Trabalhadores irão realizar mobilização contra fechamento de turmas

Escrito por Anna M. Salustiano    Trabalhadores em educação se reunirão na próxima quinta-feira (6), em frente à Secretaria de Educação, para protestar contra o fechamento de turmas dos ensinos fundamental e médio. O ato público será realizado às 9h. A atividade foi deliberada na última assembleia, realizada no Clube Português, no último dia 28. "Esta é uma das formas de mostrarmos à população como estamos insatisfeitos com as posturas adotadas pela Secretaria de Educação de Pernambuco", argumentou Heleno Araújo.  Fonte: SINTEPE

Abaixo-assinado

• Abaixo-assinado Escola Pintor Lauro Villares

  www.peticaopublica.com.br

  Nós, abaixo-assinados, estudantes, lideranças comunitárias, pais, mães, conselho escolar, direção, professores e professoras e funcionários da Escola Pintor Lauro Villares

ATO 6 DE DEZEMBRO

Companheiros/as
Na última assembleia realizada pelo SINTEPE dia 28 de novembro desse ano, foi lançada a proposta de realização de um ato de protesto em frente a Secretaria de Educação do Estado. A proposta foi aprovada (não sei porque o SINTEPE não divulgou na coluna de domingo) portanto, DIA  6 de DEZEMBRO às 9h, todos em frente a Secretaria de Educação denunciando entre outras coisas o fechamento arbitrário de turmas do Ensino Fundamental, e cobrando providências.

Haverá declaração para os participantes, o SINTEPE estará presente.
Por gentileza, divulguem o protesto entre seus contatos.
Obrigada!

ASSEMBLEIA SINTEPE

FONTE: SITE SINTEPE

"juridicosintepe sintepe" <juridicosintepe@gmail.com>

"Presidência sintepe"   <presidencia@sintepe.org.br>

fone:  21278866  2127-8863   2127--8852

VAMOS LÁ COMPANHEIROS/AS, A HORA É ESSA.
NÃO DÁ MAIS PRA FICAR RECLAMANDO NA SALA DOS PROFESSORES,  FAZ-SE NECESSÁRIO COMPARECER À ASSEMBLEIA E DENUNCIAR OS ABUSOS QUE ESTÃO ACONTECENDO EM NOSSAS UNIDADES DE ENSINO, O PÉSSIMO ATENDIMENTO DO SASSEPE,  A DEFINIÇÃO DO PCC DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO,   E OUTRAS IMPORTANTES QUESTÕES QUE TANTO AFLIGEM O TRABALHADOR NO SEU COTIDIANO.

Juíz determina pagamento do piso aos professores sem uso de gratificações

 Por Rayanna Mousinho

(quinta, 08 de novembro de 2012)

Decisão proferida pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, Oton Mário Lustosa, determina que o Governo do Piauí pague o valor integral do piso nacional da educação, que é de R$ 1.451,00, aos professores da rede estadual sem usar gratificações e outras vantagens para o seu complemento.

A medida é resultado de uma Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Publico Estadual, atendendo a um pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Piauí (SINTE-PI), ainda durante o período da greve, que começou em 27 de janeiro e durou 80 dias.

A sentença começa a valer em janeiro de 2013, e já conta com o reajuste do piso nacional previsto para dezembro. Segundo o assessor jurídico do sindicato, Geovane Brito, o estado a partir de então deve separar o piso da regência.

“A decisão vem para fortalecer a luta pelo piso. Nós entendemos que a partir de agora o estado não tem mais justificativa para não cumprir, mas caso descumpra pediremos multa” enfatiza o advogado.

Além do pagamento do piso, o governo também está obrigado a cumprir o horário pedagógico em um terço, com o restante sendo para o cumprimento em sala de aula.

http://www.portalaz.com.br/noticia/educacao/254977_

Barbosa nega liminar que questionava piso salarial de professores

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar que pretendia alterar o regime de pagamento do piso nacional de professores. Governadores de seis estados - Mato Grosso do Sul, Goiás, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima e Santa Catarina – alegavam que o critério de reajuste era ilegal. A decisão de Barbosa é liminar, e a ação ainda será analisada no mérito.

O piso nacional dos professores foi criado com uma lei de 2008, declarada constitucional pelo STF em abril do ano passado. Um dos artigos da lei estipula que o piso deve ser atualizado anualmente em janeiro, segundo índice divulgado pelo Ministério da Educação.

Para os seis estados que acionaram o Supremo, a adoção de um critério da Administração Federal para o aumento da remuneração tem várias ilegalidades e agride a autonomia dos estados e municípios para elaborar seus próprios orçamentos.

Em sua decisão, Barbosa argumenta que a inconstitucionalidade da forma de reajuste já poderia ter sido questionada na ação julgada pelo STF em 2011, o que não ocorreu. “Essa omissão sugere a pouca importância do questionamento ou a pouco ou nenhuma densidade dos argumentos em prol da incompatibilidade constitucional do texto impugnado”.

Segundo o ministro, a lei prevê que a União complemente os recursos locais para atendimento do novo padrão de vencimentos, e a suposição de que isso não ocorrerá é um juízo precoce. “Sem a prova de hipotéticos embaraços por parte da União, a pretensão dos requerentes equivale à supressão prematura dos estágios administrativo e político previstos pelo próprio ordenamento jurídico para correção dos déficits apontados”, destacou Barbosa.

http://tnh1.ne10.uol.com.br/noticia/politica/2012/11/16

ASSEMBLEIA ASSEPE/SASSEPE (13 NOV.2012)

O hospital do servidor (HSE)  passa  por reforma  porém, 380 funcionários terão seus contratos encerrados esse ano e  apenas 186 novos contratos serão efetuados   em 2013. Fora isso, 30  atendentes  foram aposentados e mais 6 estão no aguardo do processo. Como o governo reafirmou que não realizará concurso público, não fica difícil imaginar o que espera o servidor do estado em termos de atendimento à saúde. 

