PROFESSOR NÃO DESISTE DE LUTAR
JORNAL DO COMMERCIO 23/03/2008 – ECONOMIA p. 07.
POR CARLA SEIXAS
É diante de uma pilha de papéis que o professor aposentado do Estado José Dionísio da Silva, hoje com 74 anos, relata o processo de espera do pagamento de uma ação que se iniciou em 1993, sob a alegação de ISONOMIA SALARIAL, contra o governo do Estado. A causa é a mesma que outras 1.893 pessoas reivindicam [algumas já falecidas, como é o caso do maestro Fernando Borges] e representa para o caixa de Pernambuco cerca de R$ 500 milhões, além de um impacto mensal de R$ 6 milhões, caso a elevação seja implantada na base salarial.
Dionísio, hoje com remuneração base de R$ 726,00, alega que deveria estar com vencimentos acima de R$ 2 mil se o Estado colocasse em prática a determinação judicial TRANSITADA EM JULGADO desde 2003 no Supremo Tribunal Federal.
“O Estado diz que não pode pagar. Enquanto isso, muitos dos que esperam o pagamento dos precatórios ficam vivendo de arrego nas casas de outras pessoas e passando necessidade. E olha que nossa ação é classificada como precatório alimentício, por ser de natureza remuneratória.” Na mesma situação de José Dionísio, está a também professora aposentada Eli Linhares. A diferença é que dona Eli não acredita mais no pagamento de tais débitos. “O governador Eduardo Campos tinha dito que pagaria essa dívida conosco, mas o que aconteceu é que ele encontrou uma justificativa para recorrer antes que a dívida fosse inscrita. Não acredito mais em nada”.
De fato, o procurador-geral do Estado, Tadeu Alencar, diz que entrou com uma ação rescisória – o que paralisa o processo anterior. “Não estamos discutindo o valor, mas o direito”, alega o defensor do Estado. A nova ordem na Procuradoria é brigar até o final. “antes, os defensores do patrimônio público se comportavam sem muito comprometimento, diferente dos particulares. Em 2007, tivemos R$ 725 milhões em causas ganhas”.
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