Jornal do Commercio, 4 de julho
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BRASÍLIA - O novo piso salarial do magistério aprovado anteontem pelo Senado, de R$ 950, beneficiará diretamente cerca de 800 mil professores da educação básica em início de carreira. Segundo estimativa do Ministério da Educação (MEC), esse é o número de professores que recebem contracheques com valores inferiores ao patamar mínimo fixado - o que corresponde a 40% da categoria. Ontem, o ministro da Educação, Fernando Haddad, e o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e o do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), entregaram o projeto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta deverá ser sancionada nos próximos dias.
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O valor total do piso deve ser pago até 2010, de forma gradual. Este ano, Estados e municípios que pagam menos de R$ 950 aos professores devem acrescentar um terço da diferença entre o valor pago e o novo valor do piso. O pagamento será retroativo a janeiro. Em 2009, serão pagos dois terços dessa diferença. Em 2010, governadores e prefeitos estarão obrigados a pagar aos professores o valor integral do piso. O MEC espera que, até o fim do prazo, as administrações locais se organizem para conseguir desembolsar os valores. "A qualidade da educação não se faz sem professor bem remunerado e bem formado", disse Haddad.
O valor total do piso deve ser pago até 2010, de forma gradual. Este ano, Estados e municípios que pagam menos de R$ 950 aos professores devem acrescentar um terço da diferença entre o valor pago e o novo valor do piso. O pagamento será retroativo a janeiro. Em 2009, serão pagos dois terços dessa diferença. Em 2010, governadores e prefeitos estarão obrigados a pagar aos professores o valor integral do piso. O MEC espera que, até o fim do prazo, as administrações locais se organizem para conseguir desembolsar os valores. "A qualidade da educação não se faz sem professor bem remunerado e bem formado", disse Haddad.
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Segundo o ministro, desde a criação do Fundo da Educação Básica (Fundeb) a União transfere recursos maiores a cada ano aos Estados e municípios para o investimento no setor. Em 2008, a cifra é de R$ 3,2 bilhões. Em janeiro de 2010, a transferência será de R$ 6 bilhões. De acordo com a líder do PT, senadora Ideli Salvatti (SC), que foi relatora da proposta no Senado, o projeto deverá ser sancionado durante uma cerimônia no dia 15 ou 16 de julho. Fernando Haddad agradeceu a aprovação da proposta aos parlamentares: "A partir de agora, o dia 2 de julho poderá ser comemorado como o Dia da Independência da Educação".
Segundo o ministro, desde a criação do Fundo da Educação Básica (Fundeb) a União transfere recursos maiores a cada ano aos Estados e municípios para o investimento no setor. Em 2008, a cifra é de R$ 3,2 bilhões. Em janeiro de 2010, a transferência será de R$ 6 bilhões. De acordo com a líder do PT, senadora Ideli Salvatti (SC), que foi relatora da proposta no Senado, o projeto deverá ser sancionado durante uma cerimônia no dia 15 ou 16 de julho. Fernando Haddad agradeceu a aprovação da proposta aos parlamentares: "A partir de agora, o dia 2 de julho poderá ser comemorado como o Dia da Independência da Educação".
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