As consultas pelo 0800 que antes eram marcadas em 8 dias agora,  acontecem num intervalo de 30 dias, e descaradamente o governo diz que a ação tem por objetivo prestar um melhor serviço ao usuário uma vez que ampliou o número de atendimentos.

O governo Eduardo Campos, tem um déficit  mensal de 1 milhão e 500 mil com o caixa do SASSEPE e ainda uma dívida estocada de 34 milhões. Dessa forma, mesmo o servidor arcando com 72% dos custos (o governo com  apenas 28%) assistem paulatinamente o sucateamento do Sistema de Assistência à Saúde  do Servidor do Estado de Pernambuco.

A Lei Complementar nº 30 que criou os Sistema de Saúde do Servidor, ao ser recentemente reformulada dá a garantia  ao parceiro/a em  relações homoafetivas, à situação de dependente   do   servidor usuário do SASSEPE. Porém, segundo a ASSEPE, o pedido para que a contribuição entre governo e servidor seja  de forma paritária foi negado  assim, o maior peso da contribuição permanecerá   ao encargo do servidor.

Além dos informes dados pela mesa composta por Agripino, Beatriz e Morena,   nas intervenções  dos presentes,  ouviu-se muitas denúncias entre elas, o direito do servidor acompanhar o parente doente e que agora  vem sendo negado pelo Estado.  De  acordo com os profissionais  que atendem na Junta Médica, a ordem parte  do governador  e a licença só será concedida somente se o  parente estiver internado.

 Tal atitude é uma afronta,  um verdadeiro abuso ao direito do servidor uma vez que,  o Estatuto da Funcionário Público de Pernambuco (EFPPE) em seu artigo 125 dá a garantia do acompanhamento ao parente independente deste estar ou não internado. 

O atendimento ou melhor, o má atendimento na Casa de Saúde Maria Lucinda que agora atende a emergência infantil do SASSEPE, foi outro problema citado. A Casa de Saúde  está transferindo o atendimento do SASSEPE  para a rede SUS. A questão colocada não se refere  a separação na forma de  atendimento entre as crianças, todas merecem tratamento igualitário e com  qualidade, o problema é que, o servidor que tem em seu (s) contra cheque(s) o  desconto  da contribuição do SASSEPE, e que também paga pelo SUS, passa a  contar apenas com uma forma de atendimento, além disso, de má qualidade.

Maria Albênia Silva

Contatos para  denúncias:
ouvidoria@irh.pe.gov.br.

OUVIDORIA IRH
081 3183-4883
081 3183-4871
081 3183-4879

OUVIDORIA HSE
081 3183-4685
081 3183-4687

Diretoria do SASSEPE : 3183-4764   (Patrícia Pastick)

<patricia.pastick@irh.pe.gov.br> 

<assepe.secretaria@gmail.com> 
 <assepe.assepe@gmail.com>

NÃO AO FECHAMENTO DE TURMAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE PERNAMBUCO

O Governo Eduardo Campos continua com a sua política de fechamento de turmas nas escolas estaduais de Pernambuco sem discussão com a comunidade escolar ou com os representantes dos(as) trabalhadores em educação: SINTEPE. Autoritariamente impõe um "reordenamento" na rede atacando o direito constitucional dos(as) estudantes terem acesso à uma vaga numa escola pública próxima à sua moradia.
O mais recente ataque se dá na Escola Pintor Lauro Villares na comunidade da Roda de Fogo nos Torrões, em Recife, onde em 2013, não mais será ofertado o Ensino Médio, começando por excluir três turmas do Primeiro Ano Médio, até deixar de oferecer integralmente este nível de ensino. Em substituição a isto ele oferece turmas de EJA e de TRAVESSIA, com o absurdo de ficarem 2 (DUAS) SALAS OCIOSAS no horário da noite!!! O argumento que a GRE RECIFE SUL usa para tal "política" é que a referida escola deve ofertar estudantes para "ocupar" as salas da recentemente criada Escola de Ensino de Referência Diário de Pernambuco. Ora, sabe-se que um dos grandes problemas na rede é a distorção idade/série dxs estudantes e a necessidade que os(as) mesmos(as) têm de trabalhar. Como vão ficar presos o dia todo numa escola que não é, como sabemos tão de referência assim?

ASSEMBLEIA ASSEPE/SASSEPE

Não ao fechamento de turmas

Munidos de faixas, cartazes, apitos e muito barulho, alunos da Escola Oscar Carneiro/Camaragibe, participaram ativamente do ato de protesto realizado hoje (09/nov.) em frente à escola. O ato é uma resposta  à insatisfação gerada pela decisão do governador Eduardo Campos que, por meio da Secretaria de Educação   fecha turmas de 5ªs séries (6ºano) da referida escola. A medida que,  por sinal não foi discutida com os professores, com o sindicato (SINTEPE) que representa a categoria , nem tão pouco com  a comunidade escolar, é uma agressão ao direito do aluno uma vez que, obriga-o a se deslocar  para escolas bem mais distantes de suas residências.

