Concurso público para professor em Pernambuco

O edital do concurso público para professor da rede estadual de ensino em Pernambuco já está disponível no sítio da UPENET. Como sempre algumas questões nos deixam preocupados em relação a disponibilidade de vagas e remuneração dos docentes.

Em primeiro lugar gostaria de lembrar que este concurso disponibiliza vagas para as disciplinas de Filosofia e de Sociologia em quantidade muito inferior à necessidade que as unidades de ensino realmente precisam. Foram abertas 14 vagas para a disciplina de Sociologia e 21 vagas para Filosofia. Será que nosso secretário de educação realmente sabe quantas escolas existem em operação no Estado de Pernambuco? Pelo que sei são 1.105 escolas. Fazendo uma continha básica chegamos a uma necessidade de pelo menos 1.105 vagas para cada uma das disciplinas apontadas acima, isso considerando apenas a abertura de uma vaga para cada uma delas, tendo em vista que ainda não foi realizado nenhum concurso para estas áreas do conhecimento. A obrigatoriedade do ensino de Filosofia e Sociologia na rede regular de ensino mais uma vez é desrespeitada, quando uma ínfima parte das vagas são destinadas a elas, fazendo com que professores de História, Geografia e Pedagogia, para só citar alguns exemplos, se desdobrem trabalhando seus conteúdos específicos, como também exerçam a função de professores de disciplinas nas quais não têm o pleno domínio, diminuindo drasticamente a função social da Filosofia e da Sociologia.

Outro questão que gostaria de enfatizar aqui é em relação à remuneração dos novos concursados. Pelo edital, no que dispõe o ítem 2. DAS VAGAS, DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA, DA REMUNERAÇÃO E DA JORNADA DE TRABALHO, a remuneração para os professores aprovados é a seguinte: 2.3. A remuneração, vencimento inicial adicionado de gratificação de exercício do magistério, para os candidatos que vierem a ser investidos no cargo de professor, corresponderá a R$ 583,20 (quinhentos e oitenta e três reais e vinte centavos), para uma carga horária de 150 horas. Pelo que sei, em um contrato de 150 horas estou recebendo R$ 554,40, abaixo do oferecido no novo concurso, embora considere uma vergonha tanto o salário que recebo, como o dos novos concursados, sendo apenas uma diferença de R$ 28,80. Será que teremos uma equiparação salarial irrisória como esta? Quando será que os recursos do FUNDEB que já estão sendo enviados pelo Governo Federal para o Estado serão aplicados 60% para a remuneração dos professores?

Os números colocados no texto acima foram extraídos do sítio da UPENET/IAUPE (PORTARIA CONJUNTA SAD/SEE Nº 12, DE 30/01/2008
(publicada no Diário Oficial do Estado do dia 30 de janeiro de 2008) e claro, do meu contracheque.