Bolsas de mestrado profissional a distância para professores

Quinta, 24 de Março de 2011 18:37

Professores da educação básica que lecionam em escolas públicas podem receber bolsas para realizar cursos de mestrado profissional a distância. A iniciativa está formalizada na Portaria nº 289 do Ministério da Educação (MEC).

Quem concede as bolsas?
As bolsas são concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e destinada a professores da rede pública da educação básica, regularmente matriculados em cursos de mestrado profissional ofertados pelas instituições de ensino superior, devidamente aprovados pela Capes na modalidade de educação a distância via Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Qual a contrapartida da bolsa?
A chamada de Bolsa de Formação Continuada, o fomento aos professores exige dos docentes, como contrapartida, o compromisso de continuar em exercício na rede pública por um período de pelo menos cinco anos após a conclusão do mestrado. O não cumprimento pelo aluno-bolsista do compromisso implicará na devolução dos valores aplicados.

Qual o valor da bolsa?
R$ 1.200, valor de bolsa de mestrado do governo federal no país.

Quais são os cursos de mestrado profissional a distância?
Até o momento há apenas um curso no qual os alunos aprovados pelos processos seletivos das instituições que os coordenam poderão receber bolsa prevista pela Portaria nº 289 do Ministério da Educação: o Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (PROFMAT). O Profmat já realizou seu primeiro processo seletivo no mês de fevereiro de 2011. Acesse o site do programa: http://www.profmat-sbm.org.br/.

O MEC pretende, com este incentivo, que as instituições de ensino superior apresentem à Capes propostas de novos cursos de mestrado profissional a distância voltados a professores. A Capes é a responsável pela recomendação de todos os cursos de mestrado e doutorado no Brasil. Para funcionar e ter autorização do MEC, as propostas de cursos são apresentadas à Capes no período estabelecido pelo Calendário da Diretoria de Avaliação. Em 2011, o período inicia em 6 de junho e encerra em 6 de julho.

Após o recebimento das propostas de novos cursos, o Conselho Técnico-Científico da Educação Superior da Capes avalia todas as propostas e delibera quanto à recomendação ou não da criação do novo curso. São considerados nesta avaliação: proposta do programa; corpo docente; corpo discente, teses e dissertações; produção intelectual e inserção social.

Os resultados dos novos cursos serão divulgados de acordo com as avaliações pelos comitês das 46 áreas do conhecimento, a partir do segundo semestre deste ano.

Importante ressaltar que o regulamento da portaria prevê que a bolsa de formação continuada poderá também ser concedida, a critério da Capes, a professores da educação básica matriculados em cursos de mestrado profissional ofertados na modalidade presencial, pois se baseia em situações específicas do interesse do Estado.

Fonte: site do MEC