O fechamento das turmas surge no sentido de atender   ao desejo do governo  que, quer transformar a todo custo todas as unidades de ensino em Escolas de Referências/Tempo Integral  (apenas para o Ensino Médio) até 2014. Ou seja, o governo não mais se responsabilizará pelo Ensino Fundamental (5ª à 8ª séries) jogando então, esta responsabilidade ao encargo dos  municípios.

Essa política de fechamento arbitrário de turmas, é batizada pela Secretaria de Educação de Educação de ''reordenamento  das escolas da rede". Dessa forma, no dicionário da secretaria , o verbo reordenar é sinônimo de  fechar turmas, negar   direito ao  aluno e implementar  propostas educacionais sem a participação dos trabalhadores em educação.

PROTESTO NA OSCAR

EDUARDO CAMPOS: INIMIGO DA EDUCAÇÃO

ÀS 10:30' dia 09 de novembro ,alunos, professores e comunidade escolar estarão unidos num ato de protesto em frente a Escola Oscar Carneiro em Camaragibe.
O coronel de Pernambuco, Eduardo Campos está negando ao aluno da  5ª série o direito de fazer a matrícula na escola, isto porque, quer transformar o espaço a todo custo numa Escola de Referência.  A Escola Oscar Carneiro absorve tradicionalmente os alunos vindos da 4ª série da Escola José Collier que fica nas proximidades. Assim, sem a garantia da matrícula na Oscar os alunos serão jogados para escolas muito distantes de suas residências.
NÃO VAMOS PERMITIR MAIS ESSE ATO DE DESRESPEITO E INSENSIBILIDADE DESSE GOVERNO INSANO E DITADOR.

Câmara rejeita texto que prevê 100% da verba dos royalties para educação

O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira, por 286 votos a 124, o projeto de lei do Senado que trata da redistribuição dos royalties do petróleo para Estados e municípios produtores e não produtores . A maioria dos deputados rejeitou o texto que prevê 100% dos recursos para a educação e também vetou destaques, como o do PMDB, que pretendia retirar o artigo que faz as mudanças na distribuição dos royalties nos contratos de concessão.

Royalties do petróleo: Projeto aprovado  favorece os Estados não produtores

A aprovação do texto do Senado na Câmara é uma derrota do governo, que defendia a votação do substitutivo do relator Carlos Zaratinni (PT-SP) e a destinação de toda a verba de royalties para a educação. O texto agora vai para sanção presidencial, mas a avaliação é que a presidenta Dilma Rousseff deve vetar partes do projeto.

Fonte: Portal IG

Remuneração de professor em Pernambuco há cem anos atrás

Isso mesmo caros colegas, recebíamos o dobro da remuneração do diretor da escola em questão: Ginásio Pernambucano. Os professores eram os funcionários mais bem pagos da escola. 

Fica a questão: com o tempo a burocratização/administração ficou mais importante que o próprio ensino? 

PARALISAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PERNAMBUCO

Entregue ao governo do Estado há seis meses, a pauta de reivindicação dos servidores públicos  da Educação de Pernambuco permanece sem resposta. 

Itens que correspondem as questões financeiras à exemplo o aumento do valor do vale-refeição que congelado há três anos corresponde a R$ 7,00 (diário) foram negados pelo governo. Ao promover o desmanche do Plano de Cargos e Carreiras dos Trabalhadores em Educação, o governo estabeleceu ''valores fixos'' anulando assim,  a garantia de 40% sobre o vencimento base (como manda o Art. 31  do Estatuto  do Magistério) para o  professor lotado em escolas situadas em locais definidos como de difícil acesso. Lembrando que, não reajustado os valores  pagos  atualmente  também estão defasados. Além disso, os trabalhadores em educação são mais uma vez vítimas da insensibilidade e da política  mesquinha dos governos, que numa campanha nacional unem-se no sentido de rebaixar o valor do reajuste do Piso dos Professores que este ano foi de 22,22%. 

Os servidores públicos de Pernambuco assistem  o sucateamento do Sistema de Saúde.  Se já era ruim marcar consultas pelo 0800, com a nova empresa vencedora da concorrência, a coisa ficou anda pior, e  em vez de  buscar alternativas para atender a grande demanda,o governo do Estado simplesmente autorizou alongar o prazo para as marcações de consultas que agora acontecem num intervalo de 30 dias ou mais. Pagando valores por uma tabela defasada e ainda com atraso, várias clínicas da rede credenciada deixaram prestar serviços ao SASSEPE, fora isso o governo acumula uma dívida de R$ 34 milhões contribuindo assim para ''quebrar''   o Sistema de Saúde do Servidor  do Estado.

No LAFEPE  o governo do estado não renovou o registro de sete medicamentos deixando de produzir medicamentos importantes entre eles um dos componentes do coquetel da AIDS,  GANCICLOVIR, Vitamina C, Elixir de Polivitaminas e o Sulfato Ferroso. Dessa forma esses medicamentos só podem ser adquiridos à preços mais elevados em laboratórios da rede privada. 

Assim por estas de outras questões, pelo grande descaso com que o governo Eduardo Campos vem tratando os servidores públicos de Pernambuco, estes promoveram uma paralisação de advertência no dia 1º de novembro,  (9h) na rua da Imperatriz, esquina com a rua do Hospício (Centro de Recife, e de acordo com o SINTEPE, em reunião com a Mesa Geral de Negociação que acontecerá na próxima semana, aguarda-se um posicionamento do governo.

