExcluirO Sindicato dos Médicos de Pernambuco [Simepe] e o Sindicato dos Servidores da Saúde de Pernambuco [Sindsaúde-PE], realizaram manifestação contra a implementação das fundações públicas de direito privado, na tarde da última sexta-feira [31/10]. O protesto ocorreu durante a X Plenária Estadual de Conselhos de Saúde, no Hotel Tavares Correia, em Garanhuns. As entidades dos movimentos sociais asseguram que estão firmes na decisão contrária ao projeto do Governo do Estado de implantar o modelo de gestão por meio das fundações estatais de direito privado, e exigem a revogação da lei n° 13.537/2008, que autoriza a criação da Fundação Estadual de Assistência Hospitalar Josué de Castro – ação do governo em privatizar a saúde pública em Pernambuco.
Resumindo, são muitas irregularidades seja qual for a secretaria (educação, saúde, agricultura, ....), mas o que se é que as eleições de 2010 prometem em Pernambuco disso estou certo e nao preciso do ministério público para ter certeza!
ResponderExcluirEste assunto não é novo o "SINTEPE",já havia comunicado e denunciado,mas.a SEDUC é "protegida"de tudo e de todos esse Sr.Governador de Pernambuco 2009,ainda diz que tudo vai muito bem.Sr.,respeite os filhos dos trabalhadores que estuda em escola,pública.Profa.,Janete Costa
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