PRIMEIRA ASSEMBLEIA

Na tarde da terça-feira 6 de março, após um jejum de nove meses aconteceu no teatro Boa Vista a primeira Assembleia dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco em 2012. Casa cheia como era esperado, a direção do SINTEPE dá inicio a reunião passando os informes sobre o SASSEPE. Cita a dificuldade para a marcação de consultas, o fechamento de clínicas credenciadas, os diversos problemas de atendimento no interior do estado entre outras coisas. Porém, ao mesmo tempo que denuncia, a direção do SINTEPE faz questão de mostrar que, nosso modelo de saúde pública é considerado um dos melhores do mundo.Paulo Rocha acrescenta: "não podemos esquecer que, o HSE (Hospital do Servidor do Estado) é um hospital dos servidores e gerenciado pelos servidores" que, pelo SASSEPE conseguimos marcar consultas num intervalo de 7 dias, e que , conseguimos trazer para Pernambuco o sistema de marcação 0800 que antes funcionava em São Paulo.
Uma pena Paulinho, nenhuma das medidas adotadas em nada melhorou o atendimento, ainda ficamos pendurados ao telefone no intuito de marcar uma consulta, ainda não temos (pelo SASSSEPE) atendimento emergencial em finais de semanas em especialidades como odontologia, alergologia, oftalmologia etc. Ainda enfrentamos uma emergência lotada e desumanizada no hospital do servidor. E tem mais, arcamos com 72% dos custos do plano enquanto o governo ‘bonzinho’ entra apenas com 28%.
Segue a assembleia o SINTEPE denunciando as direções de escolas que, fazendo uso do poder, recusam-se a cumprir a portaria da SEE de 26 de dezembro de 2011 (e retificada em fevereiro) que trata da redução do número de horas/aulas semanais. De acordo com a direção do sindicato, os professores que se sentirem prejudicados, busquem o SINTEPE para que este possa intervir e resolver o problema.
Entre as tantas arbitrariedades cometidas pelo governo Eduardo Campos, denunciamos: A intensificação do processo de municipalização através do fechamento das escolas São Domingos, Samuel Gonçalves, e a Santo Antonio no setor Caxangá entre outras. Um absurdo sem precedente, a escola Manoel Borba que faz parta do Complexo Santos Dumont (Boa Viagem), será fechada e transformada em alojamento para a Copa de 2014.
A falta de eleição direta para gestores (as) das escolas da rede mesmo tendo o secretário Anderson Gomes prometido em debate na sede do SINTEPE, que as eleições iriam acontecer.
A falta de concurso público, a não convocação dos concursados e o chamado para o preenchimento de 5.450 vagas por meio de contratos temporários.
A intensificação do sistema de cobrança e fiscalização dentro das escolas da rede, o acréscimo dos 220 dias letivos, proposta articulada na instância federal. E mais, o DIA da ESCUTA que ocorreu final do ano passada nas escolas que assinaram o Pacto pela Educação que, nada mais foi senão um momento para se fazer propagandas do governo, um desperdiçar do tempo pedagógico.
O reajuste de 22,22% passando o salário do professor (200h/aula) para R$ 1.451,00 o que na realidade corresponde a 2,3 salários mínimos, além disso, não podemos esquecer que o valor do Piso deveria ser R$ 1.937,26 defendido pela CNTE.
Surgiram também cobranças quanto, a falta de divulgação do resultado das eleições do SINTEPE (2011) por urnas, o andamento da ação judicial referente a desanexação da gratificação do magistério para compor o valor do Piso e sobre ações que tramitam na justiça sobre a falta de prestação de contas do SINTEPE e ainda, o pedido de anulação do pleito de 2011.
Segundo Heleno Araújo encarregado de rebater os questionamentos, o STF posicionou-se favorável a medida do governo, ou melhor, não há irregularidade na incorporação da gratificação. Ora, não foi o próprio STF que afirmou que, o valor do piso não deveria incluir as gratificações? Não entendi.
Para as outras questões o senhor Heleno afirmar ser todas improcedentes, uma vez que, não há provas levantadas. Será mesmo?