SERVIDOR, APESAR DE TUDO, UM FELIZ DIA!

O reconhecimento dos amigos e dos que são beneficiados com o nosso trabalho é o que importa. Não precisamos de notas pagas em jornais, editadas por governos medíocres, farsantes  que exploram nosso trabalho e nos remuneram de forma indecente. Não precisamos de prêmios, de festas, de bonificações, o que queremos é um salário condizente com o nosso trabalho e que as condições para exercer esse trabalho sejam adequadas.
Festas e presentes são coisas boas  mas, não podem compor  uma política educacional permeada por  arrocho salarial, desrespeito, fiscalização em ambientes de trabalho entre outras coisas.
Não, não é isso que queremos. Não se valoriza um profissional pagando à este a pior remuneração do país  como faz o governador Eduardo Campos com o  professor da rede pública Estadual.
À todos os servidores públicos um abraço GRANDE!
Maria Albênia Silva

PARABÉNS SERVIDOR!

À todos os guerreiros e guerreiras funcionários da Educação Pública Estadual de Pernambuco pelo trabalho e dedicação. Para muitos, dedicação de uma vida inteira sem o devido reconhecimento. Mas, não vamos esmorecer, o amanhã será outro dia, os políticos passam nós ficamos e continuamos trabalhando e lutando por uma educação pública com melhor qualidade educacional e social.

UM verdadeiro e GRANDE Parabéns!!! Regado pelo desejo de melhores  dias para todos/as.
Edvaldo Lima Coord. de Relações Municipais do Sintepe NRMS (Núcleo Regional Mata Sul)    

Edvaldo Lima compôs com o nosso grupo de Oposição/Chapa 2 nas eleições 2011 para eleger a direção do SINTEPE.

Junto ao companheiro Arantes, representa a Oposição no Sintepe- Núcleo Mata Sul em Palmares. (Maria Albênia)

PARALISAÇÃO 1º DE NOVEMBRO

"PARALISAÇÃO DE 24h DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DIA 1 DE NOVEMBRO DE 2012"

"Um mais um é sempre mais que dois". 

  Vamos precisar da efetiva participação de cada um, de cada uma, de todos e todas, nesta luta para conquistar    a aplicar os direitos dos Servidores do Estado de Pernambuco.

NO DIA 1 DE NOVEMBRO,  ATO PÚBLICO ÀS 9 HORAS NA RUA DA IMPERATRIZ.

Contamos com você! 

SINTEPE

SERVIDOR PÚBLICO COMEMORAR O QUÊ?

O governo de Pernambuco estará patrocinando um dia de festa para o servidor do Estado. Ao fazer um balanço da gestão Eduardo Campos, nos deparamos com um cenário de perdas salariais, acocho, fiscalização maciça em ambiente de trabalho, perdas de direitos etc. E a mais recente destas perdas  fiquei sabendo ao procurar a Junta Médica para solicitar licença para acompanhar pessoa doente da família.  Fui  informada por uma funcionária que o governo está negando esse tipo de  benefício ou seja, o servidor só tem direito ao mesmo  se o dependente estiver internado. Uma absurdo sem tamanho, uma vez que contraria o próprio Estatuto do Funcionário Público do Estado que em seu artigo 125 dá essa garantia. Fora isso, assistimos toda uma burocracia vinda do governo no sentido de dificultar por exemplo a readaptação permanente dos trabalhadores com problemas sérios de saúde.

Participando  do Seminário Internacional do Sintepe (19/10/12), aproveitamos para fazer a denúncia e cobramos do SINTEPE uma Assembleia para finalizar o ano e discutirmos pontos importantes, entre estes,  o compromisso do secretário de Educação que ficou de rever o decreto 38.103/12, mas, não cumpriu o prometido  e as eleições para seleção de diretores de escolas, estão em via de acontecer. 

Perante tudo isso fica a pergunta:  Servidor de Pernambuco comemorar mesmo o quê?

Dia dos Professores(as) Um Feliz(?) dia

Como se não bastasse as  práticas políticas visando a desvalorização do trabalho docente, à  exemplo o rebaixamento do valor do Piso Salarial do Professores, e de  ações  patrocinadas pelo governador  Eduardo Campos em Pernambuco como perda dos qüinqüênios,  o não reajuste do Piso em 2009, o desconto dos dias parados da greve também em 2009 , e da paralisação de março de 2012,  a anexação da gratificação do magistério ao vencimento base, a intensificação do sistema de fiscalização dentro das unidades de ensino, a política de premiação, o desmanche do Plano de Cargo e Carreira dos professores, o fechamento de turmas do Ensino Fundamental,  escolas desestruturadas e marcadas por um cotidiano de violência,  a perda do direito do professor escolher as direções de escolas, etc., etc., etc.,), agora, vem a UNDIME (União dos Dirigentes Municipais de Educação)  querendo trocar o mês de férias dos professores.

A proposta foi apresenta em setembro em reunião realizada na Secretaria de Educação e de acordo com o SINTEPE, presente ao encontro, a proposta foi bem aceita pela secretaria que solicitou ao sindicato abrir o debate com a categoria.  Precisamos avaliar com cautela e tentar enxergar o que vem por trás dessa “brilhante” idéia.

Vale lembrar que, as férias representam  remuneração extra em janeiro assim, ao transferir as férias do professor para o mês de julho o pagamento da mesma acontecerá após longos 16 meses. E mais, a remuneração das férias é um reforço para saldar as dívidas normalmente contraídas no final de ano e as que chegam no início de cada  ano.  Além disso, por coincidir com o período de verão, as férias em janeiro  são aproveitadas com viagens e outras programações propícias à estação.

Coisas  a estranhar:  A boa aceitação da SEDUC e o não posicionamento do SINTEPE em relação  à proposta de UNDIME. 

Ameaças à lei do Piso!

Neste dia dos Professores devemos parabenizar os Educadores, pois diante de condições adversas lutam para garantir a educação de  jovens e crianças em nosso país. Mas uma reflexão deve ser feita uma vez que a lei do Piso (11.738) nunca foi integralmente respeitada pelos governos. Mas agora a CNTE faz parte dos que defendem o fim do reajuste pelo índice do custo aluno que nunca foi aceito pelos governos país afora. Nas vésperas do dia do professor a CNTE reuniu o Conselho de Representantes em um hotel de luxo para decidir que não vale a pena defender mais a lei do piso. Se esta política prevalecer, acaba a nossa esperança de recomposição salarial.Sindicalistas mais alinhados com o governo do que com as necessidades e aspirações da categoria. Belo presente para os professores e educadores do país.

Parabéns Professores!
Sabemos que os educadores no país realmente merecem os elogios uma vez que, em condições adversas conseguem manter-se na batalha para garantir a educação das crianças e jovens do nosso país. No entanto é preciso uma reflexão acerca do que acontece com esta categoria cuja lei do Piso aprovada desde 2008 em nosso país, nunca foi integralmente respeitada por nenhum governante, apesar de estabelecer um salário muito baixo. Agora junta-se aos governos a direção da CNTE, incapaz de lutar pela  manutenção da lei, aprovou no conselho de representantes a "mudança" da lei para reduzir o índice de reajuste. Após realizar paralizações nacionais, a CNTE resolve que é melhor não resistir, pois há uma crise econômica,... Argumentos  fartamente utilizados pelos governantes para manter rebaixados salários e condições de trabalho precárias. Se prevalecer esta política não haverá mais esperança de recomposição salarial para a nossa categoria, e ainda falam cinicamente em "valorização profissioanal"!

Seminário Internacional do Sintepe

Evento, que será realizado no próximo dia 19, faz parte das atividades de comemoração do dia do Professor. Estão abertas as inscrições para o I Seminário Internacional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe). O evento será realizado no próximo dia 19 de outubro, no Auditório do Centro Social da Soledade, no bairro da Boa Vista, no Recife. A atividade faz parte das comemorações do dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro e integra as ações do Dia de Mobilização estadual pela valorização dos Professores e das Professoras. Com o tema “a valorização docente em questão”, o encontro vai debater diversos pontos sobre o papel dos professores. Além disso, a abertura do evento vai contar com o lançamento da coleção “Trabalho Docente na Educação Básica no Brasil”, coordenado pelo Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho Docente da Universidade Federal de Minas Gerais (Gestrado/UFMG). As inscrições podem ser feitas pelos telefones 2127.8852 ou 2127.8876. O Seminário Internacional é voltado apenas para sócios do Sintepe, que devem estar em dia com o sindicato. As vagas são limitadas. O Centro Social da Soledade fica na Av. Oliveira Lima, nº 1209, Boa Vista. FONTE: SINTEPE

ABAIXO OS 22,22 %

CNTE contra-ataca ação de governadores

Em dezembro de 2011, a CNTE conseguiu evitar que a decisão terminativa do Projeto de Lei nº 3.776/08, em âmbito da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, resultasse na aplicação do INPC como único fator de reajuste para o piso neste ano de 2012. Por meio de recurso interposto pela deputada Fátima Bezerra (PT-RN), a pedido da CNTE, prevaleceu a atualização do piso pelo mecanismo de Custo Aluno do Fundeb, que foi de 22,22%.

Contudo, essa situação não se repetirá em 2013, pois a Câmara dos Deputados apreciará o recurso da deputada Fátima Bezerra, já tendo a CNTE a confirmação de que o atual critério da Lei 11.738 não permanecerá vigente.

Para superar essa situação de retrocesso na Lei do Piso, foi criado, a pedido do presidente da Câmara dos Deputados, um grupo de trabalho para debater e apresentar uma proposta de critério de atualização do piso que se contraponha ao INPC, simplesmente. E desde a greve nacional promovida pela CNTE, no mês de março, a Confederação tem participado de inúmeros debates no Congresso, levando em consideração também os cenários da crise mundial sobre o Fundeb, que só neste ano de 2012 deverá reduzir a previsão de Custo Aluno de 21,24% para 4,5%, ficando abaixo da inflação medida pelo INPC e muito distante das expectativas de valorização do magistério.

Tendo em vista que uma das estratégias da adin dos governadores visa pressionar o Congresso a votar o recurso ao PL 3.776/08, fixando o INPC como fator exclusivo de reajuste do piso, a CNTE, mais uma vez, antecipa-se à ação dos governadores, propondo um critério de atualização para o piso que, além de considerar os indicadores econômicos, sobretudo a inflação, de quebra tornará extemporânea a adin 4.848.

Diante do cenário exposto, no dia 19 de setembro de 2012, o Conselho Nacional de Entidades da CNTE aprovou, por ampla maioria, uma proposta de alteração do critério de atualização do piso, considerando a reposição da inflação pelo INPC e mais 50% do crescimento da receita total do Fundeb, em nível nacional, como forma de garantir ganho real permanente à categoria. Por outro lado, a proposta também preserva a capacidade financeira dos entes federados, que deverão manter políticas suplementares para a valorização da carreira do magistério e dos demais trabalhadores em educação.

A título exemplificativo, e considerando a média de inflação dos últimos cinco anos (5,5%), teríamos as seguintes perspectivas para a atualização do piso salarial do magistério:

Crescimento Receita do Fundeb INPC 50% receita Fundeb Proposta da CNTE INPC + 50% Fundeb 7% 5,5% 3,5% 9,0% 8% 4,0% 9,5% 9% 4,5% 10,0% 10% 5,0% 10,5% 12% 6,0% 11,5% 14% 7,0% 12,5% 16% 8,0% 13,5%

Pontos a serem considerados na proposta da CNTE:

1. Atualizar o piso mediante a aplicação do INPC + 50% do crescimento consolidado da receita do Fundeb, referente ao ano anterior;
2. Transferir o período de atualização do piso para maio, a fim de contemplar os valores consolidados da receita do Fundeb;
3. Indicar a publicação do percentual de atualização por meio de ato normativo do Ministro de Estado da Educação, para que não haja dúvida quanto ao percentual a ser aplicado anualmente ao piso;
4. Garantir que todos os estados e municípios que comprovarem incapacidade de pagamento do piso na carreira recebam a suplementação da União, e não apenas aqueles que recebem a complementação do Fundeb. Deve-se, no entanto, estabelecer parâmetros de gestão educacional para compor o regulamento previsto no art. 4º da Lei 11.738, a exemplo de número de profissionais por estudantes nos sistemas de ensino (zona urbana e rural).

Tanto fizeram que derrubaram o reajuste de 22,22% do Piso.

CNTE contra-ataca? Ora, não era  isso que a CNTE também defendia? Para quem não lembra os cartazes da CNTE distribuídos pelo SINTEPE nas escolas da rede estadual dizia: "SÓ O INPC NÃO DÁ". Deu no que deu. (Albênia).

UMA AULA NA MONTANHA OU O MAIS CONHECIDO "SERMÃO DA MONTANHA"

UMA AULA NA MONTANHA OU O MAIS CONHECIDO "SERMÃO DA MONTANHA" Naquele tempo, Jesus subiu a um monte seguido pela multidão e, sentado sobre uma grande pedra, deixou que os seus discípulos e seguidores se aproximassem. Ele os preparava para serem os educadores capazes de transmitir a lição da Boa Nova a todos os homens. Tomando a palavra, disse-lhes: - Em verdade, em verdade vos digo: - Felizes os pobres de espírito, porque deles é o reino dos céus. - Felizes os que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados. - Felizes os misericordiosos, porque eles...? Pedro o interrompeu: - Mestre, vamos ter que saber isso de cor? André perguntou: - É pra copiar? Filipe lamentou-se: - Esqueci meu papiro! Bartolomeu quis saber: - Vai cair na prova? João levantou a mão: - Posso ir ao banheiro? Judas Iscariotes resmungou: - O que é que a gente vai ganhar com isso? Judas Tadeu defendeu-se: - Foi o outro Judas que perguntou! Tomé questionou: - Tem uma fórmula pra provar que isso tá certo? Tiago Maior indagou: - Vai valer nota? Tiago Menor reclamou: - Não ouvi nada, com esse grandão na minha frente. Simão Zelote gritou, nervoso: - Mas porque é que não dá logo a resposta e pronto!? Mateus queixou-se: - Eu não entendi nada, ninguém entendeu nada! Um dos fariseus, que nunca tinha estado diante de uma multidão nem ensinado nada a ninguém, tomou a palavra e dirigiu-se a Jesus, dizendo: - Isso que o senhor está fazendo é uma aula? Onde está o seu plano de curso e a avaliação diagnóstica? Quais são os objetivos gerais e específicos? Quais são as suas estratégias para r ecuperação dos conhecimentos prévios? Caifás emendou: - Fez uma programação que inclua os temas transversais e atividades integradoras com outras disciplinas? E os espaços para incluir os parâmetros curriculares gerais? Elaborou os conteúdos conceituais, processuais e atitudinais? Pilatos, sentado lá no fundão, disse a Jesus: - Quero ver as avaliações da primeira, segunda e terceira etapas e reservo-me o direito de, ao final, aumentar as notas dos seus discípulos para que se cumpram as promessas do Imperador de um ensino de qualidade.Nem pensar em números e estatísticas que coloquem em dúvida a eficácia do nosso projeto. E vê lá se não vai reprovar alguém! E, foi nesse momento que Jesus disse: "Senhor, por que me abandonaste??"

QUANDO A SAÚDE SE TRANSFORMA NUM GRANDE NEGÓCIO

Por Michel Zaidan Filho, especial para o Blog de Jamildo

No mesmo instante em que o governador Eduardo Campos e o seu secretário da Saúde anunciavam o fim do Centro Médico do Hemope, com a doação de equipamentos de última geração, suspensão de comida para os internos e outras medidas restritivas, o IMIP anunciava a inauguração de novos leitos para pacientes de leucemia ou hemodiálise.

Não deve ter sido mera coincidência os dois eventos.

Na verdade, a política de saúde do governador parece ser o desmonte do Sistema Único de Saúde e a transferência da assistência médica pública para a fundação privada.

A questão que se pergunta, nem pela natureza desse socialismo do PSB (porque de socialismo não tem mais nada, sim, familismo), mas o que será da saúde pública depois que Eduardo Campos sair do governo de Pernambuco?

O povo terá que se submeter às condições e exigências de uma fundação privada (financiada com dinheiro público) para obter o seu tratamento ou terá que pagar - direta ou indiretamente - ao IMIP para ter um direito líquido e certo, tutelado juridicamente pelo Estado?

Não se sabe se o neto de Arraes já tinha essa intenção deliberada, desde que assumiu, ou se foi depois das trapalhadas dos secretários de saúde da primeira gestão.

O fato é que o governador sempre alimentou a idéia de transferir determinados serviços públicos para a iniciativa privada, como forma de escapar da responsabilidade social e penal pela má prestação dos serviços.

Tudo agora parece dar razão a quem desconfiava da intenção privatizante do dirigente estadual, sob alegação de mais eficiência nas políticas públicas.

Não está longe o dia em que se concretizará o prognóstico de um dirigente sindical dos médicos de que o IMIP reunirá os melhores quadros profissionais, com a ajuda do Poder Público Estadual, egressos da Faculdade de Medicina, do Hospital das Clínicas, do Serviço Público de Saúde etc.

A questão de fundo é que legitimidade tem o governador de Pernambuco para transferir para uma instituição privada recursos, pessoal e equipamentos, em detrimento do sistema público de saúde, em aberta contradição com a Constituição Federal que reza ser a saúde, como a educação e demais direitos sociais, uma obrigação do Estado e um Direito do cidadão?

Quem autorizou Eduardo Campos a fazer esta gestão público-privada, que esvazia a competência do Estado em oferecer políticas públicas de qualidade aos cidadãos e realoca os recursos no chamado "terceiro setor", sob a desculpa da busca pela efetividade, a eficácia e a eficiência, como proclama o catecismo da concepção gerencial da administração pública?

O pior é que essa modalidade espúria de "gerencialismo" se casa com uma imagem de "falimismo" que parece transformar a gestão pública em propriedade particular da família Arraes em Pernambuco.

Ora é o irmão que usa como lhe convém os recursos destinados à cultura, ora é a mãe, nomeada ministra do Tribunal de Contas da União, ora é a prima-noiva do neto do escritor Ariano Suassuna- que tem de ser publicamente defendida, enfim, é um misto de duas tendências ruins: uma modalidade subdesenvolvida de gerencialismo - entendida como mera transferência de políticas públicas para o setor privado - e o velho familismo que se arrasta desde os tempos coloniais através de Casas Grandes, que se reproduzem ao longo da história.

O que o ministério público tem a dizer sobre isso?

ENVIEI PARA O TRE-PE

Ouvidoria - TRE-PE ouvidoria@tre-pe.jus.br
De: Maria Albênia de Souza e Silva
               CPF:
               E-mail: malbenia@gmail.com
               Endereço:
               Bairro:
               Cidade: Camaragibe
               Estado: Pernambuco

Denúncia: Não pude deixar de me indignar ao ler a nota publicada na imprensa escrita dia 14/09/2012 em que, publicizando a agenda de candidatos a prefeitura de Recife dizia: "Alunos da Escola Estadual São Judas Tadeu em Chão de Estrelas posaram com seus netebooks junto ao governo do Estado e ao candidato apoiado por este".
Penso que o uso de equipamentos custeados e doados pela Secretaria de Educação de Pernambuco  não possa compor material de propaganda política , isto porque o uso dos mesmos por alunos da rede (eleitores ou futuro eleitores) é uma forma direta e  intencional de abocanhar votos. Um absurdo!
Maria Albênia Silva/ Camaragibe-PE

Nota publicada na edição do Diário de Pernambuco do dia 14 de setembro de 2012 (Política A 5).

"Na caminhada, Eduardo Campos e Geraldo Júlio atraíram uma multidão de novos e antigos eleitores. Alguns,mais jovens, aproveitaram a massificação dos celulares com câmeras e insistiam para tirar fotografias ao lado dos dois. Foi o caso de estudantes da escola estadual São Judas Tadeu, que posaram com um netebook doado pela Secretaria de Educação".


Prezada Senhora Maria Albênia,
Agradeço o contato com esta Ouvidoria , entretanto , como o seu e-mail também foi enviado à Corregedoria  Eleitoral , a mensagem será analisada por aquela  unidade e, em seguida, enviada a resposta.
                Atenciosamente ,

Roberto de Freitas Morais
Desembargador Ouvidor
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

Mãe de Alcides

Folha de PE – Grande Recife – Sexta -feira 21/09/2012 Mãe de Alcides peregrina. Cehab diz resolver rápido Dona Maria Luíza vive em condições precárias com as filhas 21/09/2012 -
 RENATTA GORGA Wagner Ramos

 VENDEDORA, cujo filho foi morto em 2010, disse ter sido retirada de casa alugada.  Dois anos e sete meses após a morte do filho, Maria Luíza do Nascimento, 49 anos, ainda sofre sem um lugar para morar, junto com as três filhas. Ela é mãe de Alcides do Nascimento, que tinha 22 anos na época em que foi assassinado na frente de casa, no bairro da Torre, Zona Norte do Recife, no ano de 2010. Diante do ocorrido, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, prometeu uma nova residência à família. Foi-lhe dado, então, um apartamento alugado, cujas taxas seriam pagas pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab). No entanto, de acordo com Maria Luíza, o aluguel deixou de ser pago e chegaram as cobranças. O resultado foi o despejo da família que, hoje, mora em um pequeno espaço cedido por uma conhecida. A Cehab promete resolver a situação em três dias. “Em março, a síndica do condomínio disse que a gente precisava sair de lá, porque ia ter uma obra e não tinham pago os três últimos aluguéis. Pedi para ela me dar mais um tempo e, no dia 7 de julho, saímos. Cheguei a dormir na rua. Minhas filhas ainda conseguiram dormir nas casas das amigas delas”, contou Maria Luíza, que hoje trabalha como vendedora na Editora Universitária da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Conforme a mãe de Alcides, ainda no mês de julho ela conseguiu a ajuda de uma amiga, a doméstica Narcisa Moura, 50. “Ela me cedeu dois vãos e o banheiro. O banheiro virou meu quarto; um dos vãos ficou para minhas três filhas dormirem; e o outro é onde a gente consegue cozinhar”, relatou. No local, ela contribui com energia e água. Os móveis da família encontram-se no salão de festas do condomínio e, conforme Maria, precisam ser retirados, por ordem da síndica. Uma das irmãs de Alcides, a estudante Andrezza Lins, 21, informou que entrou em contato com a Cehab desde que soube que precisaria sair do condomínio. “Eles disseram para a gente procurar casas, mas nenhuma se enquadrava nos critérios deles”, afirmou. O noivo de Andrezza, o motorista Gabriel Rodrigues, 18, também revelou que houve três reuniões com representantes da companhia, a fim de que uma nova residência fosse encontrada. Ontem, ocorreu uma terceira reunião. “Na primeira, eles sugeriram que a gente recebesse uma casa alugada, mas elas eram muito distantes das faculdades das meninas (irmãs de Alcides), por isso, elas recusaram. Na segunda, disseram que as casas que encontramos eram muito caras. A terceira foi hoje (ontem)”, contou Gabriel. “Nas outras vezes eles deixaram a gente esperando muito tempo e nem saíam com a gente para procurar casa”, complementou o motorista. A reportagem da Folha de Pernambuco acompanhou a peregrinação da família durante o dia de ontem à procura pelas residências junto à Cehab. Enquanto isso, Maria Luíza segue com um misto de medo e chateação. “Não fui eu quem pedi uma casa ao governador, foi ele quem me prometeu. Agora, estou cobrando”, atestou. “Ele até disse que passaria o apartamento do condomínio para o nome das minhas filhas, mas não fez isso. Não posso voltar para a Torre, porque somos visadas lá. Eu ia vender a casa, mas Eduardo (Campos) falou para eu não fazer isso, pois ela poderia me servir como renda. Então, a aluguei mas ainda estou sem uma residência nova”, afirmou.

Netebook dos alunos em campanha eleitoral

Nota publicada na edição do Diário de Pernambuco do dia 14 de setembro de 2012 (Política A 5).

"Na caminhada, Eduardo Campos e Geraldo Júlio atraíram uma multidão de novos e antigos eleitores. Alguns,mais jovens, aproveitaram a massificação dos celulares com câmeras e insistiam para tirar fotografias ao lado dos dois. Foi o caso de estudantes da escola estadual São Judas Tadeu, que posaram com um netebook doado pela Secretaria de Educação".

Pensei que a utilização de equipamentos públicos custeados e doados pelo Estado fossem proibidos em campanhas políticas uma vez que, o uso dos mesmo cria uma imagem positiva para governador Eduardo Campos e induz intencionalmente o voto para o candidato apoiado pelo mesmo.

O que diz a legislação eleitoral sobre a questão? O que o diz TRE-PE diz sobre o caso?

Caminhando no eterno atraso sociocultural, estamos distantes de eleições consideradas 'limpas'. Nas unidades de ensino da rede o que não falta é político bonzinho, bancando festas, patrocinando formaturas, distribuindo brindes, e fazendo promessas, muitas promessas. E tudo isso com a conveniência de (algumas) direções medíocres , capachos do governo, temerosas em perderem os cargos de confianças pois, permanecem nos cargos atuais por meio de decreto e não por desejo da comunidade escolar.

SAÚDE DO SERVIDOR

Dos vinte e um leitos inaugurados na UTI do HSE e tão alardeados em propaganda governamental, seis deles permanecem sem funcionamento, não há mão- de –obra para operar.

No Hospital do Servidor do Estado, faltam médicos, enfermeiros, atendentes, auxiliares e outros profissionais porém, o governo já adiantou que, não vai realizar concurso público na saúde nem no setor da educação. O Hospital está sendo terceirizado à base de contratos temporários, seguido da política de bonificação que se estende por outros setores do serviço público.

Insatisfeitos com o tratamento dado, muitos da rede credenciada (clínicas e laboratórios) se descredenciaram do SASSEPE. O governo paga tabela com valores defasados e ainda, com atraso.

Além disso, deve 34.000,000 ao SASSEPE, sistema de saúde do servidor público em que estes, contribuem com 72% dos custos e o governo com apenas 28%.

A marcação de consulta que antes acontecia num intervalo de oito dias, agora, passam a acontecer num prazo de trinta dias, isto porque, segundo informação dadas na última reunião da ASSEPE, o governo aumentou o número de consultas (mais 1200) mas, alongou o prazo para as marcações. Ou seja, trocou-se “seis por meia-dúzia” e o pior, dirigentes da ASSEPE, apoiadores e defensores do governo consideram este absurdo, uma forma positiva do governador atender as incontáveis queixas feitas pelos servidores em relação as dificuldades para marcação de consultas.

Adoeço a cada reunião da ASSEPE.